DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 274594/2022 Proad 2860/2026.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 02/10/2026. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor anual do Contrato: R$ 586.859,08. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 0001004-95.2026.4.03.8001 / Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, compreendendo a elaboração de Projeto civil para reforma da fachada e do piso do recuo lateral, relativos ao Fórum Federal de Ribeirão Preto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000302026

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Processo: PROAD 8277/2026. Parte: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Do Trabalho (TST) e o Conselho Superior Da Justiça do Trabalho (CSJT), objetivando a cooperação para implementação nacional na Justiça do Trabalho do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria). Data da assinatura: 7-8-2026. Pelo TRT12: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Protocolo 3320/2026. Acordo de Cooperação Judiciária nº 01-2026. Partes: TRT16 e TRT22.Objeto: estabelecer a cooperação técnica, institucional e operacional entre o TRT16 e o TRT22, por intermédio de seus respectivos Laboratórios de Inovação, para o desenvolvimento conjunto do Projeto Prognus.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:31/07/2026. Assinam: Desembargador Presidente e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária- José Evandro de Souza (p/TRT16) e Desembargador Presidente e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Téssio da Silva Tôrres (p/TRT22), Ângela Cristina Carvalho Mota Luna (Juíza Auxiliar da Presidência do TRT 16) e Juíza de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária) e Gustavo Lima Martins - Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz de cooperação do Núcleo de cooperação Judiciária do TRT 22 e Coordenador do Entre Rios Lab).

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS

1º Termo de Aditamento ao Contrato 0010/2025, firmado com a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste da taxa de agenciamento de viagens fluviais para R$ 62,60 (Sessenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: 14.891.387/0001-28; Processo: 00149.000369/2026-85; Signatários: pelo Contratante, ROBERTO CONHAGO TAVARES e, pelo Contratado, FABRÍCIO LOPES SANTOS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS. Presidente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Processo Administrativo: 176/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços sob demanda para realização de eventos em municípios do estado do Rio Grande do Sul. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contrata: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07. Prazo de Vigência: 25/09/2027. Empenhos: 1835/2026 e 1836/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de organização de eventos.; Data de Assinatura: 22/07/2026. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

2º TERMO ADITIVO

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 05/2026 (25551278), Partes: Justiça Federal/SJAM. F N de Almeida (84.111.020/0001-20). Objeto: fornecimento com montagem de cadeiras ergonômicas para a sede da Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 490.560,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023, Lei 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90008/2026. P.A. n 0000686-66.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 20/07/2026. Assinado por: Dr. Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Fábio Nunes de Almeida, Representante da empresa F N de Almeida.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo Administrativo SEI nº: 00179.003795/2026-13; Contrato: 075/202 3 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; CNPJ/MF nº: 86.444.791/0001-64;Objeto: acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 075/2023-CAU/SP; Fundamentação Legal: art. 58, inciso I, e no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 075/2023-CAU/SP; Valor: O valor do presente acréscimo corresponde a R$ 58.600,00. o valor global do Contrato nº 075/2023 - C AU / S P passa de R$ 234.400,00 para R$ 293.000,00; Nota de Empenho: 392/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.014 - Material Gráfico; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica. Permanecem inalteradas e integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 075/2023-CAU/SP e no Primeiro Termo Aditivo, naquilo que não conflitarem com as disposições do presente instrumento.; Camila Moreno de Camargo. Presidente.

3º TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0004035-68.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: C GALATI LTDA./CNPJ: 06.556.008/0001-15./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 19/2024./ Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato SJ/DF n. 19/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/08/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Calogero Galati, Representante Legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo SEI nº: 00179.002519/2026-38; Contrato: Nº 078/2 0 2 3 - C AU / S P ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: 51.589.069 WESLEY GONCALVES QUIAPIM; CNPJ/MF nº: 51.589.069/0001-33; Objeto: prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste ao Contrato nº 078/2023-CAU/SP; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, nas Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº 078/2023-CAU/SP; Valor: Em decorrência da prorrogação da vigência e da aplicação do reajuste previstos neste Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 723,88, perfazendo o valor total de R$ 8.686,56; Nota de Empenho: 395/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 078/2023-CAU/SP por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2026 a 30/09/2027, nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual originário. Camila Moreno de Camargo. Presidente.

Espécie: Termo de Descredenciamento, referente ao Termo de Credenciamento nº 05/2019, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a Cerveira Parizoto Rocha, CNPJ 05.438.430/0001-03. Processo Eletrônico: 0000138-91.2015.4.01.8013. Objeto: Descredenciamento, a pedido da credenciada, para prestação dos serviços contratados no âmbito do Edital de Credenciamento nº 009/2022 - Termo de Credenciamento nº 01/2021, com fundamento na Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 06/08/2026. Assina: Pela Seção Judiciária - Nilton Dall'Agnol - Diretor Administrativo da SECAD e Clerton Rocha Silva

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 0003774-61.2026.4.03.8001 / Objeto: Prestação de serviço, mediante Registro de Preços, de instalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de material, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000292026

CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected].

Notificação Preventiva Nº 1000278238-01A, JOAO VICTOR DE ANDREA RIBEIRO, CNPJ: 55.997.425/0001-09; Notificação Preventiva Nº 1000274859-01A, LAYLA MARQUES DE SOUZA FACIROLLI / LAYLA MARQUES ARQUITETURA INTERIORES, CNPJ: 44.555.760/0001-30; Notificação Preventiva Nº 1000278200-01A, D.S.A ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 51.307.025/0001-73; Notificação Preventiva Nº 1000278450-01A, VITOR TOZATO CAMPOS LTDA, CNPJ: 44.222.043/0001-97; Notificação Preventiva Nº 1000278429-01A, LUCAS FELIPE POLIS, CNPJ: 50.753.600/0001-07; Notificação Preventiva Nº 1000248997-01A, CMC TOLDOS LTDA, CNPJ: 31.663.720/0001-60; Notificação Preventiva Nº 1000261987-01A, MAZFRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 58.804.407/0001-51; Notificação Preventiva Nº 1000278684-01A, DOUGLAS PAIXAO ARQUITETURA, CNPJ: 51.143.555/0001-23; Notificação Preventiva Nº 1000284566-01A, GASPAR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.760.522/0001-80; Notificação Preventiva Nº 1000269595-01A, Marli Aparecida Pimenta; Notificação Preventiva Nº 1000269889-01A, Fábio Marques de Carvalho; Auto de Infração Nº 1000255262-01A, FARHAT ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 56.052.523/0001-36; Auto de Infração Nº 1000269025-01A, LUIZ PALADINO DE ARAUJO; Auto de Infração Nº 1000269025-01B, LUIZ PALADINO DE ARAUJO; Auto de Infração Nº 1000269561-01A, João Victor Castro Gonçalves Dias; Auto de Infração Nº 1000269571-01A, Elder Jesus Pelini.

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente

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