DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.292.364/0001-50 com sede na Rua Major Delfino Calvo, nº 70, centro - São Domingos do Maranhão/MA, CEP 65.790-000, e-mail [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA Nota de Empenho nº 2026NE000195. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 Vigência: até 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.702.104,53 (dois milhões setecentos e dois mil cento e quatro reais e cinquenta e três centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA. CONTRATANTE. WELTON GOMES LEAL, CPF n° 017.xxx.xxx-24. CONTRATADA. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO -MA em 15 de julho de 2026. Santa Filomena do Maranhão - MA, 4 de agosto de 2026. Francisco de Assis Sousa Ferreira. Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 801/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de materiais esportivos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/08/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

A Prefeitura Municipal de Santa Helena -MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena -MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representada pela Secretária, nomeado Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 02 de janeiro de 2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026, publicada no DOEMA-Diário Oficial do Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia 02/06/2026, com o processo administrativo n.º 749/2026, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pontes, drenagem superficial e profunda e manutenção de estradas vicinais no município de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Santa Helena - MA, representada pela Sr. Fabiano Froes Abreu. Santa Helena - MA, 23 de julho de 2026. EMPRESA: J D AMORIM LTDA; CNPJ: 15.987.234/0001-41; ENDEREÇO: Rua 05, S/N, Vila Antônio Weba, Santa Helena - MA. TELEFONE: (98) 9 8801 - 5912 E-MAIL: [email protected] REPRESENTANTE LEGAL: Jakson Dias Amorim; CPF: 004.XXX.643XX.

Item; Descrição; Und; Qtd; P. Unit - S/ BDI; P. Unit - C/ BDI; V. Total (R$)

01; SERVICOS INICIAIS E PRELIMINARES; R$ 264.170,40

0101; Placa indicativa da obra em chapa metálica; M2; 6,00; R$ 638,65; R$ 791,93; R$ 4.751,58 0102; Administração da obra; MES; 12,00; R$ 16.221,70; R$ 20.114,91; R$ 241.378,92 0103; Mobilização e Desmobilização de equipamento; UN; 2,00; R$ 7.274,15; R$ 9.019,95; R$ 18.039,90

02; LIMPEZA DA AREA E DESOBSTRUCAO; R$ 111.180,79

0201; Limpeza mecanizada da camada vegetal; M2; 9120,00; R$ 0,79; R$ 0,98; R$ 8.937,60 0202; Desmatamento, destocamento e limpeza de area e estocagem do material de limpeza com arvore diâmetro até 0,15m; M2; 9120,00; R$ 0,69; R$ 0,86; R$ 7.843,20 0203; Limpeza manual (capina manual); M2; 9000,00; R$ 0,78; R$ 0,97; R$ 8.730,00 0204; Desobstrucao de bueiro; M3; 144,00; R$ 61,75; R$ 76,57; R$ 11.026,08

0205; Limpeza de sarjeta e meio fio; M; 1100,00; R$ 0,62; R$ 0,77; R$ 847,00 0206; Limpeza de vala de drenagem; M; 350,00; R$ 3,71; R$ 4,60; R$ 1.610,00 0207; Expurgo de jazida; M3; 3074,40; R$ 4,66; R$ 5,78; R$ 17.770,03

0208; Transporte com caminhao basculante de 12m3 - rodovia em revestimento primario (5914335) SICRO; T.KM; 46116,00; R$ 0,95; R$ 1,18; R$ 54.416,88

03; TERRAPLENAGEM; R$ 183.162,25 0301; Escavacao e carga de material de jazida com trator de 127kW e carregadeira de 3,4m3; M3; 6384,00; R$ 5,99; R$ 7,43; R$ 47.433,12 0302; Compactacao de aterro a 100% do proctor normal; M3; 6384,00; R$ 5,83; R$ 7,23; R$ 46.156,32

0303; Reconformacao da plataforma; HA; 9,12; R$ 344,82; R$ 427,58; R$ 3.899,53 0304; Escavacao, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 50 a 200m - caminho de servico em leito natural - com carregadeira de pneus, trator de esteira com lâmina e caminhao basculante de 14m3 (5501875) SICRO; M3; 6384,00; R$ 10,82; R$ 13,42; R$ 85.673,28

