DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS TRÊS LAGOAS

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23347.008840/2024-81.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 04.519.644/0001-41 - NORDESTE SUL MATOGROSSENSE REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do contrato 41-2025 referente o fornecimento de gás. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.290,40. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23214.000326/2026-74.

Pregão Nº 197/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para a prestação de serviços smc - serviço multimídia, de conectividade digital em linha privativa de comunicação de internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para o ifmg - campus são joão evangelista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 22.200,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS OURO PRETO

Contrato nº 07/2026. Processo SEI 23213.002129/2026-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 71/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): André Rodrigues de Oliveira Neto, CPF: *. 616.566-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 6.526,72 (seis mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; André Rodrigues de Oliveira Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2025.

CAMPUS SANTA LUZIA

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23713.000796/2024-45.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01(um) posto de auxiliar de limpeza iii (com adicional de insalubridade), o que equivale a 13,88% (treze por cento e oitenta e oito centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124, inciso i, alínea "b" e 125 da lei 14.133, de 2001.. Vigência: 04/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.440,71. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23394.000510/2026-43.

Pregão Nº 90021/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 44.333.231/0001-92 - FERREIRA GONCALVES PADARIA E CONFEITARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 26.325,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LUIZ CARLOS HOLANDA TORRES PINHEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 (QUARENTA) horas semanais da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado; VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/08/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026; Ervânio Fernandes Matos (Diretor-Geral substituto, em exercício), pelo Contratante e Luiz Carlos Holanda Torres Pinheiro, Contratado.

CAMPUS ARINOS

O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARINOS-MG, por intermédio do Setor de Compras, Contratos e Convênios, torna público o presente ato, referente ao Processo SEI nº 23392.000266/2024-77, conforme amparo legal nos Art. 137, Inciso: I, Art. 138, inciso: I e Art. 139 da Lei 14.133/2021. Contratada : R. ADÃO DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 01.430.564/0001-27. Data Assinatura: 15/06/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia - IFPA/CDA, CNPJ: 10.763.998/0011-01, Orlando D Antona Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA, de 02/08/2023, publicada no DOU 03/08/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, por este ato administrativo, informa que o Edital nº 001, de 06 de fevereiro de 2026, que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, FOI ANULADO, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2026-GAB/IFPA/CDA

A decisão ocorreu após a constatação de que o referido edital não atende ao disposto no Art. 3o da Lei no 8.745/93 e em atendimento às recomendações proferidas pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/IFPA) e pela Procuradoria Federal junto ao IFPA. Cabe salientar que, conforme disposto no art. 53 da Lei do Processo Administrativo Federal no 9.784/99, "A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos".

Pedimos desculpas por quaisquer transtornos que esta decisão possa causar e agradecemos a compreensão de todos os candidatos e interessados.

A instituição está empenhada em regularizar o processo seletivo conforme as normas legais vigentes e informará a todos sobre os próximos passos e novas oportunidades de seleção. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos através dos canais oficiais do Campus Conceição do Araguaia.

CAMPUS DE BRAGANÇA

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus bragança, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2028. Valor Total: R$ 1.311.715,42. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS ITAITUBA

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ITAITUBA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus itaituba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 1.109.323,56. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CASTANHAL

Nº Processo: 23051.010005/2026-48.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 17.230.719/0001-11 - A. V. DE JESUS BURITI - SERVICOS DE REFRIGE R AC AO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração do ifpa - campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Nº Processo: 23051.014562/2026-05.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA .

Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus conceição do araguaia a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2028. Valor Total: R$ 1.047.017,23. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CAMETÁ

Nº Processo: 23051.014515/2026-13.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus cametá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 1.040.741,04. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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