DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .02012.000849/2011-31 |
Seção .O N DA SILVA |
3 .12.539.361/0001-90 |
ISSN 1677-7069 .694428/D |
Nº 151, qua .2.445.000,00 |
rta-feira, 12 de agosto de 2026 .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
|---|---|---|---|---|---|
| . .02054.000365/2004-76 |
.COMPENSADOS TROMBETTAS LT DA |
.37.461.951/0001-78 | .331878/D | .13.355,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02048.000869/2004-75 |
.J. GOMES MADEIRÃO DOS LAGOS LTDA |
.04.512.485/0001-53 | .370220/D | .1.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02048.002151/2005-02 |
.MANOEL OZEIAS OLIVEIRA DE J ES U S |
.323..-49 | .468532/D | .1.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02018.000978/2000-45 |
.DARCIVAL AFONSO CARVALHO | .134..-49 | .141498/D | .1.545,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02018.005244/1997-11 |
.IMASOL INDUSTRIA E COM DE MAD SOL LT |
.01.205.628/0001-96 | .152233/A | .720 | .CANCELAMENTO DO AI |
| . .02048.001251/2005-11 |
.JOSÉ DILTON DOS SANTOS | .071..-78 | .361610/D | .500 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02018.003307/2000-15 |
.MARCOS VENTURA DOS REIS | .279..-53 | .439/D | .3.621,25 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02013.000423/2011-77 |
.VALMIR DE OLIVEIRA | .964..-15 | .587058/D | .46.380,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02048.000373/2012-10 |
.MARCOS MONTEIRO SOUZA MADEIRAS-ME |
.08.181.541/0001-75 | .697435/D | .200.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02027.107153/2017-61 |
.ENIO FERNANDES ZAMARCHI DREBES & CIA LTDA-ME |
.05.768.016/0001-62 | .9170034/E | .2.500,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02055.000361/2013-79 |
.MANOEL DE OLIVEIRA NETO | .604..-49 | .9093042/E | .101.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02004.000754/2019-73 |
.POSTOS GISLAINES EIRELI | .22.747.842/0002-25 | .9167006/E | .1.100,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02055.000601/2014-16 |
.HILQUEIAS ALMEIDA BATISTA | .055..-73 | .9073409/E | .120.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02012.001936/2018-81 |
.R DE S RODRIGUES-ME | .20.391.740/0001-03 | .9166308/E | .161.500,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02048.000997/2004-19 |
.IDELBRANDO MEURER | .667..-20 | .293769/D | .3.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R I Ç ÃO |
| . .02018.001053/2011-45 |
.CARLOS HENRIQUE ABRANTES LO P ES |
.331..-15 | .461418/D | .1.500,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R I Ç ÃO |
| . .02018.003331/2015-22 |
.D. VITOR REIS MADEIRAS-ME | .17.211.773/0001-10 | .9106399/E | .306.500,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02001.006804/2016-11 |
.PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA |
.49.291.750/0001-59 | .9115887/E | .1.200,00 | .CANCELAMENTO DO AI |
| . .02048.000337/2003-57 |
.LOURIVAL VIRIATO MENDONCA |
.080..-68 | .370605/D | .50.000,00 | .CANCELAMENTO DO AI |
| . .02007.102473/2017-62 |
.EUGENIO ANTINORO | .002.. -04 | .9145100/E | .10.000,00 | .CANCELAMENTO DO AI - ÓBITO DO AUTUADO |
| . .02018.005853/1998-61 |
.RAIMUNDO FERNANDES | .022..-24 | .145960/D | .4.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R I Ç ÃO |
| . .02010.010443/1999-83 |
.JOSE JURACI FERREIRA DE OLIVEIRA |
.943..-34 | .111183/D | .1.400,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R I Ç ÃO |
| . .02047.000642/2008-63 |
.CLEODEMILDES MACHADO LOPES FERNANDES |
.720..-30 | .469304/D | .700 | .SUBSTITUIÇÃO DE MULTA POR A DV E R T Ê N C I A |
| . .02291.000117/2015-85 |
.RAYMUNDO RASCIO JUNIOR | .700..-20 | .9087143/E | .1.660,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02058.000098/2015-50 |
.AERO AGRÍCOLA FULANETE LT DA |
.01.830.898/0001-98 | .9057671/E | .50 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02004.100994/2017-13 |