04; DRENAGEM PROFUNDA; R$ 2.670.761,77

0401; Escavacao manual de valas, solo de qualquer categoria exceto rocha até 2m de profundidade; M3; 226,80; R$ 80,28; R$ 99,55; R$ 22.577,94 0402; Escavacao mecanizada de vala em material de 1ª categoria SICRO 2018 (4805757) SICRO; M3; 1529,10; R$ 9,65; R$ 11,97; R$ 18.303,33

0403; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 400mm; M; 60,00; R$ 498,44; R$ 618,07; R$ 37.084,20

0404; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 400mm, em concreto ciclopico; UN; 20,00; R$ 573,74; R$ 711,44; R$ 14.228,80 0405; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 600mm; M; 120,00; R$ 621,52; R$ 770,68; R$ 92.481,60 0406; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 600mm, em concreto ciclopico; UN; 40,00; R$ 1.073,38; R$ 1.330,99; R$ 53.239,60 0407; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 800mm; M; 120,00; R$ 868,16; R$ 1.076,52; R$ 129.182,40

0408; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 800mm, em concreto ciclopico; UN; 40,00; R$ 1.822,92; R$ 2.260,42; R$ 90.416,80 0409; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1.000mm; M; 150,00; R$ 1.183,40; R$ 1.467,42; R$ 220.113,00 0410; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico; UN; 50,00; R$ 3.358,37; R$ 4.164,38; R$ 208.219,00 0411; Corpo de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1.500mm; M; 60,00; R$ 2.416,70; R$ 2.996,71; R$ 179.802,60 0412; Boca de bueiro simples tubular de concreto (BSTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico, esconsidade 45 graus, ala reta; UN; 20,00; R$ 8.669,20; R$ 10.749,81; R$ 214.996,20 0413; Corpo de bueiro duplo tubular de concreto (BDTC) Ø 1.000mm; M; 60,00; R$ 2.233,93; R$ 2.770,07; R$ 166.204,20 0414; Boca de bueiro duplo tubular de concreto (BDTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico, esconsidade 30 graus e ala reta; UN; 20,00; R$ 4.260,63; R$ 5.283,18; R$ 105.663,60 0415; Corpo de bueiro duplo tubular

de concreto (BDTC) Ø= 1.500mm; M; 30,00; R$ 4.638,67; R$ 5.751,95; R$ 172.558,50 0416; Boca de bueiro duplo tubular de concreto BDTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico, esconsidade 30 graus e ala reta; UN; 10,00; R$ 9.896,08; R$ 12.271,14; R$ 122.711,40 0417; Corpo de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1.000mm; M; 30,00; R$ 3.926,73; R$ 4.869,15; R$ 146.074,50

0418; Boca de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1000mm, em concreto ciclopico com esconsidade de 45 graus e ala reta; UN; 10,00; R$ 5.233,21; R$ 6.489,18; R$ 64.891,80 0419; Corpo de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø= 1.500mm; M; 18,00; R$ 7.742,39; R$ 9.600,56; R$ 172.810,08

0420; Boca de bueiro triplo tubular de concreto (BTTC) Ø 1500mm, em concreto ciclopico com esconsidade de 45 graus e alas retas; UN; 6,00; R$ 10.242,83; R$ 12.701,11; R$ 76.206,66

0421; Corpo de bueiro simples celular de concreto (BSCC) de 2,00x2,00m; M; 18,00; R$ 5.613,78; R$ 6.961,09; R$ 125.299,62 0422; Boca de BSCC 2,00x2,00m - esconsidade 30° - areia e brita comerciais; UN; 6,00; R$ 31.948,38; R$ 39.615,99; R$ 237.695,94 05; DRENAGEM SUPERFICIAL; R$ 345.770,75

