DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Eletrônico do Município - DOEM número Ano IX - Edição n 2.620 | Aquidauana - MS | terça-feira, 25 de março de 2025, disponível em https://legado.aquidauana.ms.gov. br/DOEM/DOEM_AQUIDAUANA-2620-20250325%20.pdf. Fica aberto o prazo recursal é de até 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste, conforme inciso I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, e deverá ser apresentado em dia útil das 07:00 às 12:30 horas, podendo ser entregue no núcleo de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado no Paço Municipal Antonio Carlos da Costa Marques, sito a Rua Luiz da Costa Gomes, 711, Cidade Nova OU encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], Dúvidas ou documentos complementares poderão ser solicitados no mesmo e-mail.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 36.519.422/0001-15. DO OBJETO Contratação de empresa por meio de processo de adesão Ata de Registro de Preços 07/2026, Processo Administrativo n.º 59000.007460/2025-78 e 59000.024130/202547, Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme viabilidade apresentada no Estudo Técnico, para fornecimento de um caminhão a diesel, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/04260, processo administrativo n°117/2026. DOS RECURSO As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: Despesa 124 - 4.4.90.52.00.00.00.00 recuso 1.500.0000 Despesa 124 -4.4.90.52.00.00.00.00 recuso 1.700.0000 Convenio transferegov.br nº 984223/2025. VALOR O valor total do presente Contrato em R$ 416.738,00 (quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e oito reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Claudir Rocha Morais - portaria n°15/2026. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 08(oito) meses Batayporã-MS, 6 de agosto de 2026 GERMINO DA ROZ SILVA, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

A Pregoeira CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, pertinente ao Pregão Eletrônico, n° 019/2026 a que trata o Processo Administrativo n° 054/2026. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município. O Prefeito Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o procedimento de licitação, com vista aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, sendo 01 (uma) ambulância e 01 (um) veículo automotor tipo picape cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde do Município de Corguinho/MS, para as empresas conforme segue: ENZO VEICULOS SAO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97, vencedora do Item 01 - Veículo tipo Picape, marca FIAT, modelo Strada Freedom, pelo valor total de R$ 135.000,00. MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0006-04, vencedora do Item 02 - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, marca TOYOTA, modelo Hilux AMB 4x4, pelo valor total de R$ 334.000,00. Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, Contrato em favor das empresas acima mencionadas com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. Ao pregoeiro para as providências pertinentes; Publique-se na forma legal. Código e-Sfinge: E05937F2E783442F5F32022E748A7F3D1E7CAE96.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

REABERTURA - 1º ADENDO - LICITAÇÃO COM INVERSÃO DE FASES Processo nº 10554/2026

Protocolo E-sfinge: "3FE93CB5FE09D49287E2ACC965FA8CBC51BF537D"

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

P Ú B L I CO S

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A - PAC - MINISTÉRIO DOS ESPORTES (PRAÇA ESPORTIVA), NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Total Estimado: R$ 1.861.140,55 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de Execução: Empreitada por preço global

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 13 de agosto de 2026, às 09h00, até o dia 27 de agosto de 2026, às 09h29 (horário de Brasília). Data e horário da sessão pública: 27 de agosto de 2026, às 09h30 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 10 de agosto de 2026. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Sec. Exec. de Licitações e Contratações

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2025

FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

Protocolo e-Sfinge: 5DA041F9312900A4C8191C95DAE9183A9FF1948D Processo: 3.007/2025

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratada: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a justificativa técnica do Fiscal e Gestor do Contrato para prorrogação contratual e Parecer Jurídico subsequente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias.

CLÁUSULA SEGUNDA: Com a necessidade excepcional narrada, o referido contrato passará a ser prorrogado por mais 90 dias tendo como prazo de execução estabelecido para 08/11/2026, dentro da vigência contratual vigente (11/06/2027) que se manterá sem modificações. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, no que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá-MS, 10 de agosto de 2026. Tatiana Da Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Empresa ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Educação; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000149/2026; TIPO: Menor Preço por Item;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação da Escola Cívico Militar Professor Adenocre Alexandre de Morais; VALOR ESTIMADO: R$ 106.600,000 (Cento e seis mil e seiscentos reais); DATA DA SESSÃO: 17 de agosto de 2026; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h00m às 15h00m (Horário Brasília); SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 32477037 / (67) 3247-7075, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 07 de agosto de 2026.

LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

PROCESSO Nº 96/2026

CONCORRENCIAL PRESENCIAL N° 6/2026.

O MUNICÍPIO DE DEODAPOLIS-MS, torna público aos interessados o CANCELAMENTO da licitação na modalidade CONCORRENCIAL PRESENCIAL Nº 6/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para a execução Integral da Obra de Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o córrego Iretan, localizado na Estrada Vicinal 14ª Linha - Lado Nascente, no Município de Deodápolis/MS, A ser realizada mediante Convênio Nº 978751/2025 Com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme solicitação da coordenação do PRONER - COPRONER/CGPI pela adequação do processo à forma de julgamento Eletronico, em que outrora julgava-se presencialmente, mediante a administração decidiu por orientação do corpo jurídico realizar o cancelamento do processo administrativo presencial e abrir novo processo agora na forma eletrônica.

sendo assim torne revoga-se o referido processo para que seja realizado um novo processo que atenda a todos os requisitos legais. Mais informações poderão ser solicitadas no e-mail [email protected]

Deodápolis - MS, 6 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 0 0 A 9 D 9 E 4 8 1 D 4 6 5 0 3 7 A 6 5 DA E 2 A 4 F 6 3 B 6 A 9 6 C 0 B 3 A 2

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de computadores e cadeira para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Conte, nos termos da Proposta n° 11109.8900001/26-004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: somente poderão participar do certame as empresas regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos e que sejam enquadradas como MICROEMP R ES A (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), sendo assim EXCLUSIVO. Portanto, é vedada a participação de empresas que não se enquadrem em uma dessas três categorias. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 26 de agosto de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 11 de agosto de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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