DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

PC.078/2026 Pregão Eletrônico nº 011/2026, R. Preço nº 26/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de Materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento do setor de odontologia das Unidades Básicas de Saúde do Município, assim como a unidade de odontológica móvel, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua abertura para o dia 25/08/2026 as 09:00hs

PC.083/2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026, R. Preço nº 29/2026, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes, objetivando o atendimento às secretarias, departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, pagos através de recurso federal, Estadual e próprio, com sua abertura para o dia 24/08/2026 as 09:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

Torna público o extrato do contrato nº067/2026, originado do processo licitatório nº067/2026, concorrência eletrônica nº04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do conjunto habitacional - bloco 1, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este instrumento, nas conformidades descritas no projeto básico e/ou termo de referência do processo licitatório nº 067/2026, concorrência eletrônica nº 004/2026 e demais anexos . Contratada: Solução engenharia construções e estruturas metálicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.342.609/0001-44. Valor global: R$1.491.900,00 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil e novecentos reais). Vigência: 12(doze) meses. O contrato encontra-se disponível no site: https://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 7 de agosto de 2026. Emílio dos Santos Boaventura Gondim, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2026 Dispensa Eletrônica nº 08/2026, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 75, inciso II). Objeto: fornecimento de uma carreta para melhoria da infraestrutura rural do Município, conforme Convênio Transferegov nº 958242/2024 - MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Tomazoni Agronegócios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 51.159.482/0001-68. Valor Global: R$ 27.900,00, dotação orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054-4.4.90.52.99 - Ficha: 699 - Fonte: 1.700.000.0000, vigência: 31/12/2026. Arinos, 11 de agosto de 2026. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO Nº003/2026, aquisição de gêneros alimentícios através da AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2026, às 14:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3401-0001 Email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

ABERTURA do Processo Licitatório nº 097/2026, Concorrência Eletrônica nº 013/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Modelo TIA, utilizando o sistema construtivo em Light Steel Framing, no Bairro Capim Cheiroso no município de Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa: 31/08/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no site https://ammlicita.org.br/, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 13/2026 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barão de Cocais-MG, 11 de agosto de 2026. FABIANA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

Extrato Contrato - Processo n° 003/2026: contratado: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 025/2026, valor R$ 344.380,00. Vigência 28/02/2026.

