DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

PROCESSO: 59530.001549/2026-13-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0128.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos para pecuária leiteira, para o estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho - PTRES: 262614 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530245, emitida em 28/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Martha Lorena Gomes Pereira Libório, pela CONTRATADA .

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 146, de 05.08.2026, Seção 3, página 90, onde se lê: "14/08/2026", leia-se: "04/08/2026".

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

PROCESSO: 59560.001016/2026-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0276.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Amigos, CNPJ: 27.026.953/0001-85, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 230.505,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.

PROCESSO: 59560.000984/2026-73

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0278.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Gavião - ASMOPRUG, CNPJ: 50.689.863/0001-96, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.417,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0328.00/2023. Processo nº 59540.001445/2023-47. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, passando de 05/08/2026 para 03/12/2026, bem como, prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento de 26/10/2026 para 23/02/2027; Aprovar o novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. Funcional programática nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, na Categoria Econômica 4 - PTRES 237684, Fonte de Recurso 1000, Natureza de Despesa 449051, UGR 195003 com recursos assegurados através da Nota de Empenho 2023NE540732, datada de 29/12/2023; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 05/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Anderson Meneses Melo - CONTRATADA.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0045.00/2026. CONTRATADA: F.L.G. BLOCOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ/MF: 27.811.801/0001-93. OBJETO: Execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90005/2025. Tendo por objeto especificamente: 1 - Região Norte da 6ª S.R - Pavimentação em bloco intertravado de concreto.- 10.303,30 m². VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560270/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

PROCESSO: 59560.002215/2025-29. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0046.00/2026. CONTRATADA: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ/MF: 15.332.890/0001-06. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou em aço, destinado ao atendimento de municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90046/2025. Tendo por objeto especificamente 1 (um) Caminhão leve (VLC) com carroceria aberta de madeira ou em aço. VALOR TOTAL: R$ 218.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560135/2024 e n° 560135/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, será regulado pelas cláusulas e condições seguintes, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0168.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais Luz do Amanhã, CNPJ: 03.332.279/0001-07, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0273.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Fazenda Cajueiro e Imediações, CNPJ: 45.906.300/0001-72, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 216.465,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026.

PROCESSO: 59560.001043/2026-57

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0287.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Teodoro Sampaio, CNPJ: 26.263.039/0001-95, estabelecida no município de Teodoro Sampaio/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.468,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

PROCESSO: 59560.000947/2026-65

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0291.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cajazeira e Região - ADCCR, CNPJ: 56.057.488/0001-48, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

PROCESSO: 59560.000946/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 06.0292.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ipirá - BA, CNPJ: 13.225.941/0001-75, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

PROCESSO: 59560.001011/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0300.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Quilombola da Fazenda Bom Sucesso e Pocas, CNPJ: 61.677.024/0001-74, estabelecida no município de Nordestina/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTO MF754; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.895,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2026.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0314.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.781,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026.

PROCESSO: 59560.001144/2026-28 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0318.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional de Convivência Apropiada ao Semiárido - ARCAS, CNPJ: 00.491.997/0001-20, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 3.084,50. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

PROCESSO: 59560.001019/2026-18

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0319.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ONG Alcance Social, CNPJ: 57.066.352/0001-67, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de um kit de panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora para pão; 01 (um) armário estufa para panificação; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); e 01 (um) forno industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

85

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200085