DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2026. Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - ATENDIMENTO JUDICIAL - MEDICAMENTOS V, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 25/08/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

PROCESSO SEI 00319.001454/2026-61

No uso das atribuições que me são conferidas e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 108/2026 (17/2026), cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Teresina/PI, objeto do Convênio nº 903881/2020, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 00319.001454/2026-61, ADJUDICO o objeto da licitação à empresa CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.725.914/0001-45, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Em ato contínuo, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 108/2026 (17/2026), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais pertinentes. Teresina-PI, 07 de Agosto de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Edital n. 134/2026-DMP - Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n. 26.079.960-6 - Processo GMS nº 1134/2026 - Licitação de Ampla Disputa - UASG n.º 926764

Objeto: Aquisição de sistema de densitometria óssea, com instalação e treinamento operacional inclusos. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 390.000,00. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 12/08/2026 até às 07h59min. do dia 25/08/2026. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 25/08/2026. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected].

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATO N. º 6635/2026 - FUNDEPAR - PROTOCOLO: 23.406.626-9. OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: PRÁTICA PRODUTOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n.º 08.574.411/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Forno combinado elétrico, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná, conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.022.524,16 (um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). RECURSO: Programa de trabalho: 4101 - Gabinete do Secretário Programa de trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 449052- Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis; Subitem da Despesa: 28 - Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial - 2219; Fonte: 706 - Transferência Especial da União; Marcador de Fonte: 3110 - Identificação das Transparências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 404/2023 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 25.907.938-1. OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Consórcio SQUADRO, BAUHAUS, FUTURE e FORTE, CNPJ nº 51.310.267/0001-16. OBJETO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o reajuste do valor das 13.ª a 20.ª parcelas do Contrato Administrativo nº 404/2023 - FUNDEPAR. VALOR: valor total a ser reajustado é de R$ 687.775,47 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Órgão Orçamento: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F-12.368.32.7015-Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID; Natureza Despesa: 44905101; SubItem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 754 - Recursos de Operações de Crédito. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 004/2025 SEI 00323.000936/2026-35 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 16 Desintegrador/Moedor/Picador: equipamento completo para desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ da Contratada: nº 15.513.036/0001-46. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 26/05/2026; Convênio: 961606/2024. Valor: R$ 59.574,40 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 608; Programa: 0107, Ação: 5005. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Publique-se: Edgar Rolim Machado Comercial Licita Maquinas Ltda Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar

SECRETARIA DA SAÚDE

UASG: 926543 - 12/2026 - COMPRASGOV PROCESSO SEI-PI: 00012.028501/2026-69

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR: HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES na cidade de Floriano - PI, sob o regime de execução EMP R E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. FICA SUSPENSA a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026CAC/DULCD/SESAPI - UASG: 926543 - 12/2026 - COMPRASGOV, para revisão no Edital e anexos, após análise de Pedido de Impugnação, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPELO Secretário de Estado da Saúde do Piauí

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento convocatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026, cujo objeto consiste no Chamamento público destinado à ampla divulgação e convocação para o credenciamento de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada capacidade técnica, jurídica e financeira, interessadas em executar obras e/ou projetos que tenham interesse público para atuar como agente promotor/executor, na promoção, organização e produção de empreendimentos habitacionais urbanos, disponibilizando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, unidades habitacionais a produzir ou em produção, a serem financiadas aos beneficiários, em terrenos públicos (federal, estadual e municipal) ou privados, conforme Processo nº 12510012.004177/2025-96. Dessa forma, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do credenciamento para as empresas: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.210.031/0001-89 e KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 45.581.090/0001-90.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, torna público a licitação referente a Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026; Processo: SEI-150017/003897/2025; Objeto: contratação da 1ª fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ.

A Gerência de Licitações informa que se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao a ERRATA 02 (EDITAL CONSOLIDADO), e que a licitação em referência que se encontrava adiada Sine Die, será realizada no dia 10/09/2026, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.

Em 10 de agosto de 2026. MARCELO JOAQUIM MINERVINO RAMALHO Presidente de CPL

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Contratada- HP ELETRICIDADE LTDA CNPJ: 03.744.474/0001-36 Objeto: contratação emergencial de firma especializada para serviços engenharia de manutenção em instalações elétricas de baixa e média tensão nas unidades da DESO. Valor: R$638.224,43(seiscentos e trinta e oito mil duzentos e vinte quatro reais e quarenta e três centavoss); Parecer: 185/2026 Base Legal: art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior PresidentedaCPL/DESO.

Contratada- ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:15.006.152/0001-79 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção eletromecânica, com disponibilização de equipes técnicas qualificadas, visando assegurar o atendimento contínuo, eficiente e imediato às demandas operacionais da DESO, tanto na capital quanto no interior do ESTADO. Valor: R$7.534.816,64(Sete milhões quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos);Parecer: 201/2026 Base Legal: art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior esidenteda CPL/DESO.

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras necessidades de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem motorista, do tipo picape body on frame, sob regime de fretamento contínuo e com combustível por conta da Contratante, para atender às demandas da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 31/8/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/8/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos -FR100/ Deso-Outorga. Parecer Jurídico: nº 197/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira

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