DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico RP nº 022/2026, no dia 28/08/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços aquisição de dietas / fórmulas alimentares industrializadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Santa/MG. A Errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Suspensão Temporária do Pregão Eletrônico RP nº 030/2026, Processo Administrativo nº 086/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares permanentes, novos e de primeiro uso, destinados à estruturação, modernização e ampliação da capacidade operacional das unidades de saúde do município de Lagoa Santa/MG. O termo de suspensão na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

O Município de Leopoldina, através da Comissão Especial de Licitação de Obras, tendo em vista a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, comunica a SUSPENSÃO da sessão pública da Concorrência nº 06/2026 que seria realizada eletronicamente através da plataforma compras.gov no dia 21/08/2026 para a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da Avenida dos Expedicionários localizada no Município de Leopoldina/MG. A retomada do certame com a designação de nova data da sessão pública será oportunamente divulgada.

Leopoldina/MG, 11 de agosto de 2026. BRUNO GOMES BARBOSA p/Comissão Especial de Licitação de Obras

Ratificação e Homologação

Processo Nº 63/2026. Inexigibilidade Nº 13/2026. O Prefeito Municipal de MANGA-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação do cantor Rafael Silva e banda para apresentação no dia 15/08/2026, festejos de Nossa Senhora do Patrocínio na Comunidade de Nhandutiba, na Cidade de Manga-MG. Homologando em favor da empresa: Rafael Silva e Banda LTDA, CNPJ Nº 21.622.446/000128, valor total de R$ 15.000,00.

Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026,

Onde se lê: Aviso de Dispensa Eletrônica 25/2026. Processo 58/2026 -

Repetição;

Leia-se: Extrato de Termo de Contrato/Credenciamento Nº: 15/2026.

Manga/MG, 11 de agosto de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução para automação de processos educacionais (gestão escolar). Abertura da sessão: 27/08/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro, de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br no https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

FERNANDA DOS REIS GOMES p/Comissão Especial de Licitação de Obras

DANIEL FONSECA MAIA p/Comissão Especial de Licitação de Obras

PRC 149/2026. Nº Contratação compras.gov: 984767-102/2026. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas atividades da Patrulha Escolar Cidadã, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 20/08/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2025. Processo Licitatório nº 128/2025 CONCORRÊNCIA N° 03/2025. Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Pelo presente termo de aditamento, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 11/08/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 107/2026), em consonância com art. 111 da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 04/08/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Beatriz Alves de Araújo Rodrigues.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 31/08/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

I Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2025 - Partes: Município de Machado/UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Processo licitatório 128/2025 - Licitação Compartilhada 015/2025 - Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo do Contrato. Valor total do Contrato: R$ 13.476.825,75 (treze milhões quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

Processo 63/2026. Inexigibilidade 13/2026. Contrato nº 65/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Sergio e Rodrigo Produções e Eventos LTDA, CNPJ Nº 18.103.602/0001-27. OBJETO: contratação do cantor Rafael Silva e banda para apresentação no dia 15/08/2026, festejos de Nossa Senhora do Patrocínio na Comunidade de Nhandutiba, na Cidade de Manga-MG. VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 31/12/2026. VALOR TOTAL R$ 15.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG. 11/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2025 REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

CONTRATADA: Tecnocon Serviços Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 11.086.002/0001-61. Objeto Contratual: Contratação de empresa espec. p exec. obra de eng. p const. un. básica saúde, em atend. necessidades Sec. Mun. Saúde da pref. MLMG, através liberação recursos do PAC, para fomentar a estrut. sist locais de saúde e garantia atend. saúde universal, equitativo e integral, a fim fortalecer a prev. prom. recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no pr. Saúde doença população local na rua Idalina Moreira de Jesus s/n no Bairro Central - área const. 500,17m - área coberta 623,48m. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO TERMO ADITIVO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do Contrato de Prestação de Serviços nº 78/2025, consistente na substituição do sistema construtivo em drywall por alvenaria convencional, conforme justificativa técnica apresentada pela Fiscalização do Contrato, Documento 60/2026.

1.2. A alteração decorre da constatação de que o sistema construtivo em alvenaria convencional apresenta menor custo para o Município e maior durabilidade, atendendo de forma mais eficiente ao interesse público, sem alteração da finalidade do objeto contratado.

1. 1.3. Em razão da alteração qualitativa, fica suprimido o valor de R$ 75.125,38 (setenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), referente aos serviços de execução da estrutura em drywall, e acrescido o valor de R$ 101.693,12 (cento e um mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos), correspondente à execução da estrutura em alvenaria convencional, conforme planilha orçamentária e memória de cálculo aprovadas.

2. 1.4. Em decorrência das alterações promovidas, o valor líquido acrescido ao contrato corresponde a R$ 26.567,74 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), passando o valor atualizado do contrato de R$ 2.080.897,29 (dois milhões e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.107.465,03 (dois milhões, cento e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Fundamentação Legal: Este aditivo tem amparo legal nos Artigos 105 e 124, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 03 de Agosto de 2026. Giancarlo Francisco Carvalho Assessoria de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADORES SOCIAIS E TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC). Data da sessão pública: 27/08/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2025 - CONTRATADA: HIGIA CONSULTÓRIO ONDOT. LTDA. CNPJ 61.895.007/0001-03. Natureza: prazo e reajuste do valor mensal para R$ 3.724,76. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para o Cargo de Odontóloga. A íntegra do termo consta no DOM. Mesquita, 11/8/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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