DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do(a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2026, na Plataforma Eletrônica BLL- Bolsa de Licitações e Leilões disponível na página www. bllcompras.com, para Contratação do seguinte objeto: REFORMA GERAL DA CMEI JÉSSICA ADRIANA LIMA FERREIRA LOCAL: RUA LÍGIA FAGUNDES TELES, S/N, JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica da BLLBolsa de Licitações e Leilões, disponível no site www.bllcompras.com ou na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.

Rondonópolis/MT, 7 de agosto de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026

O Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, na eficiência e na segurança jurídica do certame (art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), bem como no item 13.2 do Edital e, subsidiariamente, no art. 55, § 1º, da mesma Lei, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, anteriormente designada para o dia 12 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), SEM DATA DESIGNADA para nova realização neste momento. O adiamento decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados, os quais poderão ensejar a retificação do Edital e de seus anexos, caso identificada a necessidade de adequação das regras do certame ou dos documentos técnicos, circunstância que recomenda a suspensão temporária da sessão pública até a conclusão das análises, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da segurança jurídica e do julgamento objetivo. Ficam, em consequência, igualmente suspensos, até nova divulgação, o prazo final para recebimento de propostas e demais atos e prazos processuais vinculados à data ora adiada. Concluídas as análises técnica e jurídica, serão divulgadas as respostas aos esclarecimentos apresentados e, caso constatada a necessidade, será promovida a retificação do Edital e/ou de seus anexos, com observância, quando cabível, da exigência de nova divulgação e de reabertura de prazo, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada por meio dos mesmos veículos de publicidade utilizados para a divulgação do Edital original, quais sejam, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o sítio eletrônico oficial do Município e o sistema BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões), observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

O Município de Várzea Grande/MT, por meio da autoridade competente, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tais como gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, produtos de limpeza, higienização, desinfecção, utensílios e equipamentos correlatos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Empresas vencedoras valor total homologado: R$ 17.784.715,09. Declara-se as seguintes empresas: GM EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 52.505.574/0001-15, valor de R$ 132.259,49; SBORCHIA FÁBRICA DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 10.199.538/0001-20, valor de R$ 800.546,50; MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 26.148.070/0001-85, valor de R$ 5.769.479,31; MATAS DE MINAS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, CNPJ nº 47.417.807/0001-98, valor de R$ 636.057,76; MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 20.847.096/0001-35, valor de R$ 2.530.640,04; N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LT DA - EPP, CNPJ nº 42.351.193/0001-75, valor de R$ 273.899,92; LOTUS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 61.476.657/0001-14, valor de R$ 591.793,63; NAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 59.660.965/0001-53, valor de R$ 57.669,26; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.334.764/0001-81, valor de R$ 3.572,87; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/000160, valor de R$ 1.040,64; CLAUDIA E. DE O. PEREIRA LTDA, CNPJ nº 12.213.274/0001-48, valor de R$ 1.277.153,42; UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 01.354.498/0001-53, valor de R$ 1.597.095,71; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 51.621.518/0001-83, valor de R$ 47.545,68; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.968.146/0001-54, valor de R$ 39.900,00; EDER ROBERTO DE PAULA LTDA, CNPJ nº 14.822.294/0001-41, valor de R$ 778.917,50; e SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, CNPJ nº 26.877.656/0001-80, valor de R$ 3.247.143,36. Registra-se que os itens 15. 142. 146, 161, 197 e 200 restou fracassado.

