DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 22107.2026.0205/SEMED

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei Federal nº 15.226 , de 30 de setembro de 2025. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/08/2026 a 02/09/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202623880008. Resolve adjudicar o abjeto licitado ao licitante declarado vencedor: ALVORADA CONSTRUIR LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 05.703.869/0001-16 - Endereço: rua ceara - CEP: 65938000 - UF: MA - Município: Ribamar Fiquene - Telefone: (99) 98450- 9992, com valor total de R$ 415.606,15 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e seis reais e quinze centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202623880008, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/Menor Preço Global, HOMOLOGO para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por Origem dos Recursos: EMENDA PARLAMENTAR: 202623880008. Licitante declarado vencedor: ALVORADA CONSTRUIR LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 05.703.869/0001-16 - Endereço: rua ceara - CEP: 65938000 - UF: MA - Município: Ribamar Fiquene - Telefone: (99) 98450- 9992, com valor total de R$ 415.606,15 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e seis reais e quinze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 - PMTF-MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026-PMTF-MA. A Prefeitura municipal de Tasso Fragoso- MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - PMTF-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de drenagem superficial e profunda, e a manutenção nos sistemas de drenagens existentes no município de Tasso Fragoso - MA., em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/08/2026 que será conduzido pelo Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA .

Tasso Fragoso - MA, 5 de agosto de 2026. SEBASTIÃO DIAS MATOS Secretário Municipal de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 192/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : A F DE S NETO KOS, CNPJ nº 39.394.332/0001-33. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA. Sec. Municipal de Saúde, 11 de agosto de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA A LV ES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025.

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para Oficina Ortopédica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, em conformidade com a Proposta nº 10476850000125008/2025 do Ministério da Saúde. A retificação decorre da alteração do prazo de entrega de determinados equipamentos, conforme Errata ao Termo de Referência. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo a sessão pública remarcada para o dia 24 de agosto de 2026, às 09h. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 11 de agosto de 2026. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

CONTRATO Nº: 20260570. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. OBJE T O. : Aquisição de 1(um) veículo automotor pick-up 4x4, zero quilômetro, do tipo ambulância de remoção, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde - MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 298.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE

Processo Administrativo mº 34/2026 - SEMED - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA . Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes necessários à Conclusão da Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, Padrão FNDE, ID nº 1101656, localizada no Bairro Oseas Castro, no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto do Termo de Compromisso nº 2020029601/FNDE. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 2.837.173,57 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta E Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Edinaldo Sousa Oliveira - Secretário Municipal ee Educação. P/ Contratada: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal - D MENEZES SERVICOS LTDA. Vitorino Freire - MA, 03 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 159/2026. Processo Administrativo nº 20/2026 - SEMUS - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços assistenciais do Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro (Dr. Chicão), do Município de Vitorino Freire/MA, abrangendo os setores de urgência e emergência, apoio diagnóstico, centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização - CME e apoio administrativo. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). Assinaturas: P/ Contratante: Samila de Souza Sales - Secretária Municipal de Saúde. P/ Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo - Representante Legal - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vitorino Freire - MA, 30 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 160/2026. Processo Administrativo nº 20/2026 - SEMUS - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços assistenciais do Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro (Dr. Chicão), do Município de Vitorino Freire/MA, abrangendo os setores de urgência e emergência, apoio diagnóstico, centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização - CME e apoio administrativo. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Assinaturas: P/ Contratante: Samila de Sousa Sales - Secretária Municipal de Saúde. P/ Contratada: Vanessa de Mello Infantini Fonseca - Representante Legal - ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. Vitorino Freire - MA, 30 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 161/2026. Processo Administrativo nº 20/2026 - SEMUS - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXP A N S AO COMERCIO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços assistenciais do Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro (Dr. Chicão), do Município de Vitorino Freire/MA, abrangendo os setores de urgência e emergência, apoio diagnóstico, centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização - CME e apoio administrativo. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 2.952,97 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Samila de Sousa Sales - Secretária Municipal de Saúde. P/ Contratada: Anselmo Matos Castro - Representante Legal - EXPANSAO COMERCIO LTDA. Vitorino Freire - MA, 29 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 162/2026. Processo Administrativo nº 20/2026 - SEMUS - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços assistenciais do Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro (Dr. Chicão), do Município de Vitorino Freire/MA, abrangendo os setores de urgência e emergência, apoio diagnóstico, centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização - CME e apoio administrativo. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 10.800,50 (dez mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Samila de Sousa Sales - Secretária Municipal de Saúde. P/ Contratada: Roberto dos Santos Machado - Representante Legal - UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vitorino Freire - MA, 29 de julho de 2026.

Processo Administrativo nº 20/2026 - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Francisco Ribeiro (Dr. Chicão), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2026 em favor das empresas: BRASIL DEV I C ES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.680.592/0001-51, vencedora dos itens 1 e 3, no valor total de R$ 41.700,00; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 26.527.362/0001-29, vencedora do item 4, no valor total de R$ 27.000,00; EXP A N S ÃO COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora do item 6, no valor total de R$ 2.952,97; UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 30.557.253/0001-21, vencedora dos itens 2, 5 e 7, no valor total de R$ 10.800,50. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 82.453,47 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Vitorino Freire/MA, 16 de julho de 2026. SAMILA DE SOUSA SALES Secretária Municipal de Saúde

213

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200213