0501; Meio fio moldado in loco fck= 15MPa em concreto simples dim (larg top 10cm x larg base 12cm x altura 30cm), escavacao e aplicacao do concreto com a forma em tabua em madeira; M; 2000,00; R$ 77,06; R$ 95,55; R$ 191.100,00 0502; Sarjeta ou sarjetao em concreto fck=15mpa largura de 30cm e= 8cm; M3; 25,00; R$ 1.363,57; R$ 1.690,83; R$ 42.270,75 0503; Sarjeta em concreto fck 15MPa largura dde 30cm e= 8cm; M; 2000,00; R$ 45,32; R$ 56,20; R$ 112.400,00 06; RECUPERAÇÃO DE PONTE MISTA DE CONCRETO E TABULEIRO DE MADEIRA; R$ 2.042.354,99 0601; FUNDAÇÃO, PILARES DE CONCRETO, CABEÇAS DE PONTES EM CONCRETO CICLOPICO ; R$ 912.888,96 060101; Escavacao manual de valas, solo de qualquer categoria exceto rocha até 2m de profundidade; M3; 75,00; R$ 80,28; R$ 99,55; R$ 7.466,25 060102; Fundacao tipo sapata FCK= 18MPa; M3; 75,00; R$ 3.124,55; R$ 3.874,44; R$ 290.583,00

060103; concreto armado FCK= 20MPa formas de tabua, armacoes, incluindo preparo e lancamento para vigas e pilares e lajes; M3; 65,10; R$ 4.795,62; R$ 5.946,57; R$ 387.121,71 060104; concreto ciclopico FCK= 15MPa, 30% pedra de mao em volume real, inclusive preparo, lancamento e adensamento; M3; 216,00; R$ 569,42; R$ 706,08; R$ 152.513,28 060105; Escoramento com pontalete D= 10cm - utilizacao de 3 vezes - confeccao, instalacao e retirada; M3; 216,00; R$ 29,07; R$ 36,05; R$ 7.786,80

060106; Forma de madeira para pilares com tabuas e sarrafos 3x vezes; M2; 648,00; R$ 83,90; R$ 104,04; R$ 67.417,92

0602; TABULEIRO DE PONTES; R$ 1.129.466,03 060201; Transversinas de madeira (0,22x0,25) m; M3; 37,50; R$ 4.793,67; R$ 5.944,15; R$ 222.905,63 060202; Balancin de madeira (0,20x0,25) m; M3; 40,50; R$ 4.770,75; R$ 5.915,73; R$ 239.587,07 060203; Longarina de madeira (0,20x0,25) m; M3; 45,00; R$ 4.793,57; R$ 5.944,03; R$ 267.481,35 060204; Passa roda de madeira (0,20x0,08) m; M3; 14,40; R$ 4.754,47; R$ 5.895,54; R$ 84.895,78 060205; Tabua de madeira (0,20x0,08) m; M3; 50,40; R$ 4.753,95; R$ 5.894,90; R$ 297.102,96 060206; Guia de madeira (1,00x0,10x0,10) m; M3; 3,00; R$ 4.702,48; R$ 5.831,08; R$ 17.493,24

07; REVESTIMENTO PRIMARIO; R$ 88.536,96

0701; Escavacao e carga de material de jazida com trator de 127kW e carregadeira de 3,4m3; M3; 2736,00; R$ 5,99; R$ 7,43; R$ 20.328,48

0702; Transporte com caminhao basculante de 12m3 - rodovia em revestimento primario (5914335) SICRO; T.KM; 41040,00; R$ 0,95; R$ 1,18; R$ 48.427,20 0703; Compactacao de aterro a 100% do proctor normal; M3; 2736,00; R$ 5,83; R$ 7,23; R$ 19.781,28. TOTAL; R$ 5.705.937,91.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

1 º TERMO ADITIVO DE APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 91/2023 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de escola de um pavimento com 06 (seis) sala de aulas "Espaço Educativo Rural e Urbano/Ministério da Educação através do FNDE: conclusão da escola de 06 (seis) sala, padrão FNDE SD - CONVÊNIO Nº 11144777/2020, dotação: Gestão/Unidade: 02.06 Fundo de Manutenção e Desenv. da Ed. Básica - FUNDEB Programa de Trabalho: 12 361 0015 1006 CONST. AMPL. REFORMA DE DE UNIDADE ESCOLAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÃO SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 11 de agosto de 2026.

CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37, com sede na a Rodovia BR 135, nº 04 - KM 376 - Centro - São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000,CONTRATANTE: Kleber Alves de Andrade. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2026, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para sistemas integrados em plataforma web, com hospedagem em datacenter, incluindo módulos de Contabilidade, Protocolo, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado e Controle Interno, conforme Termo de Referência. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

São José de Ribamar/MA, 10 de agosto de 2026. GEOVANNA DE AZEVEDO ROCHA Pregoeira

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