DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CPF: 044*56); Irene Herzog (NB: 6221130399, CPF: 02235, Protocolo: 1434298325); Ana Lucia Geige (NB: 6156885793, CPF: 07657, Protocolo: 1498672500); Luiz Aparecido Cardoso Ribeiro (NB: 5379962048, CPF: 36920, Protocolo: 2097742372); Maico Campos do Carmo (NB: 0987052616, CPF: 00650, Protocolo: 1948825251); Josefa Ramos Silva (NB: 1821973213, CPF: 71085, Protocolo: 930266632); Maria de Lourdes Mendonca da Silva (NB: 1821972594, CPF: 09507, Protocolo: 1226119890); Fatima Guimaraes Baleeiro (NB: 6259641234, CPF: 96172, Protocolo: 1361536952); Fernando Paiva Borges (NB: 6169818356, CPF: 51987, Protocolo: 1369331244); Lindinalva Maria dos Santos (NB: 1821970567, CPF: 54568, Protocolo: 571241140); Manoel Barbosa da Costa (NB: 1821973043, CPF: 64949, Protocolo: 257927498); Daniel Henrique Kaercher (NB: 1603853461, CPF: 32059, Protocolo: 557804583); Ana Paula Fontes de Mendonca (NB: 1453559261, CPF: 73268, Protocolo: 119668556); Anderson Ferreira Nepomuceno (NB: 5479848905, CPF: 94520, Protocolo: 1887455361); Cicero Elesbao (NB: 1331744919, CPF: 48230, Protocolo: 240386113); Eunice Lima Batista (NB: 1315675347, CPF: 87020); Benedito Felix de Lima (NB: 7008171774, CPF: 43815, Protocolo: 883195619178, Representante Legal: Gilmar Santos de Lima, CPF 05857); Francisca Alves Ferreira da Silva (NB: 5338202332, CPF: 32669, Protocolo: 1864278805); Benedita Albertina Carneiro Oliveira (NB: 7134261850, CPF: 24862, Protocolo: 1478071512); Marcos Gouveia da Silva (NB: 1813329378, CPF: 70468, Protocolo: 1948205559); Ismael de Souza (NB: 0729212653, CPF: 16729, Protocolo: 1868421837); Caroline Soares da Silva (NB: 6500323703, CPF: 05095, Protocolo: 1388850897); Patricia Mota (NB: 5388727218, CPF: 01610, Protocolo: 1797701893); Rosivaldo Ferreira Paz (NB: 7019283790, CPF: 04819, Protocolo: 10961632); Raimundo Ferreira Cardoso (NB: 1465902764, CPF: 00593, Protocolo: 1427656658); Antonia Nelivania de Lima Soares (NB: 5407977199, CPF: 95391, Protocolo: 504423630); Raimundo Pantoja de Souza (NB: 5401849717, CPF: 54106, Protocolo: 180470422); Carlos Augusto Lopes de Araujo (NB: 0722068476, CPF: 33720, Protocolo: 445429272); Carmesita Souza Matta (NB: 7124040540, CPF: 61168, Protocolo: 24561464); Alcides dos Santos (NB: 5372636730, CPF: 72515, Protocolo: 2025792850, Representante Legal: Maria Cicera Martins dos Santos, CPF 64434); Eloisa Helena Goncalves de A R Carvalho (NB: 7126515228, CPF: 66600, Protocolo: 1999988794, Representante Legal: Francisco Jose Rufino Carvalho, CPF 80800); Cosmo Paulino dos Santos (NB: 5329268709, CPF: 05742, Protocolo: 2022208132); Carlos Alberto Alves de Araujo (NB: 1634100449, CPF: 33120, Protocolo: 101260537); Maria Silva da Vitoria (NB: 7016836640, CPF: 00919); Celia Santos Lobo (NB: 7140522740, CPF: 01588, Protocolo: 884284353); Ana Paredes de Souza (NB: 0006564496, CPF: 08306, Protocolo: 574824591); Teonesta Sabadin Tardetti (NB: 0748753273, CPF: 00100, Protocolo: 1027835239); Maria da Conceicao Alves (NB: 0748753060, CPF: 34878, Protocolo: 1267185567); Claudiane Pereira Souza (NB: 5533246068, CPF: 03140, Protocolo: 16657657); Dulce Marques Soares (NB: 1781306238, CPF: 47387, Protocolo: 1362213790); Antonio Goncalves Decidido (NB: 0953954641, CPF: 00483); Ana Maria da Silva Costa (NB: 0789722127, CPF: 44172); Maria Aparecida Dutra Silva (NB: 5394950250, CPF: 30763, Protocolo: 877966038); Marcelo Pereira Silva (NB: 7268102209, CPF: 05700, Protocolo: 1185372686); Cicero Sampaio da Silva (NB: 5452767629, CPF: 29215, Protocolo: 2065973424); Francisco Lacordaire de Oliveira (NB: 1433061586, CPF: 23634, Protocolo: 450044473); Angela Vitoria Alves de Sales (NB: 