DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Nº Processo: 08310.001416/2026-09.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, a serem realizados no âmbito da superintendência regional da polícia federal no maranhão, em são luís/ma, e da delegacia da polícia federal em caxias/ma, sob demanda, compreendendo o planejamento, a operacionalização, o suporte logístico, bem como o fornecimento de buffet, coffee break, equipamentos de sonorização, mobiliário, estrutura, e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 400.750,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 08310.004271/2026-90. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 25.011.360/0001-10 - G DE A LINHARES. Objeto: Contratação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, a serem realizados no âmbito da delegacia da polícia federal em imperatriz/ma, sob demanda, compreendendo o planejamento, a operacionalização, o suporte logístico, bem como o fornecimento de buffet, coffee break, equipamentos de sonorização, mobiliário, estrutura, e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 94.450,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará torna público o Aviso do Pregão Eletrônico n. 63/2026, do tipo menor preço, cujo o objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, os quais são prestados os serviços de suporte à infraestrutura de TIC, de 2º e 3º nível, para atendimento ao usuário de serviços de informática e a sustentação da infraestrutura de TIC desta SR/PF/PA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o Processo n 08360.000342/2026-90 e legislação pertinente. Total de itens: 1. Edital: 12/08/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio César, 3.251 (esq. com Av. Almirante Barroso), Souza - Belém/PA ou https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/842. Entrega das Propostas: A partir de 12/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Data da sessão eletrônica: 03/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (91) 3214-8018 ou e-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08385.011832/2025-52. Objeto: Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08400.001232/2024-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento visa registrar a repactuação de preços decorrente da cct 2026/2026 e a revisão da parcela de vale-transporte. alteração dos valores:

o valor mensal do contrato fica alterado conforme os períodos abaixo discriminados, em razão da aplicação da convenção coletiva e da nova tarifa de transporte público:

de 01/01/2026 a 31/01/2026: o valor passa para r$ 130.157,29, representando um impacto de aproximadamente 4,87%.

a partir de 01/02/2026: considerando a nova tarifa de transporte, o valor passa para r$ 130.396,98, representando um impacto acumulado de aproximadamente 5,07%. nota de consolidação: registra-se que, a partir de 01/07/2026, o valor consolidado vigente é de r$ 134.042,31, já englobando o reembolso-creche formalizado pelo 5º termo aditivo e ajustado pela presente retificação de custos.

fica registrada a exclusão definitiva de custos de jovem aprendiz, por constituírem obrigação exclusiva da contratada (art. 429 da clt), conforme concordância expressa da empresa no ofício nº 77/2026.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.042,31. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Modalidade: Concorrência 41/2026 / Número do processo: 08500.018526/2024-01 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SOROCABA/SP, em área situada no encontro da Av . Adolpho Massaglia, com a Av. Professora Yolanda Berti Justi, no loteamento denominado "Jardim Residencial Giverny", CEP 18052-572, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036003000412026

MARCELO HIROSHI YAMAMOTO Agente de contratação

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.999.878/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58078, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TUCUMAN PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 00.930.450/0001-83, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58907, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 13.468.972/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58723, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 13.468.972/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58174, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BUSHIDO CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANT ES LTDA, CNPJ Nº 48.785.883/0001-19, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58080, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LASTROSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 39.366.977/0002-43, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58141, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ Nº 09.406.386/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58310, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ Nº 09.406.386/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58304, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AM/PM SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 60.136.942/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/58486, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

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