DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato Contratos - Processo n° 063/2026: contratados: Leonardo de Freitas e Fabiano Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.316.995/0001-70, contrato nº 159/2026, valor R$ 20.000,00; Banda Lex Produção de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.211.748/0001-82, contrato nº 160/2026, valor R$ 63.000,00. Vigência 16/08/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 064/2026: contratado: Futurize Tecnologia Em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.516.690/0001-90, contrato nº 166/2026, valor R$ 10.800,00. Vigência 24/07/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 065/2026: contratado: Futurize Tecnologia Em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.516.690/0001-90, contrato nº 167/2026, valor R$ 6.000,00. Vigência 24/07/2027.

Extrato Contrato - Processo n° 067/2026: contratado: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 179/2026, valor R$ 157.130,00. Vigência 30/09/2026.

Extrato Contratos - Processo n° 069/2026: contratados: Luka e Rafael LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.432.658/0001-00, contrato nº 164/2026, valor R$ 19.000,00; Diogo Monsalve Nunes, inscrita no CNPJ n° 34.227.053/0001-61, contrato nº 165/2026, valor R$ 60.000,00. Vigência 30/09/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 072/2026: contratado: Lucas Lopes da Cruz 09920861677, inscrita no CNPJ n° 37.128.714/0001-90, contrato nº 171/2026, valor R$ 17.940,00. Vigência 31/12/2026.

Extrato Contrato - Processo n° 079/2026: contratado: H&A Soluções LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.772.485/0001-44, contrato nº 178/2026, valor R$ 40.000,00. Vigência 30/09/2026. Marcos Heleno Sales Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 067/2026 - P.E. 049/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES (CME). Sessão dia 10/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 069/2026 - P.E. 050/2026. Obj.: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS. Sessão dia 15/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 070/2026 - P.E. 051/2026. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, RECARGA DE GÁS E CALIBRAÇÃO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DE TEMPERATURA. Sessão dia 27/08/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Contratação de empresa para prestação de serviços de conversão e impressão, em papel, de imagens médicas no padrão DICOM, incluindo o fornecimento de insumos e a disponibilização de impressoras em regime de comodato, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasília de Minas/MG. Sessão: 31/08/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática. Sessão: 01/09/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www. portaldecompraspublicas. com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas. mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

Extrato De Contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 145/2026 - ADESÃO- Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo Onix, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Habitação, visando proporcionar melhores condições de mobilidade para realização de atividades administrativas, visitas técnicas, acompanhamento de programas habitacionais, vistorias e demais ações inerentes às atribuições da Secretaria.. Contratado: Companhia Mineira De Automóveis LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 24.344.495/0001-34, contrato nº 147 / 2026. R$82.990,00. Data da assinatura: 30/07/2026. Vigência: 30/07/2027. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

CONTRATO: 198/2025 Aditivo de Período; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: N° 402/2025 contrato: 198/2025 CONCORRÊNCIA: 08/2025 OBJETO: serviço mão de obra ampliação Da Escola Municipal Elisa Rabelo De Mesquita. Contratada: Construtora Reis Oliveira LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.194.720/0001-02 Prorrogando se o termo final de vigência do contrato para 10/11/2026, conforme faculta a legislação vigente. Data da assinatura do aditivo: 10/05/2026. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

CONTRATO: 164 /2025. Aditivo de Período; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG Processo Licitatório: N° 380/2025 CONTRATO: 164 /2025 Concorrência: 05/2025 OBJETO: Ampliação da Escola M. Carmem Rocha Péres Empresa Contratada: Construtora Reis Oliveira LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.194.720/0001-02. Prorrogando se o termo final de vigência do contrato para 16/06/2026, conforme faculta a legislação vigente. Data da assinatura do aditivo: 17/03/2026. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 048/2026, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 005/2026, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de itens necessários, objetivando a reforma e ampliação da Praça dos Trabalhadores do Município de Canápolis - MG, conforme termo de compromisso nº 1491000558/2026 e nº 1301001771/2026 - Conta: 20.784-5 e 20.800-0. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br)

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de implementos agrícolas para melhoria da infraestrutura rural sendo 02 (dois) TRATORES para atender a Secretaria de Agricultura, conforme termo de convênio 1231001983/2026 SEAPA-MG, Conta: 20.802-7, em favor do município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026 às 09h50min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e provável aquisição de veículo 07(sete) - Lugares zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênio 1491002008/2025/SEGOV em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Canápolis- MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 11 de agosto de 2026. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

Processo Administrativo 069/2026 Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: "Contratação de empresa especializada em eventos, para locação de estrutura para realização da Festa de Peão de Capetinga". Abertura das propostas às 09h00min do dia 25 de Agosto de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 065/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas ao Município de Capinópolis-MG, compreendendo todas as etapas do gerenciamento externo dos resíduos, inclusive emissão dos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR), Certificados de Destinação Final (CDF), comprovantes de tratamento e demais documentos legalmente exigidos. Início da disputa do pregão eletrônico: 26/08/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis-MG, 11 de agosto de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 040/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CAPITÃO ENÉAS/MG. A suspensão ocorre para aguardar deliberação do Setor de Engenharia acerca de questões técnicas relacionadas ao objeto da contratação. Dessa forma, ficam suspensos o recebimento das propostas e a sessão pública anteriormente designada, até ulterior deliberação. A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios utilizados para sua publicação, observados os prazos legais aplicáveis. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected].

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200220