DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.214,40. Leia-se: Valor Total: R$ 29.377,10.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS VILHENA

Termo de Distrato nº 04/2026 ao Contrato nº 01/2025 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Engenharia Elétrica, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena e RODRIGO DO CARMO OLIVEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 11/08/2026, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Engenharia Elétrica nº 01/2025 firmado em 08/04/2025, publicado no D.O.U. de 09/04/2025. O contrato extinguese por iniciativa do contratado. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo Contratante e Rodrigo do Carmo Oliveira, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Nº Processo: 23231.000667/2026-31.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 46.489.362/0001-99 - L.R EVENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e cronometragem eletrônica de prova de corrida de rua edição 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 64.780,23. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: TERMO RESCISÃO DO CONTRATO N.º 23/2025-CCAD/DGP/IFRR, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA E THIAGO WILLYAN RODRIGUES NUNES. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato n.º 23/2025-CCAD/DGP/IFRR, publicado no DOU de 07/03/2025, a partir do dia 07 de Agosto de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, para exercer a função de Professor Substituto da área de Saneamento Ambiental, junto ao Campus Boa Vista, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 23231.000264.202510. - CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO - Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 150, Seção 2, página 1, de 7 de agosto de 2025, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 11.784/2008 e nº 11.091/2005, na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e na Portaria MEC nº 713/2021, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: das justificativas para manutenção/ alteração das notas preliminares da prova de DESEMPENHO DIDÁTICO A pessoa candidata Andreza Sousa Ribeiro, de inscrição nº 72306663552-1, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Docente EBTT), Área 6 - Sistemas Térmicos - Xanxerê, não interpôs recurso no período de 03 a 05/08/2026. Desta forma, mantém-se a divulgação das Notas Preliminares da Prova de Desempenho Didático, disponibilizadas por meio do link de Consulta às Notas Preliminares das Provas de Desempenho Didático - Demais Cargos, no site da Fundatec.

Contrato Nº 144/2026. Professor visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Isaias Scalabrin Bianchi CPF: XXX.271.680-30 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Isaias Scalabrin Bianchi - Professor visitante.

Contrato Nº 155/2026. Professor visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Dion Ross Pasievitch Boni Alves CPF: XXX.185.039-23 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 12/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Dion Ross Pasievitch Boni Alves - Professor visitante.

Contrato Nº 156/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Yasmim dos Santos Maria Soares CPF: XXX.015.269-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 13/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Yasmim dos Santos Maria Soares - Professor substituto.

Extrato de contrato 154/2026 - Professor Substituto Joziano Rony de Miranda Monteiro CPF: XXX.519.262-34 - Campus Gaspar - publicado no D.O.U em 11/8/2026 N. 150 Pág. 44: Onde se lê:

Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/000160 Contratação de Joziano Rony de Miranda Monteiro CPF: XXX.519.262-34 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 11/08/2026 a 18/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Joziano Rony de Miranda Monteiro - Professor substituto.

Leia-se:

Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/000160 Contratação de Joziano Rony de Miranda Monteiro CPF: XXX.519.262-34 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 11/08/2026 a 18/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Joziano Rony de Miranda Monteiro - Professor substituto.

Nº Processo: 23292.008762/2024-05.

Pregão Nº 92105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 44.376.351/0001-77 - AGITECH ASSISTENCIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos dos laboratórios de química e biologia para os campus do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 408.016,55. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº: 23310.002378.2025-14

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para a viabilização da inserção de estudantes do IFSP no setor produtivo, especialmente nas áreas de Tecnologia da Informação e afins. A FOURSYS disponibilizará oportunidades profissionais aos alunos regularmente matriculados do IFSP campus Caraguatatuba de acordo com sua demanda interna e disponibilidade operacional, incluindo, mas não se limitando, a estágios, vagas sob regime CLT e prestação de serviços. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e FOURSYS TECH LTDA, inscrita no CNPJ 03.808.125.0001-30, doravante simplesmente FOURSYS, nesta representada por seu represente legal. Fundamento Legal: Lei 14.33/2021, Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, Decreto 11.531/2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU 127/2008, Parecer 15/2013/CAMARAPERMANENTESCONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 04/08/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Rafael Carmona Ostan, pela FOURSYS.

PROCESSO 23305.012130.2026-11

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento de parceria entre as partes para propiciar o projeto social esportivo idealizado pelo bicampeão olímpio de voleibol Serginho, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, por meio da oferta de aulas de voleibol e atividades socioeducativas. O acordo tem por finalidade a utilização das instalações do ginásio esportivo do IFSP Pirituba para a realização das atividades do projeto social de maneira gratuita, estendendo a promoção das aulas aos alunos e servidores do campus, observadas a normas previstas na Resolução 02/2024 - DRG/PTB/IFSP, que regulamenta o uso do Ginásio Poliesportivo do Campus São Paulo Pirituba. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Instituto Serginho 10, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.642.720/0001-11, neste representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Sérgio Dutra dos Santos - Presidente, pelo Instituo Serginho 10.

Número do Contrato: 50154/2025.

Nº Processo: 23305.003033/2025-49.

Pregão. Nº 96200/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 50-154/2025, cumulativamente, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026 e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.117,72. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EDITAL Nº 151/2026 - IFSP, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Diadema, torna pública a chamada que visa selecionar instituições públicas ou privadas interessadas na futura celebração de acordos de cooperação com IFSP - Campus Diadema, para a utilização do salão de eventos e áreas externas do campus, mediante contrapartida institucional. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://did.ifsp.edu.br/. As propostas serão aceitas até 01/12/2026.

Nº Processo: 23437.000478/2026-52.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 36.929.200/0001-70 - JOAO PEDRO DE LIMA. Objeto: Serviços contínuos comuns de desinsetização, desratização, combate a escorpiões e remoção e controle de aranhas, teias e ninhos em áreas elevadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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