Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 31

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.001270/2026-14.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.002642/2026-65.

Dispensa Nº 341/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 33.620.529/0001-67 - STNT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de Identificadores de Objeto Digital (DOIs - Digital Object Identifier) para os artigos de periódicos científicos e trabalhos de anais de eventos hospedados no portal de publicações eletrônicas do IFC, bem como para livros publicados pela editora IFC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.582,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Dispensa Nº 388/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU .

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa, para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026 DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DEFINITIVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DEFINITIVAS E JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - POR DECISÃO JUDICIAL - EBTT

O Reitor do IFC - Instituto Federal Catarinense, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

  1. DAS JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS

1.1.A Comissão de Concursos realizou a avaliação do recurso interposto pela pessoa candidata durante o período de 03 a 05/08/2026, decidindo o que consta abaixo:

a) Inscrição n° 1079038886022-0: Item I - ACEITO. Por ocasião dos recursos, serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados relativos aos documentos já entregues, tais como: a) declaração de alteração de nome; b) verso de documento já encaminhado; c) complemento de informações faltantes nos documentos, tais como: carga horária, período de realização, tradução de língua estrangeira, extrato previdenciário ou autenticidade dos documentos já encaminhados; d) esclarecimento referente ao requisito do cargo; e) apresentação da autenticação de documentos.

  1. DAS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA DE TÍTULOS
.
.38-HISTÓRIA LU Z E R N A
. . . . . .
. .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CPF .ITEM I .ITEM II .ITEM III .N OT A
. .ADEN ASSUNCAO LAMOUNIER .1079038886022-0 .*.351.256- .100,00 .0,00 .- .100,00
.
.31-QUÍMICA - ABELARDO LU Z
. . . . . .
. .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CPF .ITEM I .ITEM II .ITEM III .N OT A
. .ROSINALDO RABELO APARICIO .1079031881345-1 .*.859.922- .100,00 .0,00 .- .100,00
  1. DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

3.1. Em cumprimento à decisão judicial proferida nos Processos n° 5009526-59.2026.4.04.7205 e n° 5041701-33.2026.4.04.7100, as pessoas candidatas listadas abaixo passam a ser classificadas pela reserva de vagas para Pessoas Negras (pretas e pardas) para fins de homologação do resultado final, até que se julgue definitivamente sobre o mérito das ações, conforme segue.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (POR CARGO-LOTAÇÃO, MACRORREGIÃO E POR ESTADO):

. .CARGO
31
-
QUÍMICA
-
ABELARDO LU Z
. . . . . . .
.
.Macrorregião 3
. . . . . . .
. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .CPF .N OT A
FINAL
.CLASS. Á R EA .CLASS. M AC R O .CLASS. ES T A D O
. .1079031881345-1 .ROSINALDO
APARICIO
RABELO .Química - Abelardo Luz .*.859.922- .76,24 .3 .11 .11
. .Cargo 38: História - Luzerna . . . . . . .
.
.Macrorregião 3
. . . . . . .
. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .CPF .N OT A
FINAL
.CLASS. Á R EA .CLASS. M AC R O .CLASS. ES T A D O
. .1079038886022-0 .ADEN
LAMOUNIER
ASSUNCAO .História - Luzerna .*.351.256- .87,40 .2 .2 .2

ANEXO III - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PESSOAS PRETAS E PARDAS (POR CARGO-LOTAÇÃO, MACRORREGIÃO E POR ESTADO):

. .Cargo 31: Química - Abelardo
Luz
. . . . .
.
.
.
.Macrorregião 3
. . . . .
.
.
. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .CPF .N OT A
FINAL
.CLASS. Á R EA
.CLASS. M AC R O
.CLASS.
ES T A D O
. .1079031881345-1 .ROSINALDO
APARICIO
RABELO .Química - Abelardo Luz .xxx.859.922-xx .76,24 .1
.2
.2
. .Cargo 38: História - Luzerna . . . . .
.
.
.
.Macrorregião 3
. . . . .
.
.
. .I N S C R I Ç ÃO .NOME .CARGO .CPF .N OT A
FINAL
.CLASS. Á R EA
.CLASS. M AC R O
.CLASS.
ES T A D O
. .1079038886022-0 .ADEN
LAMOUNIER
ASSUNÇÃO .História - Luzerna .xxx.351.256-xx .87,40 .1
.1
.1

CAMPUS BRUSQUE

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS BRUSQUE torna público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para alienação de veículos de propriedade da Autarquia, no estado em que se encontram, conforme condições e especificações constantes do Edital. Data da sessão pública: 11/09/2026, às 10h, exclusivamente na modalidade on-line, por meio do site https://www.sumareleiloes.com.br/ do Leiloeiro Oficial Leiloeiro Oficial: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira - JUCESC AARC nº 551. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir de 11/08/2026, no site do IFC: e no site Visitação dos bens: 08 e 09/09/2026, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O certame será regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO Diretora-Geral do IFC Brusque

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 41/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Kescy de Paula Dias, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/08/2026; DATA e ASSINATURA: 10/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Kescy de Paula Dias, pelo(a) Rescindido(a).

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 22/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Nelthon Souza de Noronha, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/08/2026; DATA e ASSINATURA: 11/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Nelthon Souza de Noronha, pelo(a) Rescindido(a).

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200031