DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Na publicação do Edital Nº 83/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú - Área - Programa de Pós-Graduação em Educação, publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, seção 3. Pgs. 36 e 37

Onde se lê:

Campo de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado - AEE Leia-se:

Campo de Conhecimento: Programa de Pós-Graduação em Educação Processo: 23350.002261/2026-37

Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e SOLIVAN ALTOE. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS ALEGRETE

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ITAPIPOCA

GABINETE

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: CLEYTON COSTA DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão do contrato Nº 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 14/07/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e CLEYTON COSTA DOS SANTOS, pelo contratado. Breno Anderson Leitão Ursulino,Diretor-Geral

CAMPUS MARACANAÚ

CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.005855/202567. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: JOCELANI DORIGO DE CASTILHOS. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 01/2026, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/07/2026. Rossana Barros Silveira Diretora-Geral

CAMPUS QUIXADÁ

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23258.002508/2025-92.

Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 54.119.845/0001-20 - MAGI T EC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa prorrogar a vigência do contrato nº 10/2026 por mais 06 (seis meses), compreendendo o período de 23/08/2026 a 28/02/2027. Vigência: 23/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.900,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

Nº Processo: 23491.002170/2026-97.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista para o ifce - campus tianguá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2026 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 265.208,50. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS LINHARES

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23155.000755/2025-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/000138 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2026, com efeito retroativo a 01 de maio de 2026, nos termos da cláusula sétima do contrato, e do item 7.47 do termo de referência. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.711,87. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS SÃO MATEUS

Nº Processo: 23215.002625/2026-33.

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 145.069,20. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23241.001793/2024-22.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do salário base dos trabalhadores alocados ao contrato, mantendo-se a carga horária semanal de 40h, com pagamento integral do piso de 44h previsto na CCT 2025/26 da categoria dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 08/2024. Vigência: 10/08/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.228,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23238.000473/2022-42.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.132,83 (quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) para R$ 4.177,34 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) com efeitos a partir de 01/01/2026 em decorrência da alteração da insalubridade devido mudança do salário mínimo nacional, para R$ 4.184,66 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) devido ao reajuste dos insumos pelo IPCA a partir de 01/02/2026 e para R$ 4.391,03 (quatro mil, trezentos e noventa e um reais e três centavos) em virtude da alteração salarial e benefícios pela CCT RS001650/2026 a partir de 01/05/2026. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.730,90. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23216.001644/2026-32.

Dispensa Nº 413/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 49.894.807/0001-04 - CLOUD ACE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de de subscrição de licenças de softwares de colaboração em nuvem (google workspace

for education - teaching and learning upgrade e storage), sob o modelo de software as a service (saas), para atendimento das necessidades do if goiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 332.640,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23216.000832/2024-81.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para atender o if goiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 929.022,90. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e DAVI DA SILVA PEREIRA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de agosto de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

Extrato do primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e IASMIN MARQUES PEREIRA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de agosto de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026.

Número do Contrato: 7/2012.

Nº Processo: 23216.000388/2012-61.

Dispensa. Nº 61/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.726.985/0001-50 - MAIA & FIGUEIREDO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2012, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 51 da lei n º 8.245, de 1991, em conjunto com o art. 24, inciso x, da lei 8.666, de 1993, com início na data de 13/08/2026 a 13/08/2027.. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.810,08. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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