DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. Contratado: ACF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Especializada Para A Construção de Uma Eee - Estação Elevatória de Esgotos Sanitário, Uma Ete - Estação de Tratamento de Esgotos Sanitário e Seus Interceptores, de Acordo Com Seus Projetos Executivos e Projetos Complementares, Que Integram Este Processo Licitatório, A Ser Instalada No Distrito de São Manoel do Guaiaçu, Em Dona Euzébia - MG, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 040/2025, fica alterada a Cláusula VII - REAJUSTE do Contrato nº 176/2024, terá o acréscimo o seu valor de R$ 139.283,33 (cento e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Data de assinatura: 23/06/2026. Dona Euzébia - MG. Adeilton Pascoaline Magalhães - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO N. 0651868-77, CONTRATANTE/TOMADOR: Município de Doresópolis/MG, inscrito no CNPJ nº 18.306.647/0001-01. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal - CAIXA, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/000104.OBJETO: Contrato de financiamento celebrado no âmbito do Programa Saneamento para Todos, com recursos do FGTS, destinado à ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Doresópolis/MG, no âmbito do Novo PAC, na modalidade Abastecimento de Água. PRAZOS: Carência de 24 (vinte e quatro) meses; desembolso de até 12 (doze) meses; amortização de 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir do término do período de carência. A conclusão do objeto contratual deverá ocorrer no prazo máximo de 72 (setenta e dois) meses, contados da assinatura do instrumento, observado o disposto contratualmente. VALOR: R$ 3.248.427,52 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) CONTRAPARTIDA: R$ 162.421,38 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), correspondente a 5,00% do valor do investimento. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ . 24/07/2026 Valdir da Costa Lopes Prefeito Municipal

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N. 0651868-77, CONTRATANTE/TOMADOR: Município de Doresópolis/MG, inscrito no CNPJ nº 18.306.647/0001-01. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal - CAIXA, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04.OBJETO: Rerratificação do Contrato de Empréstimo nº 0651868-77, firmado em 24/07/2026, para alteração do dia eleito para pagamento das obrigações contratuais, que passa a ser o dia 20 de cada mês, permanecendo ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ . 24/07/2026 Valdir da Costa Lopes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2026, Edital de Licitação n.º 034/2026. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Entre Rios de Minas/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 26 de agosto de 2026, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2026 - PREGÃO", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 10 de agosto de 2026. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Licitatório nº 050/2026 - Concorrência Presencial nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto em ruas do Bairro de Fátima, no Município de Eugenópolis/MG, com recursos oriundos da Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202624880008, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-094845/2026, conforme Edital, Termo de Referência, projetos e demais anexos. Valor estimado da contratação R$ 421.229,58. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Critério de julgamento: Menor preço global. Data e Hora da Sessão: 26/08/2026 - 09h00min. O edital poderá ser obtido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 as 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133.

Em 11 de agosto de 2026. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 092/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de raio-x instalado no Centro de Imagens, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 31/08/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (EM ANEXO).

DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PE LO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 11 de agosto de 2026. Liliene Silvana de Oliveira, Agente de Contratação/Pregoeira.

Fruta de Leite - MG, 11 de agosto de 2026. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Licitação - Concorrência 4/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 106/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento com blocos sextavados na RUA CAMILO DIAS RIBEIRO, BAIRRO FORTALEZA, Goianá-MG. Valor Total: R$ 200.000,48. Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

Licitação - Concorrência 5/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 107/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento com blocos sextavados na RUA MARIA APARECIDA DE ASSIS, Goianá-MG. Valor Total: R$ 200.000,24. Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

Licitação - Concorrência 6/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 108/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando CONSTRUÇÃO DE AGROINDRUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE ALIMENTO. Valor Total: R$ 156.644,87. Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90024/2026, "Menor Preço Por item, Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 26 de agosto de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 26 de agosto de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, COM IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Pregão Nº 16/2026 correspondente ao número de identificação atribuído pelo sistema eletrônico,"Menor Preço Por item, Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes, estando a licitação cadastrada internamente com identificador contratação Pregão nº 24/2026 - PAC 89/2026. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 26 de agosto de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 26 de agosto de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 10 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 033/2026, visando aquisição de mobiliário pedagógico, painéis sensoriais, espelhos, equipamentos e recursos de estímulos visuais, táteis, sonoros e olfativos, destinados à implantação de 03 (três) salas sensoriais para o atendimento educacional especializado (AEE) da rede municipal de ensino de Ibiá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, descarga e montagem, quando aplicável, bem como garantia e assistência técnica durante o prazo contratualmente estabelecido, visando promover acessibilidade, estímulo sensorial, desenvolvimento cognitivo, inclusão escolar e suporte pedagógico aos estudantes, com recursos provenientes do convênio estadual nº 1261002885/2025 - secretaria de estado de educação do estado de Minas Gerais, que será realizado no dia 26/08/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200224