DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRAÇAS PUBLICAS, CALÇADAS, MEIO FIO, PREDIO, MALHA ASFÁLTICA, E INSTALAÇÃO DE ADUELAS E EQUIPAMENTOS DOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILANDIA/MT. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de Agosto 2026 a 10 de agosto 2027. ASSINATURA: 10 de Agosto 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 32/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 05/08/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: HEIDER KAIQUE DE ALMEIDA LINS LTDA, inscrita no CNPJ: N°. 65.569.468/0001-47 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento. Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais). Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120015/2026/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresas contratadas e valores: A. VALTAIR FLORES DOS SANTOS E R. COSTA FLORES DOS SANTOS LTDA - 62.004.561/0001-16- R$ 357.220,16 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte reais e dezesseis centavos); ALIMEX LMA LTDA - 55.602.279/0001-75 - R$ 202.269,00 (duzentos e dois mil e duzentos e sessenta e nove reais); CM HOSPITALAR S.A. - 12.420.164/0036-87 - R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais); COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - 02.545.557/0001-33 - R$ 30.097,84 (trinta mil e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); INT EG R A SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - 24.658.613/0001-89 - R$ 11.997,60 (onze mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); J C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 63.341.319/0001-09 - R$ 461.708,51 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e oito reais e cinquenta e um centavos); M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA - 51.995.377/000369 - R$ 393.980,79 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); NH2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - 47.101.835/0001-00 - R$ 252.439,50 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - 26.574.769/0001-07 - R$ 281.447,90 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); e S.G.S. RANUSSI E CIA. LTDA - 01.463.540/0001-74 -R$ 174.731,22 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). O valor global do contrato é de R$ 2.205.852,52 (Dois Milhões, Duzentos e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15001001000,05. 050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.6.13.392.0016.2116.3.3. 90.30.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000,06. 060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,07.070.0.2.08.122.0024.2186.3.3. 90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,07. 070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3. 90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,11. 110.0.1.04.122.0005.2268.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3. 90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000,14. 140.0.1.27.812.0017.2357.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 11/08/2026 Até 11/08/2027. Nova Olímpia - MT, 11 de agosto de 2026. Signatário: Eduardo Oliveira de Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA: TESSARI MAZINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.233.733/0001-76.

OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID) para suprir a demanda do Município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 11/08/2026

Em 11 de agosto de 2026. PAULINHO BORTOLINI Prefeito

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA: TESSARI MAZINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.233.733/0001-76.

OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID) para suprir a demanda do Município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2026

Em 11 de agosto de 2026. PAULINHO BORTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - MT, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.026 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços Profissionais Na Área Da Saúde, Compreendendo A Realização De Plantões Médicos E De Outras Especialidades (Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização), Bem Como, O Acompanhamento Profissional De Pacientes Em Deslocamentos, Para Fins De Complementação Dos Serviços Públicos Municipais De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Dornelas Serviços De Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 42.435.382/0001-26, Com O Valor Global De R$ 844.555,00 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Equipe Gestão Em Saúde Ltda, Inscrita No Cnpj N° 46.602.691/0001-02, Com O Valor Global De R$ 506.250,00 (Quinhentos E Seis Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.457.840,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Fajardo Rios Serviços Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 62.561.516/0001-62, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Moderna Saude E Servicos Especializados Ltda, Inscrita No Cnpj N° 45.844.530/0001-54, Com O Valor Global De R$ 844.617,50 (Oitocentos E Quarenta E Quatro Mil E Seiscentos E Dezessete Reais E Cinquenta Centavos). Rigor Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 39.473.774/0001-75, Com O Valor Global De R$ 2.105.555,00 (Dois Milhões, Cento E Cinco Mil E Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais). Ropke Magalhães Serviços Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 53.588.965/0001-03, Com O Valor Global De R$ 490.000,00 (Quatrocentos E Noventa Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/MT.

Nova Xavantina/MT, 11 de agosto de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, ONDE AS MESMAS SERÃO DISPOSTAS NA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Licitante: CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.369.150/0001-44 - Especificação do item: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT - VALOR TOTAL: R$ 2.789.962,20.

Novo São Joaquim/MT, 6 de agosto de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, ONDE AS MESMAS SERÃO DISPOSTAS NA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA. Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo: Licitante: CONSTRUIT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.369.150/0001-44 - Especificação do item: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT - VALOR TOTAL: R$ 2.789.962,20.

Novo São Joaquim/MT, 6 de agosto de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 19/2025. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto nos artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em suas alterações posteriores e na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, subitem 2.1 constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 14/07/2026 para mais 12 (doze) meses, passando a estabelecer o fim da vigência em 14/07/2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº. 08.257.279/0001-03. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 05/08/2026.

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