DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

ESPÉCIE: Contrato nº 83/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Gleydson Kleyton Moura Nery; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/08/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Gleydson Kleyton Moura Nery, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 84/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Maria Martins Formiga; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestre; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/08/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Martins Formiga, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 86/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Adriano Peixoto Leandro; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/08/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Adriano Peixoto Leandro, Contratado(a).

Nº Processo: 23381.005005/2024-72.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 23.492.879/000131 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 10/2025 alterando o prazo de execução, a vigência do contrato e o valor do contrato. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.488.892,38. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23325.003387.2026-36 / Objeto: Aquisição de material de pintura para as atividades de manutenção predial do Campus Campina Grande e da Subcomissão da Borborema.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828105000772026

CAMPUS ESPERANÇA

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses dos 120 (cento e vinte) meses permitidos, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de vigilância ostensiva armada, nos períodos diurno e noturno, em regime de 12x36 horas, para fins de atendimento às necessidades, para o ifpb campus esperança.. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.585,44. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

Processo 23411.005208/2025-45. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, ITAIPU BINACIONAL E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL. Objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Cooperação Técnica para Atividades Educacionais, Científicas e Tecnológicas no Laboratório de Tecnologia do Concreto de Itaipu - LTC. Vigência: 60 MESES A PARTIR DA ASSINATURA - 05/08/2026 A 04/08/2031. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. PELA ITAIPU PARQUETEC: Irineu Mario Colombo - Diretor Superintendente. PELA ITAIPU BINACIONAL - Justo Aricio Zacarias Irun - Diretor-Geral Paraguaio E Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Número do Contrato: 140/2025.

Nº Processo: 23190.000282/2025-17.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAU I . Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2026 a 04/09/2027, nos termos dos artigos 106 da lei n° 14.133, de 2021.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação- ICTI do período de outubro de 2024 a maio de 2026 no importe de 7,2380% [sete vírgula dois mil trezentos e oitenta por cento], conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.758,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 227/2026

Número do processo: 23182.000511/2026-83 / Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, em regime de comodato, por meio de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Motivo da alteração: Alteração no valor estimado a partir da análise de pedido de impugnação acatado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002272026

DOANY PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS CANGUARETAMA

Nº Processo: 23517.000980/2026-73.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 59.974.908/0001-49 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO VELHO - COOMPA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme especificações dos anexos i e ii do edital da chamada pública n.º 02-2026 - paa, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 10.493,49. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 23035.001547/2024-14.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 139/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.802,92. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 227/2025.

Nº Processo: 23035.002399/2025-28.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 227/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.228,56. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Número do Contrato: 162/2024.

Nº Processo: 23057.005227/2024-77.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 162/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 165/2024. Nº Processo: 23057.005273/2024-76.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 165/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23058.000288/2025-19. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX BENEFICIOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Indicar a dotação orçamentaria do contrato nº 097/2025-proad/ifrn para o período de 20 de março de 2026 à 20 de março de 2027.. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.352,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23364.000244/2025-25.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 106 e 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.157,36. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

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