Extrato Contratos - Processo n° 006/2026: contratados: 54.432.658 Lucas Peterman de Souza, inscrita no CNPJ n° 54.432.658/0001-00, contrato nº 016/2026, valor R$ 18.000,00; Clodoaldo Paiva LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.564.968/0001-53, contrato nº 017/2026, valor R$ 35.000,00; Ono Comercial Serviços e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.817.115/0001-86, contrato nº 018/2026, valor R$ 130.000,00. Vigência 28/02/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 007/2026: contratado: Reis Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.259.094/0001-31, contrato nº 022/2026, valor R$ 9.300,00. Vigência 03/08/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 010/2026: contratado: Minas Mais Tecnologia Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.658.395/0001-24, contrato nº 026/2026, valor R$ 21.000,00. Vigência 01/04/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 011/2026: contratado: Lippel Engenharia e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.691.899/0001-31, contrato nº 027/2026, valor R$ 60.500,00. Vigência 11/05/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 012/2026: contratado: Eloísa Oliveira da Nóbrega, inscrita no CPF n° *.205.997-, contrato nº 028/2026, valor R$ 61.600,00. Vigência 11/01/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 014/2026: contratado: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME, inscrita no CNPJ n° 08.234.830/0001-95, contrato nº 032/2026, valor R$ 61.250,00. Vigência 25/02/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 016/2026: contratado: 50.787.687 Indiara Therozende Loures, inscrita no CNPJ n° 50.787.687/0001-25, contrato nº 039/2026, valor R$ 19.150,00. Vigência 02/06/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 017/2026: contratado: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.135.499/0002-26, contrato nº 053/2026, valor R$ 579.000,00. Vigência 17/03/2027/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 018/2026: contratado: Probiota Consultoria Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.488.202/0001-36, contrato nº 048/2026, valor R$ 31.000,00. Vigência 12/08/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 019/2026: contratado: Francisco Candido da Fonseca Neto, inscrita no CPF n° *.155.366-, contrato nº 049/2026, valor R$ 21.600,00. Vigência 13/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 020/2026: contratado: DH Sortimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.861.133/0001-25, contrato nº 050/2026, valor R$ 63.520,00. Vigência 13/03/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 022/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 078/2026, valor R$ 152.024,73. Vigência 14/10/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 028/2026: contratado: Ativamed Engenharia Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.778.001/0001-53, contrato nº 100/2026, valor 12.600,00. Vigência 14/06/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 032/2026: contratado: MWA+ Serviços de Acesso a Rede de Comunicações LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.570.048/0001-96, contrato nº 090/2026, valor R$ 121.716,00. Vigência 05/05/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 033/2026: contratado: Casa de Campo Projeto e Execução LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.169.649/0001-06, contrato nº 104/2026, valor 71.490,03. Vigência 15/06/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 036/2026: contratado: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 091/2026, valor R$ 39.740,00. Vigência 31/05/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 039/2026: contratado: CRD Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.330.054/0001-90, contrato nº 111/2026, valor R$ 402.534,58. Vigência 30/11/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 040/2026: contratado: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 17.742.835/0001-10, contrato nº 095/2026, valor R$ 49.665,00. Vigência 11/05/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 041/2026: contratado: SCP Soluções em Construção Pesada LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.296.480/0001-33, contrato nº 105/2026, valor R$ 55.570,31. Vigência 18/06/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 043/2026: contratado: Wenersson da Silva Perpetuo 04281392645, inscrita no CNPJ n° 47.504.788/0001-37, contrato nº 117/2026, valor R$ 55.844,00. Vigência 03/06/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 045/2026: contratado: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 119/2026, valor R$ 22.480,00. Vigência 30/06/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 046/2026: contratado: Decon Engenharia & Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.961.565/0001-94, contrato nº 1118/2026, valor R$ 36.491,04. Vigência 09/06/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 047/2026: contratados: Gente Seguradora SA, inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02, contrato nº 126/2026, valor R$ 25.100,00; Mapfre Seguros Gerais S.A, inscrita no CNPJ n° 61.074.175/0001-38, contrato nº 127/2026, valor R$ 2.129,91. Vigência 16/06/2027

Extrato Contrato - Processo n° 048/2026: contratado: Hictel Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.092.500/0001-63, contrato nº 129/2026, valor R$ 14.040,00. Vigência 23/06/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 049/2026: contratado: Facilita Telecom LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 13.045.960/0001-10, contrato nº 130/2026, valor R$ 16.822,32. Vigência 23/06/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 050/2026: contratado: Silva e Vasconcelos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.790.312/0001-72, contrato nº 169/2026, valor R$ 379.837,33. Vigência 31/01/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 053/2026: contratado: Prius Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.361.851/0001-58, contrato nº 144/2026, valor R$ 2.400,00. Vigência 02/07/2027.

Extrato Contratos - Processo n° 054/2026: contratados: 40.183.454 Cristiane Cordeiro Rodrigues, inscrita no CNPJ n° 40.183.454/0001-60, contrato nº 137/2026, valor R$ 7.500,00; Kellvin Honorato Mendonca 13840346762, inscrita no CNPJ n° 33.348.290/000118, contrato nº 138/2026, valor R$ 4.000,00; 61.993.268 Marcos Paulo da Silva, inscrita no CNPJ n° 61.993.268/0001-66, contrato nº 139/2026, valor R$ 4.500,00. Vigência 31/07/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 056/2026: contratado: Pantheras Educacional Serviço de Educação e Comercio Varejista LTDA, inscrita no CNPJ n° 61.649.977/0001-29, contrato nº 145/2026, valor R$ 51.000,00. Vigência 04/07/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 057/2026: contratado: Einar Tecnologia Serviços Digitais LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.287.970/0001-48, contrato nº 146/2026, valor R$ 51.960,00. Vigência 07/07/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 058/2026: contratado: CRD Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.330.054/0001-90, contrato nº 177/2026, valor R$ 391.154,72. Vigência 28/02/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 062/2026: contratado: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 158/2026, valor R$ 64.000,00. Vigência 31/08/2026.

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