DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) Dias, período de 07/08/2026 à 03/02/2027, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca MA-Contrato nº 939032/2022-MAP-CAIXAPROPOSTA Nº029674/2022 conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de agosto de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RUAS E AVENIDAS NO SETOR SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2154-2026SINFRA". Abertura no dia 13 de Agosto de 2026, às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, foi ANULADO por motivos técnicos administrativos após decisão da Autoridade Competente conforme Termo de Anulação de Procedimento Licitatório.

Alto Boa Vista/MT, 11 de agosto de 2026. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a revogação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura arquitetura para execução da obra de Pavimentação, Drenagem e obras complementares na zona urbana dos Distritos de Santo Antônio do Caramujo e Vila Aparecida, localizados na zona rural do município de Cáceres-MT

Realização: 27 de abril de 2026 às 09h00min horário de Brasília.

Valor estimado: R$ 4.790.835,01 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo); sendo R$ 4.000.000,00 (repasse Federal) e R$ 790.835,01 (contrapartida).

Justificativa: Considerando a justificativa técnica para readequação dos projetos de engenharia nos distritos de Vila aparecida e Santo Antônio do Caramujo anexada no despacho inaugural. Considerando que as planilhas se encontram defasadas conforme descrito no parecer e necessitam de readequação.

Revoga-se o processo para fins de interesse público.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 12/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios, equipamentos e demais materiais correlatos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT. As empresa relacionada a baixo. SUPERMERCADO REAL LTDA - CNPJ; 00.448.903/0001-30 - VALOR R$ 197.300,09 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ; 20.847.096/0001-35 - VALOR; R$ 114.545,68 - F. FALCÃO DOS SANTOS - CNPJ; 15.061.954/0001-81 - VALOR; R$ 134.357,89 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ; 26.148.070/0001-85 - VALOR; R$ 65.505,79 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - CNPJ; 26.729.755/0001-15 - VALOR; R$ 24.543,00 - E B DE TOLEDO - CNPJ; 08.158.639/0001-01 - VALOR; R$ 85.998,69 - SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - CNPJ; 10.199.538/0001-20 - VALOR; R$ 146.588,76 - VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ; 26.385.051/0001-72 - VALOR; R$ 84.890,85 - M A CAMPOS - CNPJ; 08.652.022/0001-48 - VALOR; R$ 103.989,61 - VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 957.720,36 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa.

VALOR; R$ 24.543,00 - E B DE TOLEDO - CNPJ; 08.158.639/0001-01 - VALOR; R$ 85.998,69 - SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - CNPJ; 10.199.538/0001-20 - VALOR; R$ 146.588,76 - VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ; 26.385.051/0001-72 - VALOR; R$ 84.890,85 - M A CAMPOS - CNPJ; 08.652.022/0001-48 - VALOR; R$ 103.989,61 - VALO R TOTAL DO PROCESSO: R$ 957.720,36 Conforme ata e documentos constantes nos autos.

Em 11 de agosto de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Torna Público Que Realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Nº. 015/2026, Nos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133/2021, Objetivando A:Aquisição De Instrumentos Musicais Destinados À Ampliação Das Metas Do Convênio Nº. 1347/2024, Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso - Seduc/Mt E O Município De Feliz Natal - Mt, Visando À Ampliação E Ao Fortalecimento Da Fanfarra Municipal, Ao Aprimoramento Da Qualidade Das Apresentações Musicais E À Ampliação Do Atendimento A Crianças E Adolescentes Por Meio Das Atividades Culturais E Educacionais.As Propostas E Os Documentos De Habilitação Deverão Ser Encaminhados Por Meio Do Sistema Eletrônico, No Período Compreendido Entre As 08h00min Do Dia 10 De Agosto De 2026 As 13h00min Do Dia 12 De Agosto De 2026 (Horário De Brasília).A Sessão Pública Será Iniciada Às 09h00min Do Dia 13 De Agosto De 2026, Com Início Da Etapa De Lances Às 09h30min (Horário De Brasília).O Aviso De Contratação Direta E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis: No Portal Da Transparência Do Município De Feliz Natal - Mt; No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp; Na Plataforma Eletrônica Utilizada Para A Realização Da Disputa. Informações Adicionais Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado Na Avenida Maravilha, Praça Da Bíblia, Feliz Natal - Mt, Pelo Telefone (66) 3585-2700 Ou Pelos Canais Oficiais Do Município.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, análises físico-químicas e microbiológicas e emissão de laudos técnicos da qualidade da água destinada ao consumo humano, a serem realizadas mensalmente nos pontos de coleta das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LAN C ES : 27 de agosto de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.licitanet.com.br; ÍNTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total da frota de veículos das Secretarias do município de Marcelândia/MT, com cobertura compreensiva contra sinistros, assistência 24 horas e demais coberturas previstas no Termo de Referência". ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de setembro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria nº 001/2026, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Objeto: Dispensa de licitação eletrônica para aquisição parcelada de carnes destinadas ao preparo das refeições fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento do Hospital Municipal, profissionais em regime de plantão e equipes que desenvolvem atividades na zona rural. Menor Preço por Item EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA Conforme Edital, mediante Dispensa licitação de Eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12/08/2026 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 17/08/2026 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 17/08/2026 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 17/08/2026 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo. EN D E R EÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. e www.bll.org.br, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão comissão de contratação na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 16h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 na plataforma www.bll.org.br, [email protected].

PROCESSO Nº 2698/2026

O Municipio de Campinápolis por intermedio da agente de contratação torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletronico 12/2026-Processo Administrativo n° 2698/2026 tendo como OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios, equipamentos e demais materiais correlatos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT. Pelo período de 12 (doze) meses. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora as empresas; SUPERMERCADO REAL LTDA - CNPJ; 00.448.903/0001-30 - VALOR R$ 197.300,09 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ; 20.847.096/0001-35 - VALOR; R$ 114.545,68 - F. FALCÃO DOS SANTOS - CNPJ; 15.061.954/0001-81 - VALOR; R$ 134.357,89 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ; 26.148.070/0001-85 - VALOR; R$ 65.505,79 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - CNPJ; 26.729.755/0001-15 -

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.094/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: JEELE NUNES DOS ANJOS; CNPJ n°.53.996.400/0001-65. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E CARPINTEIRO PARA REALIZAR MANUTENÇÃO COM PEQUENOS REPAROS E PINTURAS NAS ESTRUTURAS FISICAS,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200214