DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: SEI 4593/2026.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 00.000.000/5120-95 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente acordo tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo banco, em

nome do tre-rn, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante

a

transferência financeira do tre-rn ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-rn por meio digital,

através do bb sia ao banco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

Número do processo: 0020923/2025 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de infraestrutura, de atendimento a usuários de TIC e de áudio e vídeo para o TJDFT por pagamento fixo mensal, sob demanda, por meio de Ordens de Serviço (OS), vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos de Serviços (NMSs) previamente estabelecidos, nos termos do edital e dos seus anexos. Motivo da alteração: Troca de anexos para inserir documentos atualizados Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/08/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=10000105001282026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.546.459/0001-05 - RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. Objeto: Permitir o uso eventual, pelos juízos eleitorais vinculados ao tre/rn, de salas de audiência instaladas nos prédios dos fóruns das comarcas do interior do estado do rio grande do norte, a fim de viabilizar a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de videoconferência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 4609/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000252026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 9.876/2026 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000662026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa A. de PADUA DESIDERIO, CNPJ nº 39.297.594/0001-80, na pessoa de seu representante legal, o Senhor Antonio de Padua Desiderio, CPF 011.xxx.xxx-69, em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15(dias) úteis, contados a partir da data desta publicação, apresente defesa prévia quanto à intenção deste Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em aplicar-lhe a penalidade de multa moratória nos importes de R$ 210,33 e R$ 420,68, pelo atraso de 135 e 77 dias na entrega de Placas de Identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo, objeto das Notas de Empenho n°. 1373/2025 e 359/2026, oriundas do Processo Pregão Eletrônico Federal n°. 90069/2024, nos termos dos subitens d.1.1.3, d.1.1 e d.1, item d, parágrafo 1°, alínea d, cláusula décima quarta da Ata de Registro de Preços n.° 078/2024, que disciplina a aplicação de penalidade de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida dentro do prazo contratual, na hipótese de retardo injustificado, até o máximo de 20 dias, findo este prazo será aplicado cumulativamente o percentual de 15% para atrasos superiores a 40 dias, processo SEI 003385761.2023.6.26.8000.

São Paulo, 11 de agosto de 2026. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

Nº PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo de Apostilamento: 4º - LOCADORA: AGRAS CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 41.558.813/0001-89 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/07/2026, passando o valor do aluguel de R$ 17.334,69 para R$ 18.139,25 - ÍNDICE: 4,641330% acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.476.624,40 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/07/2019 a 20/07/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

8º Termo Aditivo ao Contrato 094/2022, Proad 40.287/2022. Partes: TRT-2ª Região e Cooperativa de Trabalho e da Coleta Seletiva dos Catadores da Baixada do Glicério (Cooperglicério). (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência deste contrato pelo período de 17/01/2027 a 16/07/2027. Assinam em 06/08/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Maria Aparecida Dias da Costa.

03º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023, Proad 28775/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ: 33.000.167/0001-01). Objeto: Prorroga a vigência do acordo de cooperação por doze meses, correspondente ao período de 14/09/2026 a 13/09/2027. Assinam em 06/08/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela Petrobrás: Felipe Antônio Lopes Santos, Representante Legal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 15ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 15ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Credenciamento - Edital de Credenciamento TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 252/2026 / Número do processo: PROAD n. 2700/2026 / Objeto: Serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável e consignações em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado, a título oneroso. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço a ser cobrado das consignatárias por rubrica consignada em folha de pagamento, como contraprestação pela utilização do sistema informatizado de gerenciamento e controle da margem consignável e das consignações em folha de pagamento, a ser fornecido pela licitante. O preço máximo admissível a ser cobrado das consignatárias, por rubrica consignada, será de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos).

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405002522026

VANESSA TITTON LOPES CARNIEL Membro da comissão de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 15051/2026 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000772026 FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 14724/2026 / Objeto: SERVI ÇO S CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BRIGADISTA), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO - TRT6. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000782026

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro

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