1849530650, CPF: 07508, Protocolo: 1533376436, Representante Legal: Teresa Karoline Ramos Sales, CPF 02905); Rita Alves dos Santos (NB: 1681261569, CPF: 97949, Protocolo: 1456264623); Ana Joselia Alencar Nunes da Costa (NB: 1853401720, CPF: 04594, Protocolo: 1413701272); Benedito Adeonisio Linhares (NB: 0727827464, CPF: 02720, Protocolo: 991652034); Maria de Jesus Alves da Silva (NB: 1700522342, CPF: 78487, Protocolo: 1290877610); Luzia Goncalves Gomes (NB: 7060448714, CPF: 02983, Protocolo: 301051515); Valdelice Bahia da Silva (NB: 7202937167, CPF: 93434, Protocolo: 323269674); Jose Luis da Silva (NB: 6065777947, CPF: 10282, Protocolo: 998828684); Florita Tales de Sousa (NB: 5360368035, CPF: 01514, Protocolo: 1293068637); Fluvia Roseno de Sousa (NB: 2042612957, CPF: 10580); Joao Wanderlucio Barroso (NB: 1643599337, CPF: 25004, Protocolo: 804403829); Maria Dias Assuncao (NB: 1776875874, CPF: 01927, Protocolo: 2017172147); Maria Goiacy Duarte (NB: 5475734948, CPF: 02067, Protocolo: 1478835871); Valquimar Medeiros (NB: 6220520363, CPF: 08934, Protocolo: 1333653929); Inez Maria Silveira Cruz Soares (NB: 7133298270, CPF: 15768, Protocolo: 324003835); Maria Nascimento Sulatti (NB: 1413057699, CPF: 08081, Protocolo: 1422396059); Rone Rodrigues da Silva (NB: 6114390494, CPF: 86291); Fabiana Carvalho da Silva (NB: 1817727874, CPF: 03530); Rejane Soares dos Santos (NB: 2071665907, CPF: 10851); Jose Nilton Ferreira da Silva (NB: 5308565682, CPF: 10048, Protocolo: 1350827023); Aldaysa Aureliano da Silva (NB: 1994060023, CPF: 12545); Selmirami Luiz do Nascimento (NB: 1458365937, CPF: 80004, Protocolo: 2085848826); Heriberto Julian Loran (NB: 7157040981, CPF: 11077); Carme Barbosa Lobo (NB: 1441812323, CPF: 53653, Protocolo: 967389665); Vestalia Beltrana Gonzalez (NB: 7148558680, CPF: 11040, Protocolo: 630008576); Carmen Xiomara Marchan (NB: 7143944999, CPF: 70862, Protocolo: 609799380); Jose Luis Betancourt (NB: 7183306527, CPF: 11284, Protocolo: 581547915); Francisco Ferreira Passos (NB: 5501936450, CPF: 11049, Protocolo: 383449805); Josefa dos Santos Batista (NB: 6031160009, CPF: 42197, Protocolo: 827458354); Firmino Lopes (NB: 5229706461, CPF: 00702); Marlene Maria dos Santos (NB: 5474616437, CPF: 02060, Protocolo: 2026329908); Aparecida Gouvea Pereira (NB: 7130524740, CPF: 33016, Protocolo: 1009920695); Daniele Santana de Freitas (CPF: 04414, Protocolo: 27140645); Rosa Francisca Torres Salazar (NB: 7122672400, CPF: 70950, Protocolo: 643347184); Olavo Rodrigues da Silva (NB: 7006036799, CPF: 70064, Protocolo: 1802568286); Erinaldo Montes Sales (NB: 1434594626, CPF: 00281, Protocolo: 1374674534); Tomas Enrique Palma Hernandez (NB: 7147213530, CPF: 11007); Cosme Ivan Felibertt Cabrera (NB: 7147983654, CPF: 10936); Moaci Ferreira Gomes (NB: 5391122933, CPF: 53797, Protocolo: 1797244568); Manoel Teles dos Santos (NB: 1379756593, CPF: 07055, Protocolo: 1379756593); Feliciana Mendes Carvalho (NB: 1308294848, CPF: 52900, Protocolo: 1292095359); Ana Carolina Rodari (NB: 1658158013, CPF: 07721, Protocolo: 442329535); Jesus Antonio Abreu Salazar (NB: 7159573740, CPF: 11267, Protocolo: 655511229); Doralice da Silva Ribeiro (NB: 7013732010, CPF: 03725, Protocolo: 1288946861); Domingos Pinto Gomes Moreira (NB: 5483301982, CPF: 547**06);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Dulcirene Romao Nunes (NB: 1276366938, CPF: 398*04, Protocolo: 1492753771); Maria Vitoria Lima da Silva (NB: 5441606360, CPF: 09700, Protocolo: 1628092354, Representante Legal: Maria Gildete de Lima Silva, CPF 35305); Guilhermina Das Dores Hengles (NB: 1404034215, CPF: 162***97, Protocolo: 1140616529);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL

