DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 999215, Nº Processo: 59000010080202600, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123, Objeto: PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.870.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000888, Valor: R$ 2.870.730,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA CPF nº .325.312-*.

Espécie: Convênio Código 999618, Nº Processo: 59000010507202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL CNPJ nº 87613402000140, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, Valor Total: R$ 2.071.032,46, Valor de Contrapartida: R$ 161.032,46, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001063, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2030, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: VALDEMAR CIBULSKI CPF nº .412.210-*.

Espécie: Convênio Código 7AACEQ, Nº Processo: 59000012175202650, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Cutias/AP, Valor Total: R$ 2.867.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.870,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001309, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2030, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR CPF nº .173.302-*.

Espécie: Convênio Código 7AABLG, Nº Processo: 59000011747202683, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 858.189,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.737,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 856.452,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001352, Valor: R$ 856.452,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2029, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA CPF nº .217.023-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-08-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2027. . Leia-se: Vigência: 11/08/2026 a 16/09/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 276 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal de Poço Verde do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.106.935/0001-07. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Poço Verde do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 08 de junho de 2026. Roberto Correia Santana , Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000310/2026-52 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 278 -SE DNOCS - 278/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 278 /2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal de Siriri do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.110.408/0001-68. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Siriri do Estado de Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 16 de junho de 2026. Daiane Santos de Oliveira, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

PROCESSO Nº 59414.000395/2026-79 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 423-SE DNOCS - 423/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 423/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Prefeitura Municipal De santo Amaro Das Brotas Do Estado De Sergipe, CNPJ: 13.110.218/0001-40. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição.

Aracaju/SE, 30 de julho de 2026. Paulo Cesar Oliveira Souza, Prefeito Municipal. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.

Processo nº 59414.000149/2026-17

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 38/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/001204 E o Município de Itaporanga D'ajuda do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.128.889/0001-39.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir cinco novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 161/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e Ivan Apostolo Sobral - Prefeito Municipal.

MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

Processo nº 59414.000431/2022-71 Espécie: sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 800/2022, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/SE, CNPJ:13.113.287/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 800/2022, por mais 12 meses, de 29/12/2025 a 29/12/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

Processo nº 59414.000166/2026-54

Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 160/2026, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/001204 E o Município de Santa Rosa de Lima do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.109.954/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir dois novos equipamentos ao acordo de cooperação Nº 160/2026, sem alteração da atual vigência, observando, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho atualizado.

Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estaduall da CEST/SE e JANILSON ALVES DOS ANJOS - PREFEITO MUNICIPAL. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual da CEST/SE.

Extrato de Justificativa.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura Municipal de Itaporanga do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.128.889/0001-39 , para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Itaporanga, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000149/2026-17.

Aracaju - SE, 15 de abril de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Extrato de Justificativa.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura Municipal de Poço Verde do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.106.935/0001-07, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Itaporanga, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected].

Processo nº 59414.000304/2026-03.

Aracaju - SE, 7 de junho de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura Municipal De santo Amaro Das Brotas Do Estado De Sergipe, CNPJ: 13.110.218/0001-40, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de santo Amaro Das Brotas, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000395/2026-79.

Aracaju - SE, 21 de julho de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual do DNOCS/SE

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Prefeitura Municipal de Siriri do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.110.408/0001-68, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do Município de Siriri, no Estado de Sergipe.

Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Processo nº 59414.000310/2026-52.

Aracaju - SE, 7 de junho de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual

83

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200083