DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI

PROC. 32/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 05/2026

O Município de Catuti - MG, extrato do Contrato ref.: ao Proc. 32/2026, Concorrência Eletrônica n°. 05/2026.

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PADRÃO FNHIS SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996009/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Branix Empreendimentos Ltda. Valor Contratado: R$ 2.802.520,27.

Data assinatura: 21/07/2026. Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal.

PROC. 32/2026

O município de Catuti/MG, torna-se público a Adjudicação, Homologação do Proc. 32/2026, Concorrência Eletrônica n°. 05/2026. Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção de Unidades Habitacionais Unifamiliares de Interesse Social do Programa Minha Casa Minha Vida, Padrão FNHIS SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 996009/2025/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa Branix Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 2.802.520,27, em 21/07/2026. Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL

Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção de quadra poliesportiva, no mun. de Claraval, conf. projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físicofinanceiro e demais anexos do edital, nos termos do convênio de saída 1261000673/2026/SEE c/ a Sec. de Estado de Educação. Abertura: 21/09/26, 09h. Edital: no Dep. de Licitação, por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Infor: tel: (34) 3353-5200. 12/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 32/2026, Processo Administrativo nº 0021612. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, pelo Critério de Julgamento Menor Preço Global, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, compreendendo o fornecimento de licença de uso, instalação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento, suporte técnico presencial e à distância, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com disponibilização dos serviços e banco de dados em infraestrutura de computação em nuvem, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e do Instituto de Previdência do Município de Comendador Gomes/MG. Valor estimado: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Forma de disputa: Lote Único, com modo de disputa Aberto. Data da sessão pública: 28 de agosto de 2026, às 08h30min (horário de Brasília). Local da disputa: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e informações: O Edital completo, contendo as regras de participação e a obrigatoriedade da Prova de Conceito (POC), encontra-se disponível em www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: http://pmcgomes.horusdm.com.br/ transparencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

Extrato de Contrato nº 453/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. M Campos Distribuidora EIRELI-EPP - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 1.157,50 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Extrato de Contrato nº 454/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 4.502,00 (quatro mil, quinhentos e dois reais).

Extrato de Contrato nº 455/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Maquipe Máquinas e Móveis Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais).

Extrato de Contrato nº 456/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Medcoli Distribuidor de Produtor Médicos Cozinha e Limpeza Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 622-02.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 200,00 (duzentos reais).

Extrato de Contrato nº 457/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Moderna Comércio e Serviço Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 14.037,90 (quatorze mil, trinta e sete reais e noventa centavos).

Extrato de Contrato nº 458/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Olímpio Equipamentos Hospitalares EIRELI - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). Extrato de Contrato nº 459/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. RCMED Distribuidora Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 16.047,66 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Extrato de Contrato nº 460/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda-ME - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 1.048,00 (um mil, e quarenta e oito reais).

Extrato de Contrato nº 684/2023. Pregão Eletrônico nº 86/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Basso Comércio e Serviços Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a proposta nº11221.104000/1210-06, firmado entre o Fundo Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 622-02.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 16/11/2023 à 31/12/2023. Valor global do Contrato: R$ 1.177,80 (um mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Extrato de Contrato nº 685/2023. Pregão Eletrônico nº 86/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Comercial Rocha Castro Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a proposta nº11221.104000/1210-06, firmado entre o Fundo Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 622-02.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 16/11/2023 à 31/12/2023. Valor global do Contrato: R$ 3.144,40 (três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Extrato de Contrato nº 686/2023. Pregão Eletrônico nº 86/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Procir Produtos Para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a proposta nº11221.104000/1210-06, firmado entre o Fundo Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 622-02.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 16/11/2023 à 31/12/2023. Valor global do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Extrato de Contrato nº 83/2026. Dispensa de licitação nº 19/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, para melhorias na Rua Treze de maio, Bairro: Aziz Mansur, neste Município, nos termos do 3º aditivo do Convênio de Saída nº 1301001886/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação orçamentária: 173 - 02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 32.109,47 (trinta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e sete centavos).

Extrato de Contrato nº 444/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. BH Dental Comercial EIRELI-EPP - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Extrato de Contrato nº 445/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. BRUMED Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 622-02.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

Extrato de Contrato nº 446/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. C E Carvalho Comercial EPP - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 8.709,00 (oito mil, setecentos e nove reais). Extrato de Contrato nº 447/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Dirceu Longo & CIA Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 4.599,78 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Extrato de Contrato nº 448/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Equipos Comercial Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 2.489,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Extrato de Contrato nº 449/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 26.396,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais).

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