DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5345/2025, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 06 de 02 de outubro de 2025 relacionado abaixo: . .Ed i t a l .Publicação no D.O.U .Prorrogar até . .Edital de homologação nº 06 de . 03 de outubro de 2025 .03 de outubro 02/10/2025 de 2027

LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JUNIO BRAGA BORGES SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Administração, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2026 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 17.03.2026, vaga decorrente da nomeação de Reinaldo de Lima Reis Junior para ocupar o cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia - UORG 65. VIGÊNCIA: 30.07.2026 a 13.01.2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Junio Braga Borges Silva, contratado. Data da assinatura: 30 de julho de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EVERTON LAMARE COSTA MELO E SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação Física, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 6/2026 do Câmpus Senador Canedo, publicado no DOU de 15/06/2026. Vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu de Dulcineia Gonçalves Ferreira Pires. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 3/8/2026 a 13/1/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e EVERTON LAMARE COSTA MELO E SILVA. Data da assinatura: 3 de agosto de 2026.

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEILA DIAS PEREIRA DA COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação 12/2026 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU de 11/06/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença para tratamento de saúde de Maria Angélica Peixoto, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste - UORG 356. VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 13/01/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Leila Dias Pereira da Costa, contratada. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VÂNIA ALVES FERREIRA SOARES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras Português/Inglês, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 7/2026 do Câmpus Senador Canedo, publicado no DOU de 29/06/2026. Vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu de Dulcineia Gonçalves Ferreira Pires. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 4/8/2026 a 13/1/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e VÂNIA ALVES FERREIRA SOARES. Data da assinatura: 4 de agosto de 2026.

Nº 89/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VINICIUS OLIVEIRA SEABRA GUIMARÃES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Sociologia com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2026 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 10/06/2026, vaga decorrente para Afastamento para pós-graduação Stricto Sensu de Fabiane Schneider Machado, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG - UORG 35. VIGÊNCIA de 05.08.2026 a 13.01.2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e VINICIUS OLIVEIRA SEABRA GUIMARÃES, contratado. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026.

Nº 90/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KAMYLLA CRISTINA FREITAS CAMPOS DA SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: SEGURANÇA DO TRABALHO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2026 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 11/06/2026, vaga decorrente de Afastamento para Capacitação Stricto Sensu da professora Ciandra Augusta de Araújo. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Kamylla Cristina Freitas Campos da Silva, contratada. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026. Nº 91/2026 Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RONIVON SOARES PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Mecânica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 21/2025 do Câmpus Senador Canedo, publicado no DOU de 27/11/2025. Vaga decorrente de cessão de Maria Betânia Gondim da Costa. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 6/8/2026 a 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e RONIVON SOARES PEREIRA. Data da assinatura: 6 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 23249.020665/2026-70.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de planejamento, organização e realização de processo seletivo para acesso de estudantes em cursos técnicos, com a disponibilização, manutenção e suporte de sistemas eletrônicos de inscrição, recepção e processamento de inscrições de isentos e pagantes, a elaboração, impressão, distribuição, aplicação e correção de provas, além de aferição de candidatos negros (pretos e pardos no processo de heteroidentificação) e de análise biopsicossocial de candidatos com deficiência, quando prevista no respectivo edital, o processamento das listas de inscritos e dos resultados parciais e final, assim como respostas aos recursos interpostos e às dúvidas dos candidatos, para o preenchimento de vagas nos cursos técnicos de nível médio nas formas integrada, subsequente e concomitante de todos os campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão para acesso de estudantes nos anos letivos de 2027 e 2028, com realização dos seletivos nos respectivos anos anteriores ao ingresso. Compreende ainda a execução das etapas de aferição da heteroidentificação de candidatos autodeclarados pretos ou pardos e de análise biopsicossocial de candidatos autodeclarados com deficiência, nos processos seletivos de ingresso aos cursos da educação de jovens e adultos - eja, da graduação (sisu e pav) e dos cursos técnicos na modalidade de educação a distância - ead, para os anos letivos de 2027 e 2028, conforme as condições definidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 1.750.151,77. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Contrato Nº 62/2026, processo nº 23249.024947.2026-46. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Allan Cavalcante Lira Magalhães, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 372, de 03/11/2025, DOU 05/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/08/2026 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Allan Cavalcante Lira Magalhães.

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23249.045922/2022-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.517.765/0001-17 - P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do Contrato n°. 16/2023, conforme previsão na cláusula sexta do contrato nº 16/2023 e item 19.2 do termo de referência - anexo i do Edital nº 09/2023. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.300,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23188.000811.2026-11 / Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Terceirizados de natureza continuada de Limpeza, Conservação e Asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender o IFMT - Campus Colniza Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405000992026

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Diretor de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 059/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADÃO MARCELO CUEVAS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2027.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 060/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Centro de Referência Amambai Povos Originários. Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 036/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEONARDO PESCINELLI MARTINS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/08/2026. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 046/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERTO EDVALDO DAVALOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 31/07/2026. Campus Jardim.

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