DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato nº 450/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. J H Ar-Condicionados-EIRELI - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Extrato de Contrato nº 451/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EireliEPP. Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). Extrato de Contrato nº 452/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Ludmila Aparecida de Souza - Contratada. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). Dotação Orçamentária: 62202.15.01.10.301.0044.2.0083.4.4.90.52.00.00. Vigência: 29/07/2022 à 31/12/2022. Valor global do Contrato: R$ 10.165,80 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Extrato de Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante. Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, para melhorias na Rua Treze de maio, Bairro: Aziz Mansur, neste Município, nos Termos do 3º Aditivo do Convênio de Saída nº 1301001886/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 173 - 02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 32.109,47 (trinta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e sete centavos).

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 446/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. C E Carvalho Comercial EPP - Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Do Aditamento - 2.1. Fica prorrogada a vigência do presente Contrato Administrativo por igual e sucessivo período, até 31 de julho de 2023. Cláusula Terceira - Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 449/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. GOMAP Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Do Aditamento- 2.1. Fica prorrogada a vigência do presente Contrato Administrativo por igual e sucessivo período, até 31 de julho de 2023. Cláusula Terceira - Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 458/2022. Pregão Eletrônico nº 26/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Olímpio Equipamentos Hospitalares Eireli - Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Do Aditamento - 2.1. Fica prorrogada a vigência do presente Contrato Administrativo por igual e sucessivo período, até 31 de julho de 2023. Cláusula Terceira - Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo.

Extrato Abertura. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante. Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Autorizo a abertura e autuação de procedimento próprio para Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, para melhorias na Rua Treze de maio, Bairro: Aziz Mansur, neste Município, nos Termos do 3º Aditivo do Convênio de Saída nº 1301001886/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Extrato de Termo de Homologação. Dispensa de Licitação nº 19/2025 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante. Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, para melhorias na Rua Treze de maio, Bairro: Aziz Mansur, neste Município, nos Termos do 3º Aditivo do Convênio de Saída nº 1301001886/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 173 - 02.08.02.15.451.0019.1.0106. 4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 32.109,47 (trinta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e sete centavos).

Pregão Eletrônico nº 26/2022. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a Proposta nº 11221.104000/1210-06, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (entrega imediata). A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas/MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal nº 109/2020. Resolve: Homologar e Adjudicar o presente Procedimento Licitatório em favor das empresas: BH Dental Comercial EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Brumed Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 31.770.650/0001-40, no valor global de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), C E Carvalho Comercial EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73, no valor global de R$ 8.709,00 (oito mil, setecentos e nove reais), Dirceu Longo & Cia Ltda,

inscrita no CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03, no valor global de R$ 4.599,78 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), Equipos Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.674.540/0001-77, no valor global de R$ 2.489,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07 no valor global de R$ 26.396,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais), J H Ar Condicionados - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.468.112/0003-15, no valor global de R$ 28.320,00 (vinte e oito mil, trezentos e vinte reais), K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, no valor global de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais), Ludmila Aparecida de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.061/000198 no valor global de R$ 10.165,80 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), M Campos Distribuidora EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.988.926/0001-11, no valor global de R$ 1.157,50 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50, no valor global de R$ 4.502,00 (quatro mil, quinhentos e dois reais), Maquipe Máquinas e Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.802.563/0001-33, no valor global de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais), Medcoli Distribuidor de Produtor Médicos Cozinha e Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.619.938/0001-55, no valor global de R$ 200,00 (duzentos reais), Moderna Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.244.192/0001-06 no valor global de R$ 14.037,90 (quatorze mil, trinta e sete reais e noventa centavos), Olímpio Equipamentos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 33.583.026/0001-69, no valor Global de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), RCMED Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.990.236/0001-08, no valor global de R$ 16.047,66 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.371/0001-48, no valor global de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais). Com este ato ficam convocados proponentes vencedores para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 desta Lei.

Pregão Eletrônico nº 86/2023. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a proposta nº11221.104000/1210-06, firmado entre o Fundo Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 86/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto Municipal n° 109/2020. Resolve: Homologar e Adjudicar o presente procedimento licitatório em favor das empresas: BASSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 50.421.402/000138, no valor Global de R$1.177,80 (um mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº. 19.908.111/0001-29, no valor Global de R$3.144,40 (três mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) e PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor Global de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Conceição das Alagoas-MG, 11 de agosto de 2026 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 057/2026 REGISTRO DE PREÇO S TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma Bolsa Nacional de Compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 07h00min do dia 13/08/2026 até às 07h00min do dia 25 /08//2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 07h00min, do dia 25/08/2026. INÍCIO DA DISPUTA E OFERTA DE LANCES: Às 08:30h do dia 25/08/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mobiliários, Utensílios de Mesa, Elementos Decorativos, e Na Prestação de Serviços Integrados de Buffet, Assessoria Cerimonial, Montagem/Desmontagem e Suporte Operacional, Visando à Organização e Execução de Futuros Eventos e Ev e n t u a i s Comemorações Institucionais e Sociais No Município de Conceição de Ipanema/Mg, Conforme Especificações, Quantitativos e Exigências Estabelecidas No Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP E NO SITE: https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Pregoeira. Conceição de Ipanema/MG, 11 de agosto de 2026 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 00160/2025, celebrado com a empresa Brahki Engenharia Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, por Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de cobertura metálica, quadra de areia e reforma do vestiário da quadra do Bairro Chácara das Rosas. O Aditivo promoveu alteração no quantitativo dos serviços contratados, correspondente a um acréscimo de aproximadamente 3,40% do valor inicial do contrato, resultando em aumento de R$ 11.519,79, passando o valor global do Contrato de R$ 363.752,11 para R$ 375.271,90, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Data da assinatura: 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

Será realizado no dia 28/08/2026 às 08:00h o processo n° 087/2026, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender secretarias do Município de Coromandel/MG, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 11 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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