DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 36/2026.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 10/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do Edital: O Edital estará disponível a partir do dia 27 de julho de 2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected].

Processo Licitatório nº 57/2026.

O Município de Apuí/AM, por intermédio, da Comissão Municipal de Licitação, torna público o presente Chamamento para Apresentação de Propostas, visando à contratação direta cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para a 37ª EXPOAP/2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até 30/07/2026, às 13h00, na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Av. Treze de novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM. O Edital, o Termo de Referência estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Comissão Municipal de Licitação, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Centro, Apuí/AM, das 07h00 às 13h00, ou pelo e-mail [email protected].

PL nº 39/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, com o Valor global de R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 39/2026 da CE nº 2/2026, cujo objeto é Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Apuí/AM - FNDE-Crechetipo2. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PL nº 53/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.957.134/0001-75; o Valor Total da Contratação é de R$ 111.784,48 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Cujo objeto é Construção da Guarita do Lixão Municipal. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 53/2026, de DL nº 5/2026, fundamentada no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

EXTRATO DA ATA SRP Nº 14/2026. PP nº 12/2026 - SRP. PL nº 26/2026. Objeto: Aquisição e Instalação de Acessórios Urbanos para Praças e Vias Públicas. Assinatura da Ata: 17/07/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ n° 30.106.351/0001-42, Itens: 1; 2; 3; 4; 5; 8; 9 e 10. Valor: R$ 319.450,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA SRP Nº 15/2026. PP nº 14/2026 - SRP. PL nº 28/2026. Objeto: Eventual e Futura Prestação de Serviços de Fretamento de Aeronave para atender a Administração Municipal. Assinatura da Ata: 17/07/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA - EPP, CNPJ n° 22.467.056/0001-93, itens: 1; e 2. Valor: 1.423.160,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e três mil e cento e sessenta reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 39/2026. DL nº 4/2026 - PL nº 51/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.957.134/0001-75. 2 - Objeto: Contratação emergencial, de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de readequação da rede elétrica e de adequações civis correlatas na Escola Municipal em Tempo Integral Alta União. 3 - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 4 - Do Valor: R$ 329.514,25 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e quatorze reais e vinte cinco centavos). 5 - Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 17/07/2026 e término em 16/10/2026. 6 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Extrato do Termo Aditivo N° 073-A/2026 - PMBC

Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 060-A/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 85, sexta-feira, dia 08 de maio de 2026

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 084/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 16 de julho de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 084/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 15 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: Benjamin Constant, 20 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2026-SRP, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/08/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/08/2026 até às 08h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/08/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/08/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM, CONFORME EMENDA Nº 27/2025 - SEDEC TI.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 28/08/2026 até às 10h30min (horário de Brasília)

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant - AM, 11 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

Ata de Registro de Preços n. 011/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial para ARP n. 011/2026-PME. Objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Fardamento Escolar Para Atender as Necessidades Dos Alunos Da Rede de Ensino Municipal de Envira-Am, assinatura da Ata: 10/08/2026. Vigência 12 meses. Fo r n e c e d o r (es) adjudicatários e homologados: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 18.054.020/0001-00. vencedora nos itens: 01,02,03,04,05,06,07, 08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. Os valores registrados em Ata são previsões de consumo, não estando a Administração Pública obrigada a utilizar o saldo na íntegra, Envira - AM, 10 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preços n. 012/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial para ARP n. 012/2026-PME. Objeto Formação de Registro de Preços para Aquisição de Malharia Institucional para Atender a Demanda das Secretarias da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Envira-Am, assinatura da Ata: 10/08/2026. Vigência 12 meses. Fornecedor (es) adjudicatários e homologados: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.054.020/0001-00, vencedora no Lote 01 nos itens: 01,02,03,04,05,06 e Lote 02 nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, por apresentar proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, os valores registrados em Ata são previsões de consumo, não estando a Administração Pública obrigada a utilizar o saldo na íntegra.- Am, 10 de agosto de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito de Envira - AM em Exercício ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 18.054.020/0001-00.

O Prefeito Municipal de Envira, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após a conclusão regular de todas as fases do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 011/2026, considerando a manifestação do Agente de Contratação/Pregoeiro, a regularidade dos atos praticados, o cumprimento dos princípios que regem as contratações públicas, bem como a emissão de parecer jurídico conclusivo atestando a legalidade e a regularidade formal do procedimento. Objeto Licitado: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Fardamento Escolar Para Atender As Necessidades dos Alunos da Rede de Ensino Municipal de Envira-Am, Adjudica o objeto licitado em favor das empresas: Alfo Express Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 18.054.020/0001-00, vencedora nos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22, 23,24,25,26 e 27, por apresentar proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, Em ato contínuo, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 11/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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