DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

Comunicado à contratada solicitando justificativas ou esclarecimentos. Processo nº 59511.000035/2026-79. A CODEVASF, vem COMUNICAR à contratada NAHAL LTDA, CNPJ nº 54.251.267/0001-80, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como adoção de eventuais providências: I - Inexecução total do contrato nº 14.0020.00/2026, cujo objeto é a aquisição de 4 (quatro) kits de processamento de frutos para o estado do Ceará - Edital 90106/2024, grupo 9: Até o presente momento, os itens não foram entregues e não foi apresentada justificativa para o atraso (o prazo venceu em 09/06/2026), mesmo após reiteradas tentativas de contato - todas sem sucesso. As cláusulas 8 e 16 do referido contrato referem-se às sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Informa-se que o não atendimento da providência ou o atendimento fora das condições contratuais ensejará a instauração de procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação de sanções. Diante do exposto, solicita-se que as justificativas ou esclarecimentos sejam encaminhados por escrito, acompanhada dos documentos comprobatórios, assinada pelo representante legal da Empresa Contratada, e endereçada ao Senhor Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Anexo 2, Sala B, ALECE - Ed i f í c i o Deputado José Euclides Ferreira Gomes, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-174, Fortaleza/CE, telefone (85) 3033-1100, ou, alternativamente, por meio do protocolo digital no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar a partir da data desta publicação.

Em 11 de agosto de 2026. JHONES DE LIMA VIEIRA Analista em Desenvolvimento Regional da 14ª Gerência Técnica Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0058.00/2026que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE BANANEIRA E REGIAO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.649.057/0001-65. Processo administrativo nº 59511.000212/2026-17-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DE BANANEIRA E REGIAO, com sede em BANANEIRA, ZONA RURAL, ZONA RURAL BANANEIRA, Aiuaba - CE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 31.401,40 (trinta e um mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos): 2 (dois) Carreta (Geral) - agrícola fixa capacidade 1.000 kg, em madeira, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, Tombamento(s): 382.316-9, 382.317-6; 2 (dois) Encanteirador - Para Enxada Rotativa, Tombamento(s): 382.298-6, 382.299-3; 2 (dois) Enxada rotativa - Profundidade de corte: 150mm, Largura de corte: 900mm, Tombamento(s): 382.307-3, 382.308-0; 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 382.286-9, 382.287-6. Autorizado conforme Resolução Regional n° 097 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 21 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A : 28/07/2026. ASSINAM: Emanoel Cezár de Sousa Alencar, Superintendente da 14ª SR Substituto- CODEVASF e Maria Cleide Fernandes Da Silva- Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0069.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, inscrito no CNPJ sob nº 07.733.256/0001-57. Processo administrativo nº 59511.000225/2026-96-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais): 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.494-0, 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 382.478-2. Autorizado conforme Resolução Regional n° 0113 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE N E T O, Superintendente da 14ª SR- CODEVASF e José Webston Nogueira Pinheiro - Presidente.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0010.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Readequa-se a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de 73.796,00 (setenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais), representando 3,09% do valor contratado, e em decréscimo no valor de R$ 73.837,00 (setenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais), representando 3,09% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 2.387.458,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SRCODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0025.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Readequa-se a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 282.309,24 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos), representando 7,39% do valor contratado, e em decréscimo no valor de R$ 282.535,96 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), representando 7,40% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais) para R$ 3.819.770,23 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais e vinte e três centavos). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SRCODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0031.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Readequa-se a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de 47.254,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), representando 3,30% do valor contratado, e em decréscimo no valor de R$ 47.269,00 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais), representando 3,30% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.432.482,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SRCODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo pela CONTRATADA.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0168.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Jeceaba.. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Jeceaba, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.724,49 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos): Doação de: a ) 598 (quinhentos e noventa e oito) TUBO PVC 32mm, b ) 833 (oitocentos e trinta e três) TUBO PVC 50mm. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fábio Vasconcelos - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 08129.008594/2024-48.

Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 005.*.389- - MAGNUN LUIZ SERPA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 36/2024, cujo objeto é a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos - área de abrangência: Santa Catarina, Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº Processo: 08206.000269/2026-39. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares de design gráfico, bem como atualização e suporte, que atendam de forma ampla às demandas das unidades da polícia federal em todo o brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 3.574.467,53. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 08361.005127/2025-94 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de atendimento a usuários de TIC, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá (SR/PF/AP) e suas unidades descentralizadas, compreendendo suporte técnico de 2º e 3º níveis, sustentação, monitoramento, governança de serviços de TIC e apoio à segurança da informação.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040205000862026

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina, pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Número do processo: 08295.001865/2026-84 / Objeto: Fornecimento, instalação e startup de um grupo gerador tipo motor diesel estacionário, carenado, potência nominal 140kVA/112kW (mínimo), operação standby, tensão trifásica 380V/220V 60Hz. Carenado e silencioso, para instalação ao tempo. Operação: singelo, transferência automática aberta com interrupção. Motor diesel 6 cilindros, regulador eletrônico de velocidade do motor. Alternador síncrono: sem escovas. Nível de ruído: 85 dB (A) a 1,5 metros. Quadro de Transferência Automática. Tanque de combustível integrado ao chassi do grupo gerador com capacidade mínima de 200 litros.

Motivo da alteração: Pregão foi cadastrado com valor estimado incorreto, portanto, justifica-se esse evento de alteração para correção

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 26/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037605000572026

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro

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