PROCESSO Nº 35014.352836/2025-89. OBJETO: Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel situado à Rua do Berilo, nº 305, do Conjunto Residencial "Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara", no bairro de Lagoa Nova, no município de Natal/RN.

OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ/MF nº 29.979.036/1161-06, representado pelo Gerente Executivo Natal, André Paulino Santos de Azevedo, designado pela Portaria MPS nº 441, de 03/10/2023, publicada no DOU nº 191, de 05/10/2023 e retificação publicada no DOU nº 192, de 06/10/2023. OUTORGANTE COMPRADOR: Espólio de Manoel Moreira, inscrito no CPF/MF nº .831.-**.

LAVRATURA: Cartório do 1º Ofício de Notas de Goianinha/RN, Livro 169, Fls. nº 184/185v, em 05/03/2026.

VALOR DA VENDA: NCr$ 7.681,45 (sete mil, seiscentos e oitenta e um cruzeiros novos e quarenta e cinco centavos), expressão monetária à época, nos termos da legislação vigente, conforme prazos e condições estabelecidas no referido Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda datado de 04.08.1969, registrado no Cartório do 6° Oficio de Notas, Privativo da 2ª CRI, da cidade de Natal/RN; no Livro 2 (Registro Geral), sob o nº R- 1, na Matrícula nº 70.760, do referido Cartório.

REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2ª Circunscrição de Registro Imobiliário de Natal/RN, Matrícula nº 70.760, R-4, do Livro nº 2.

GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR

PROCESSO Nº 35013.001624/2014-93.

OBJETO: Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel situado à Rua Rio Jacuípe, nº 59, Apartamento 5102, Bloco E, no Conjunto Residencial "Antônio Balbino", 2ª etapa, Subdistrito da Penha, no município de Salvador/BA.

OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ/MF nº 29.979.036/1161-06, representado pelo Gerente Executivo em Salvador, Alberto Souza Sacramento, designado pela Portaria MPS nº 114, de 08/03/2013, publicada no DOU nº 47, de 11/03/2013. OUTORGANTE COMPRADOR: Maria Olívia Alves Menezes, inscrita no CPF/MF nº .932.-**.

LAVRATURA: 12º Ofício de Notas de Salvador/BA, Livro 0638-E, Fls. nº 117-119, em 06/03/2015, rerratificada por outra lavratura, Livro 652-E, fls. 193, do mesmo cartório, em 20/05/2015. VALOR DA VENDA: NCr$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta cruzeiros novos), moeda à época.

REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 4º Ofício de Registro de imóveis de Salvador/BA , Matrícula nº 14.127, R-06. DATA: 11/12/2025.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Nº Processo: 35014.412452/2025-22.

Dispensa Nº 126/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva desarmada a serem executados nas unidades das gerências executivas abcd e santos, vinculadas à superintendência regional sudeste i do inss, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/07/2026 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 748.313,70. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 35465.000026/2017-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.878.078/0001-92 - SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do IGP-M/FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (julho/2026), majorando o valor mensal para R$ 28.037,45 (vinte e oito mil trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para o período de 01/08/2026 a 01/08/2027.. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.449,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 44011.001870/2020-02. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.094,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SEI 26563488 - UASG 510677

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2026 - Número do Contrato: 60/2022. Manutenção Predial na Unidades do INSS no Estado da Paraíba. Nº Processo: 35014261236/2021-89. Pregão Eletrônico Nº 30/2022 Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06. Contratado: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.926.825/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo de prorrogação tem por objeto prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato 60/2022, combinado com o item 1.8 do termo de referencia e com base no art. 57,II, da lei 8.666 de 1993, por mais 12 (12) meses, com início em 30/08/2026 e término em 30/08/2027 do polo I e polo II do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do INSS no estado da Paraíba, abrangendo as Gerências Executivas de João Pessoa e Campina Grande e suas unidades vinculadas.; Valor Global do Contrato R$ 1.957.529,92 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 06/08/2026.

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 44011.003027/2026-48 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de Integração para operacionalização do Programa de Estágio de nível superior da Autarquia (sede e escritórios de representação em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul)

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=33300505000332026

LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro

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