.ANDERSON DA SILVA SANTOS |
.511..-15 | .697390-E | .- | .HOMOLOGAÇÃO DA N OT I F I C AÇ ÃO |
| . .02012.001189/2010-24 |
.MARCOS LOPES CARVALHO | .10.832.049/0001-64 | .693726/D | .7.270,80 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R I Ç ÃO |
| . .02018.002090/2016-85 |
.JOSÉ ORLANDO DE SOUZA OLIVEIRA |
.037..-08 | .9053224/E | .45.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02018.000452/2003-89 |
.MABEVIL - MADEIREIRA BELA | .02.550.925/0001-31 | .328853/D | .40.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - |
| VISTA LTDA |
P R ES C R I Ç ÃO |
||||
| PROCESSO ELETRÔNICO. I b |
nformamos que o processo admini |
strativo é eletrônico e deverá á á |
ser acessado por meio l |
do Sistema Eletrônic á |
o de Informações - SEI, no âmbito lk |
| do Iama. Para tanto, em https://sei.ibama.gov.br/controlador_ |
se tratando de primeiro externo.php?acao=usuario_externo_ |
acesso, ser necessrio logar&id_orgao_acesso_externo |
reaizar o cadastr =0. |
o de usurio |
externo por meio do in |
HALISSON PEIXOTO BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193114Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 02018.001929/2024-78.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 63.807.812/0001-63 - BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 06/2025, a partir de 01/01/2026, em razão da da majoração dos seus custos, advinda da homologação da convenção coletiva de trabalho seac-sinelpa 2026, que reajustou salários e outros direitos dos colaboradores alocados na execução contratual, conforme planilha de custos e formação de preços sei 27574647.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.637,60. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2026 - UASG 193099Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 02001.019902/2024-11.
Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, pelo índice de custos de tecnologia da informação (icti), referente ao exercício de 2025, aplicado ao contrato administrativo nº 85/2024, com a consequente atualização do valor total do contrato para r$ 328.575,83 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.575,83. Data de Assinatura: 11/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 139/2026 / Número do processo: 02001.015833/2024-76 / Objeto: Contratação dos serviços de seguro de vida para brigadistas. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19309905001392026
STELLA MAYRA ANDRADE COSTA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026 - SUPES-CEProcesso nº 02007.000110/2026-84 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, em conformidade com o art. 80 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023, a se manifestarem nos autos dos respectivos processos sancionadores ambientais, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação.
| . .I N T E R ES S A D O |
.C P F/ C N P J | .NºPROCESSO | .NºAI/TE |
|---|---|---|---|
| . .JOSÉ VASCOLOMBO DE ARAÚJO | .576.xxx.xxx-68 | .02001.012424/2026-80 | .AI -EIWJOPE3 |
| . .GEAN JOSÉ RODRIGUES | .724.xxx.xxx-68 | .02007.002505/2020-26 | .AI -OSKXN3W7 |
| . .JULIER JOAQUIM DA MOTA | .696.xxx.xxx-34 | .02007.002969/2024-66 | .AI -BTWJMF5O |
| . .PAULO SÉRGIO BRAGA REBOUÇAS | .019.xxx.xxx-18 | .02001.029538/2020-73 | .AI -EYW5DDT3 |
| . .FRANCISCO JORGE DO NASCIMENTO | .088.xxx.xxx-04 | .02007.001269/2025-35 | .AI -Z9JV7H9F |
| . .DAVID MERQUES HOLANDA MAIA | .065.xxx.xxx-13 | .02007.003049/2020-31 | .AI-TCXIVNNO |
Com base no disposto no DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008., V.S.ª esta notificado para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração (art 96 §5º , inciso I), ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo (art 96 §5º, inciso II).
92
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200092