DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Processo de Compra n.º 089/2026 - Processo Licitatório n.º 091/2026 Objeto: Aquisição de coletes, camisas, calças e calçados, para identificação e proteção dos servidores das unidades públicas da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/08/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 009/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se ao Contratação de Empresa Especializada em Locação de estrutura destinada à realização da 1ª Festa do Café no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026. Abertura da fase de lances: DIA: 31/08/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/26

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 008/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 27/08/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 042/2026, Processo Licitatório nº 039/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024 - CIM-JEQUITINHONHA, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Contratada: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/ 0001-67. Valor total da contratação: R$ 152.604,61 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos). Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Júnior.

A Prefeitura Municipal de Cristália/MG torna público o Aviso de Autorização e Homologação do Processo Licitatório nº 039/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024 - CIM-JEQUITINHONHA, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Contratada: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67. Valor total da contratação: R$ 152.604,61 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO

Hom. do Resul. do Proc. Licit. 40/26, Pregão por Adesão 06/26. Obj: "Contratação de empresa p/ aquisição de implementos agrícolas novos, conforme Convênio MDA 968109/2024, em atendimento ao Dep. de Agricultura do Mun. de Curral de Dentro; com a assinatura do Contrato 67/26, celebrado entre o Mun. de Curral de Dentro e a Contratada, RK Implementos Agrícolas Ltda, 05.043.720/0001-58. Fundamento Legal: incisos I e II do artigo 94, parágrafo único, da Lei Federal 14.133/21. Valor total: R$ 32.970,00. Vig: 180 dias. Ass: 24/07/26. Curral de Dentro, 11/08/26. Adaildo R. Moreira, Prefeito.

Torna pública a ratificação do Processo 41/26, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Obj: O cred. de empresas especializadas p/ operacionalização dos serviços de radiologia computadorizada em aparelho próprio do Mun. de Curral de Dentro, onde os interessados, poderão se credenciar através do Credenciamento 01/26. O receb. da inscrição e a entrega da documentação, ocorrerão a partir do dia 26/08/26, de 2ª a 6ª feira, das 07h às 13h, no Setor de Licitações. Edital: site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 11/08/26.

Torna pública a ratificação do Processo 44/26, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei 14.133/21. Obj: O Cred. de pessoas Física/jurídica do Mun. de Curral de Dentro, p/ fornecimento de refeições e lanches em geral p/ atendimento das Sec. Mun. de Curral de Dentro, onde os interessados, poderão se credenciar através do Credenciamento 04/26. O receb. da inscrição e a entrega da documentação, ocorrerão a partir do dia 28/08/26, de 2ª a 6ª feira, das 07h às 13h, no Setor de Licitações. Edital: site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro, 11/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Processo Licitatório Nº 172/2026 - Pregão Eletrônico Nº 77/2026 - Contratação nº 58/2026 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, com fornecimento de distribuição de roupas e artigos têxteis hospitalares (cirúrgicos e roupas de cama) e gestão de enxoval de serviços de saúde, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, secagem, passadoria, pesagem, reparo, reposição, visando atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições e quantitativos do Termo de referência e Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/08/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Processo Licitatório nº 180/2026 - Pregão Eletrônico nº 079/2026 - Contratação nº 60/2026 - UASG: 984445 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, a ser utilizado na construção, manutenção e reparo de estruturas e equipamentos públicos municipais, incluindo, entre outros, praças, calçadas, lajes, pilares, vigas, pisos, sarjetas, sarjetões, poços de visita, bocas de lobo, e demais intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I e termo de referência do edital. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 27/08/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127.

Processo Licitatório nº 184/2026 - Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - Contratação nº 68/2026 - UASG: 984445 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção de praça esportiva, localizado entre as Ruas das Tulipas e Das Violetas, Bairro Del-Rey, no Município de Divinópolis-MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 28/08/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127.

Divinópolis/MG, 10 de agosto de 2026. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação

Pl 87/2026 - Concorrência 10/2026. CONTRATADO: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTR U ÇÕ ES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da conclusão da obra do CMEI tipo "1" - localizado na Rua Figueira, 570, bairro Jardinópolis, Divinópolis - MG. Valor: R$ 2.150.000,00. Prazo: 11 meses. Dot. Orçamentárias: 02.006.001.12.365.2060.1.302.4.4.90.51.00 Ficha 400; 02.006.001.12.365.2060.1.301. 4.4.90.51.00 Ficha 398. Divinópolis 06 de agosto de 2026. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa - Secretaria Municipal de Educação).

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Ta 05/2026 - Ct 10/2023- Pl 346/2022 Contratado: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 31/12/2026. Divinópolis, 07 de agosto de 2026. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).

Torna pública a ratificação do Processo 43/26, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei 14.133/21. Obj: O Cred. de pessoas Física/jurídica do Mun. de Curral de Dentro, p/ prestação de serviços de hospedagem em atendimento das Sec. Mun. de Curral de Dentro, onde os interessados, poderão se credenciar através do Credenciamento 03/26. O Receb. da inscrição e a entrega da documentação, ocorrerão a partir do dia 27/08/26, de 2ª a 6ª feira, das 07h às 13h, no Setor de Licitações. Edital: site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro, 11/08/26.

JHENE FRANCO DA SILVA Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 5º TA - Ct 125/2025 - PL 65/2025 Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 12/11/2026. Divinópolis, 10 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do Termo de Apostila - Ct 125/2025 - PL 65/2025 Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Reajuste de 3,812500%, conforme IPCA período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Divinópolis, 07 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendência de Obras Públicas e Planejamento).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200223