DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2566/2025.

Nº Processo: 23437.001115/2024-72.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da convenção coletiva 20262027, reajuste do vale transporte, atualização do ipca e remoção de custos não renováveis. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.472,11. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 4566/2022. Nº Processo: 23437.000117/2022-82.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRA CO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no ipca de abril/2026. Vigência: 30/05/2022 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.704.768,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CAMPUS AVARÉ

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 23438.000946.2026-89 / Objeto: Aquisição de itens permanentes para atender a demanda do IFSP- Campus Avaré Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000222026

CAMPUS BIRIGUI

Nº Processo: 23429.000573/2025-74. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato

01525/2026, referente a prestação de serviço continuado de apoio aos estudantes com nee, a serem executados com regime de dedicação

exclusiva de mão de obra, a partir de 11/08/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CAMPINAS

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23305.009667.2026-96 / Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para a Biblioteca do campus Campinas do IFSP. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871405000132026

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Pregoeiro

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

Número do processo: 23440.000565.2026-51 / Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para o preparo de refeições na cozinha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Câmpus Presidente Epitácio

Motivo da alteração: O Termo de Referência será republicado com a exclusão da cláusula que exigia a montagem e instalação dos itens, pois o objeto limita-se tão somente ao fornecimento e entrega dos bens nos locais e condições estabelecidos no Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858405000262026

SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS Pregoeiro

CAMPUS SÃO ROQUE

Número do Contrato: 6329/2025.

Nº Processo: 23314.000988/2025-35.

Pregão. Nº 90402/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação de prazo, com reajuste, do contrato de prestação de recepção e portaria. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.424,96. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

CAMPUS SERTÃOZINHO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/26 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho.

Contratada: Mariana de Oliveira Arantes.

Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Letras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/08/2026.

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Processo: 23305.008534.2025-11. Contrato: 06748/2025. Contratante: 10.882.594/0031-80 - IFSP Campus Itaquaquecetuba. Contratado: 01.055.647/0001-83 - COP FAC MÁQ U I N A S LTDA. Objeto: Termo Aditivo celebrado para prorrogação contratual em 12 meses e reajuste de preços no percentual de 3,8070%, correspondente à variação acumulada do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), referente ao período de maio de 2025 a maio de 2026 (13 meses), no percentual de 3,6470%, complementado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, referente ao mês de junho de 2026, no percentual de 0,16%. Fundamento Legal: art. 107 da Lei n. 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 34.875,88. Data de Assinatura: 27/07/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE. CONTRATO Nº 026/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): INGRID CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.001966/2025-11, data da rescisão: 19 de maio de 2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

Pregão Nº 90108/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 246.978,72. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/26 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Ruth Alexandre de Paulo Mantoan. Vigência: 22/08/2026 a 30/09/2026.

Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Ruth Alexandre de Paulo Mantoan contratada.

CAMPUS GUARULHOS

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23308.001189.2025-65 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia (CBO 5174-20), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Guarulhos, com atuação em regime 12x36, 2 (dois) postos diurnos e 2 (dois) postos noturnos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834805000562026

EDUARDO DANTAS LEITE Agente de contratação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE. CONTRATO Nº 042/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): THIAGO DIAS BISPO, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.002915/2025-15, data da rescisão: 06 de abril de 2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23859.000112/2025-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, em virtude de repactuação referente aos postos de trabalho, a partir de 01/01/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.294.590,86. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

• MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE. CONTRATO Nº 059/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): ANA LARISSA CRUZ PRATA, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 1.679,26, processo nº. 23060.002147/2024-19. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA .

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA -INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPECONTRATO Nº 041/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DE SERGIPE, contratado (a): ANA PAULA MIGUEL LANDIM, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 3.862,30, Processo nº. 23060.002802/2025-10. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE. REITORA.

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