DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS

Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa C.G. PLAN - CONSULTORIA , GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS CIVIS ELETROMECÂNICOS LTDA. Processo nº 042/2026, Edital nº 010/2026, na modalidade de Concorrência nº 001/2026. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.1332023 e alterações. Data: 07.08.2026. Gideoni de Pádua Cândido-Engenheiro Civil - Rony Wilson Leonardo-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS

Proc 43/26. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ODÍLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CONVÊNIO DE SAÍ DA Nº 1261003052/2026/SEE Credenciamento: 26/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 26/03/2026, as 08:00 horas.

Proc 44/26. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS DA PRE-ESCOLAR SEMENTES DO SABER CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003365/2026/SEE Credenciamento: 26/03/2026, às 08:30h. sessão oficial: 26/03/2026, as 08:30 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Processo nº 90/2026.

O Município de Iguatama, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a retomada e conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, localizada no Bairro Perdizes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatama/MG. Abertura: 18/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 12/08/2026, no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Processo nº 091/2026.

O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e bebê conforto, para atendimento as diversas Secretarias do Município de Iguatama/MG. Abertura: 25/08/2026 às 09h00min. Edital disponível: 12/08/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e site: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 105/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 070/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER, SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Abertura dia 26/08/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 108/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 073/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRASA PARO O FORNECIMENTO DE PLACAS EM ACM 021 COM ESTRUTURA EM METALON 30X50X14 COM PINTURA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 26/08/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 111/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 076/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA DE GRANITO EM VÁRIAS CORES E MÃO-DE-OBRA NA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE OBJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 26/08/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 11 de agosto de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0076/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026 tendo como Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (uma) Van 15+1 lugares e 02 (dois) veículos escolares tipo Van/Ônibus mínimo de 21 lugares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itacambira/MG, especialmente para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/08/2026 até 24/08/2026 09:00h - Início da Sessão: 24/08/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 117/26, Concorrência Elet. nº 08/26, com data de abertura para o dia 27/08/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção da Escola Guiomar Aparecida Silva, conforme Plano de Trabalho nº 526/2026, Convênio nº 1261004103/2026, Proposta nº 241/2026. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026

O Município de Itaobim/MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 031/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento e à manutenção da frota municipal, em razão da constatação de vício insanável de legalidade no instrumento convocatório, nos termos do art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinado o prosseguimento das providências para elaboração de novo Edital e Termo de Referência e instauração de novo procedimento licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 24/08/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 91/2026 - Pregão Eletrônico nº 22/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA Nº 969899/2024". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Eletrônico, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de regularização documental, emplacamento, vistorias e demais procedimentos administrativos relacionados à frota municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento da documentação ocorrerá exclusivamente em formato eletrônico, por meio da Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Período para credenciamento: de 14/08/2026 a 14/07/2027.

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em eventos, projetos, concursos, competições e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas. A realizar-se no dia 11 de agosto de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa - MG, 27 de julho de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

225

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200225