DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato n.º 062/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA.//Objeto: Contratação de 02 (duas) estações de tratamento de água (ETAS) pré-fabricadas em poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV), com capacidade nominal de 150 L/S cada, destinadas às localidades de CABRITA e CA JAÍBA.//R$ 21.596.839,00 //10 meses //fonte 40, Recursos de terceiros.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

Aquisição de notebooks. PROC. 2026/09030/000111- PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Aquisição de microcomputador, notebook, nobreak, e outros. PROC. 2026/41000/000040 - SETAS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (drones) de classe industrial. PROC. 2026/09090/000029 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

Aquisição de medidor multiparâmetro, medidor de oxigênio, drone, câmera fotográfica, projetor multimídia, entre outras. PROC. 2026/85010/000022 - SEPEA. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Aquisição de tanques-rede e balsa de manejo, acompanhada de prestação de serviço de montagem. PROC. 2026/85010/000021 - SEPEA. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP SAÚDE N.º 004/2026, registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, compreendendo consultas médicas em diversas especialidades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Bujari/AC, em substituição ao certame anteriormente revogado para revisão dos quantitativos e adequação da contratação.

Abertura será dia 24/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/08/2026 à 24/08/2026, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.012

O Prefeito Municipal de Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Extrato de Homologação e Adjudicação Publicada em 04/08/2026, edição 145, seção 3 pagina 149, da Chamada Pública nº 01/SEME/2026, para que passe a constar:

Onde se lê:

Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce - CNPJ nº 48.185.251/0001-14 - Valor Adjudicado: R$ 122.945,24;

Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir - CNPJ nº 15.412.361/0001-12 - Valor Adjudicado: R$ 122.945,24;

Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - CNPJ nº 03.790.072/0001-78 - Valor Adjudicado: R$ 67.255,00; Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves - CNPJ nº 09.239.515/0001-13 - Valor Adjudicado: R$ 53.069,50;

Rosângela da Silva Carvalho - Valor Adjudicado: R$ 29.897,61; Jorge Pereira da Silva Souza -Valor Adjudicado: R$ 38.960,00.

Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 435.072,59. Leia-se:

Cooperativa de Produção Familiar e Economia Solidária Valter Arce - Cooperativa - CNPJ nº 48.185.251/0001-14 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 37, 38, 39 e 40 - Valor Adjudicado: R$ 133.887,75.

Cooperativa de Agricultores Familiares e Economia Solidária do Pólo Agroflorestal Dom Moacir -Cooperativa - CNPJ nº 15.412.361/0001-12 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 37, 38, 39 e 40 - Valor Adjudicado: R$ 115.292,62.

Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Cooperativa - CNPJ nº 03.790.072/0001-78 - Itens: 19 e 21 - Valor Adjudicado: R$ 67.255,00.

Cooperativa dos Produtores de Aves Agroaves - Cooperativa - CNPJ nº 09.239.515/0001-13 - Itens: 10, 11, 13 e 17 - Valor Adjudicado: R$ 53.069,50. Rosângela da Silva Carvalho - Agricultora Familiar (Pessoa Física) - Itens: 4, 5, 18, 24 e 38 - Valor Adjudicado: R$ 29.875,06.

• Jorge Pereira da Silva Souza - Agricultor Familiar (Pessoa Física) - Item: 08 Valor Adjudicado: R$ 38.960,00.

Foram declarados desertos os itens 07, 15, 16, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,

35 e 36.

Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 438.339,93.

Bujari-AC, 10 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito

O Município de Bujari, Estado do Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 10 de agosto de 2026, Edição nº 149, Seção 3, página 147, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC, no âmbito do Convênio nº 962790/2024.

ONDE SE LÊ: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CPL/PMBJ"

e, no corpo do aviso: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026" LEIA-SE: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CPL/PMBJ" e, no corpo do aviso: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026"

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes da publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Contratação PNCP Edital nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ASSIS BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC. Data de Abertura: 25/08/2026

Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 10 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-CPML E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 Processo Administrativo nº 178/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC comunica aos interessados que: a) a Sessão Pública de Sorteio dos membros da Subcomissão Técnica do Chamamento Público nº 002/2025-CPML, agendada para o dia 11/08/2026, às 09h30min (horário local); e b) a Sessão Pública de Recebimento e Abertura dos Envelopes da Concorrência Pública nº 002/2025, agendada para o dia 13/08/2026, às 09h00min (horário local), encontram-se SUSPENSAS (temporariamente, com retomada prevista para o mais breve possível).

A suspensão decorre do fato de que, encerrado em 06/08/2026 o prazo de inscrições do Chamamento Público nº 002/2025-CPML, apenas 4 (quatro) profissionais efetuaram inscrição para compor a relação de nomes a serem submetidos a sorteio, número inferior ao mínimo de 6 (seis) exigido pelo item 2.3 do referido Edital, o que inviabiliza a realização do sorteio e, por consequência, a formação da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública nº 002/2025.

A Administração procederá à revisão dos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2025-CPML e à reabertura do prazo de inscrições, sendo publicado, oportunamente, novo Aviso com as novas datas para as sessões públicas do Chamamento Público e da Concorrência Pública.

(OBS: Demais informações e atualizações sobre o certame poderão ser acompanhadas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal, e-mail: [email protected] , ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes).

Cruzeiro do Sul - AC, 6 de Agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

183

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200183