DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS JEQUIÉ

IFB CAMPUS PLANALTINA

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23459.000148/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência acordado na Cláusula Oitava do Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS SIMÕES FILHO

Nº Processo: 23283.000885/2026-61.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILH O. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA . Objeto: Promoção da inclusão social e profissional de pessoas com deficiência (pcds), em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade de oportunidades, previsto nos artigos 1º iii e 3º iv da constituição federal, bem como com o disposto na lei n° 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) e na lei n° 8.213/1991, que estabelece cotas obrigatórias para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 68/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/07/2026. TÉRMINO: 30/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.252441.2026-55).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 66/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e HELENITA DE SOUSA ANDRADE - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 29/07/2026. TÉRMINO: 29/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, HELENITA DE SOUSA ANDRADE, pela parte Contratada. (23327.252380.2026-26).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 64/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e RODRIGO GOMES WANDERLEY - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/07/2026. TÉRMINO: 28/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, RODRIGO GOMES WANDERLEY, pela parte Contratada. (Processo 23327.252251.2026-38).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 71/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus ITAPETINGA e NÁDIA DE SOUSA SILVA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/08/2026. TÉRMINO: 03/08/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, NÁDIA DE SOUSA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252419.2026-13).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 69/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e MICHELE PAIVA PEREIRA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/07/2026. TÉRMINO: 30/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MICHELE PAIVA PEREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.252382.2026-15).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 08/2026/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LAJARA JANAINA LOPES CORRÊA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2026 pelo período de 23 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LAJA R A JANAINA LOPES CORRÊA, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 45/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ENIO QUEIJADA DE SOUZA, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2025, pelo período de 27 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ENIO QUEIJADA DE SOUZA, CONTRATADO.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 53/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOÃO PAULO SANTOS DE CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2025, a contar do dia 09/09/2026 até o dia 09/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO PAULO SANTOS DE CARVALHO, CONTRATADO.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 08/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIO CAILLAUX OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 25/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIO CAILLAUX OLIVEIRA, CONTRATADO.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 5/2026 - DGES/RIFB/IFBRASILIA, de 01 de junho de 2026, cujo resultado final doi homologado em 23 junho de 2026, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.

II - O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.

IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.

V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.

VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato.

VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.

IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de

PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: MATEMÁTICA

RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:

1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO

Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.

Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.

Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para

qualquer idade.

O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão.

Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected].

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