Várzea Grande/MT, 7 de agosto de 2026. JAQUELINE FAVETTI Secretaria Municipal de Administração

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS. CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ 28.831.863/0001-20.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, no município de Angélica e o Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com recursos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento- FINISA Nº 613.835.71/2023 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município de Angélica - MS. VALOR TOTAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.013.1007.4.4.90.51.00.00.2.754.000 - Obras e Instalações. 02.013.1007.4.4.90.51.00.00.2.799.74000 - Obras e Instalações. 02.013.1007.4.4.90.51.00.00.2704.0000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviços. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS: A5FC6197C30246AB861007631E740474869AC70D Edison Cassuci Ferreira, Prefeito

Termo Aditivo N° 5/2026 Ao Contrato nº 81/2024

Contratante Prefeitura Municipal de Angélica. Contratada: Titanium Construções e Pavimentação Ltda, Com O Cnpj 03.688.640/0001-24. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em Execução de Obra Para Revitalização de Rotatórias e Construção de Estacionamentos Em Diversas Avenidas do Município de Angélica e Sinalização Ornamental, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Infraestrutura. do Aditivo. Fica Alterada A Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, prorrogando a vigência por 01 (um) meses, conforme reprogramação apresentada pelo fiscal técnico do contrato, perfazendo o total da vigência do contrato em 23 (vinte e três) meses. A vigência contratual fica prorrogada, fixando seu término previsto em 21/08/2026. Edison Cassuci Ferreira, Prefeito

O Município de Angélica - MS, através de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a homologação do resultado do processo supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. A empresa: ANDRE MIRANDOLA LTDA, com CNPJ: 04.860.249/0001-28, vencedora no valor de R$ 48.116,27 (Quarenta e oito mil e cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos). Angélica-MS, 11/08/2026. Código registro TCE/MS: 6 C 0 4 7 5 B E B 5 F 4 EC 0 AC 7 C 4 0 A 7 5 D F 8 B 1 8 3 E 0 1 D 6 8 3 6 1 .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA - MS - CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ sob o nº 28.831.863/0001-20: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 946740/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. APOSTILAMENTO A presente alteração visa exclusivamente a substituição da dotação orçamentaria de valor parcial do contrato no valor R$ 15.659,41 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentaria Anterior: 02.13.1007.4.4.90.51.00.1.700.0000 - Obras e Instalações. Nova Dotação Orçamentária: 02.13.1007.4.4.90.51.00.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. Data: 15/07/2026,Edison Cassuci Ferreira, Prefeito.

APOSTILAMENTO nº 2/2026 DO CONTRATO Nº 53/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA - MS - CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ sob o nº 28.831.863/0001-20: OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 946740/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. APOSTILAMENTO A presente alteração visa exclusivamente a substituição da dotação orçamentaria de valor parcial do contrato no valor R$ 15.261,95 (quinze mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentaria Anterior: 02.13.1007.4.4.90.51.00.1.500.0000 - Obras e Instalações. Nova Dotação Orçamentária: 02.13.1007.4.4.90.51.00.00.2.700.0000 - Obras e Instalações. Data: 15/07/2026, Edison Cassuci Ferreira, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 10/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n 43.361.887/0001-56, com o valor global de R$ 4.649.472,10 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação nº 09032026-090976 - Emenda Parlamentar n 202621700004).". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7FA7BC3277863F4564179E5B2002A059BDE321FD.

Aquidauana/MS, 11 de agosto de 2026. MAURO LUIZ BATISTA

Proc. Adm n 80/2026.

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 10/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n 43.361.887/0001-56, com o valor global de R$ 4.649.472,10 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dez centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de Aquidauana/MS (Plano de Ação n 09032026-090976 - Emenda Parlamentar n 202621700004).". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 7FA7BC3277863F4564179E5B2002A059BDE321FD.

Contrato n 92/2026 - Proc. Adm n 36/2026 - Intenção de Rescisão de Contrato Unilateral. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 22230/2024 - Instrumento 966235. O Município de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, torna público a intenção de rescindir o contrato n 92/2026, unilateralmente, oriundo da Concorrência Eletrônica 07/2026, firmado entre o Município de Aquidauana/MS e a empresa MB3 CONSTRUÇÕES LTDA, pelos motivos expostos na CI n 615/2026/PLANEJAMENTO. Os procedimentos de sanções, caso houver, correrão à parte conforme Decreto Municipal nº 68/2025, publicado da página 01 a 09 do Diário Oficial

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