DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com disponibilização de recursos, equipamentos e soluções necessárias à realização de eventos e atividades institucionais do Município. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/08/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme

resumo:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS

Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/08/2026, às 14:30h (horário de

Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Taquarana/AL, 11 de agosto de 2026. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 015/2026CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (marmitex, doces e salgados), para suprir as necessidades das equipes de atendimento do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas coordenações no município Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: ISABELA A. F. RODRIGUES LTDA; CNPJ: 59.927.907/0001-43; Lote 01; Valor: R$299.900,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: R BEZERRA AIRES, CNPJ/MF Nº 39.943.602/0001-18. OBJETO: Aquisição de Kit's de Limpeza, em caráter emergencial, nos termos do Decreto Municipal nº 660/2026-GAB/PMPG e Processo SEI nº 59052.039424/2026-49. VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ORGÃO/FUNDO CONTRATANTE: R$ 26.877,00 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.1.503 - Unidade Executora: GABINETE/PMPG - Ação: 06.182.2318.2-158 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 11 de agosto de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito Municipal de Porto Grande-AP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.3188.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: R BEZERRA AIRES, CNPJ/MF Nº 39.943.602/0001-18. OBJETO: Aquisição de Kit's Dormitório, em caráter emergencial, nos termos do Decreto Municipal nº 660/2026-GAB/PMPG e Processo SEI nº 59052.039424/2026-49. VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ORGÃO/FUNDO CONTRATANTE: R$ 50.288,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.1.503 - Unidade Executora: GABINETE/PMPG - Ação: 06.182.2318.2-158 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 11 de agosto de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 23.012.006.2026, cujo objeto é a Aquisição de duas embarcações fluviais novas, vinculadas às Propostas nº 11844616000126010 e nº 11844616000126003, celebradas junto ao Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde - FNS, devidamente equipadas e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, destinadas ao

atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande/AP. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/08/2026, às 09:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/08/2026, às 09:00 horas, Data de abertura do certame: 26/08/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/transparência/licitações, quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Porto Grande/AP, 11 de agosto de 2026. RODOLFO DENIS SOUZA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 020/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 161/2026-SEME/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 31/08/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 016/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 651/2025 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO NAVAL, DESTINADAS AO USO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP - SEMSA, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 28/08/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana/AP, 10 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

Espécie: CONTRATO N° 025/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO (20 unidades Habitacionais), em cumprimento a Termo de Compromisso nº 994313/2026/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1102728-36 - Programa: Moradia Digna, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOBI. CONTRATADO: CORYGAR INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 65.519.349/0001-80, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 3.003.615,13 (três milhões três mil seiscentos e quinze reais e treze centavos) CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 300 dias. Serra do NavioAP, 10 de agosto de 2026. Ana Paula Santos Sousa. Prefeita.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 17/2026

CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00 e a empresa VIDAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 24.620.620/0001-91; DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma do Mercado Municipal. DO VALOR: 1.530.000,00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais); DO PRAZO: 12 (doze) meses. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 109 - Recurso Federal. 17/07/2026. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO - Prefeito de Alvarães.

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa M K CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.739.206/0001-87, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tipo empreitada global, o valor de R$ 1.264.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil reais). HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa para a executar a Construção da Feira na Comunidade de Nogueira no Município de Alvarães/AM. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.

Em 11 de agosto de 2026. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

Processo Licitatório nº 49/2026.

Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 07/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local).

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