DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2026, às 08:00 horas, no site https://pmmontealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA

Contrato nº 00155/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.098.415/0001-18. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Cobertura Metálica no Parque de Exposição no Município de Natércia (MG). Vigência: 10/08/2026 à 31/12/2026. Concorrência nº 0006/2026. Processo administrativo nº 0080/2026. Valor de R$ 193.999,99 (Trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação orçamentária: 020901 15 451 0015 1025 0000 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ficha 544. 11 de Agosto de 2.026. Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito.

Processo administrativo nº 0080/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Cobertura Metálica no Parque de Exposição no Município de Natércia (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: M&K EVENTOS, PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.098.415/0001-18, no valor global de R$ 193.999,99 (Trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 11 de agosto de 2026. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

Torna pública a anulação da fase externa do Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Administrativo nº 066/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão integral encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 066/2026, FIRMADO COM A EMPRESA HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PRC Nº 035/2026, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO cujo o objetivo é a urbanização da orla da lagoa da praça de eventos no municipio de OURO BRANCO/MG, no âmbito do programa 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. Valor da contratação: R$ 954.396,90 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Vigência: 365 dias de sua publicação. Data de assinatura: 04/08/2026. Ouro Branco, MG, 10 de agosto de 2026. Flávia Aparecida Torquato - Secretária Municipal Interina de Cultura.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PRC Nº 035/2026, que tem como objeto contratação de empresa para execução da obra urbanização da orla da lagoa da Praça de Eventos em atenção ao CONVÊNIO Nº 964539/2024, FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE OURO BRANCO/MG E O MINISTÉRIO DO TURISMO CUJO O OBJETIVO É A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 5400020240003 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. Fica adjudicado o item e homologado o processo tendo como vencedor a empresa: HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R$ 954.396,90 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos); Datada homologação: 08/07/2026.

PROCESSO Nº 140/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e outros, em atendimento de demandas de diversas Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Lote, com Lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 24/08/26. Início da Sessão: 24/08/26 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e outros, em atendimento de demandas de diversas Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 25/08/26. Início da Sessão: 25/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 13/08/2026.

Patrocinio do Muriae- MG, 11 de agosto de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PROCESSO Nº 142/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme a necessidade apresentada pelas Secretarias Demandantes. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com Lotes de Ampla Concorrência. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 27/08/26. Início da Sessão: 27/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

PL 46/26, PREGÃO ELETRONICO 16/26 Adj./Hom. em 31/07/26 nº CT 72/26. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 1.289.602,86. Vig: 06/08/26 a 06/08/27.

PL 33/26, PREGÃO ELETRONICO 011/2026 Adj./Hom. em 13/07/26. nº CT 64/26. Empresa: Wanderluz Jose Rodrigues Santana, 40.444.174/0001-68. Valor: R$ 116.160,00. Vig: 31/07/26 a 31/07/27.

Extrato de Atas, Adj./Hom. em 24/07/26. Vig: 05/08/26 a 05/08/27. Ata de SRP 25/26 Altere Industria e Comercio Ltda, 58.133.003/0001-83, Valor: R$ 2.910,00; Ata de SRP 26/26 Dastribos Ltda, 48.902.371/0001-95, Valor: R$ 3.800,00; Ata de SRP 27/26 Fabio Vieira Ltda, 11.699.260/0001-13, Valor: R$ 11.600,00; Ata de SRP 28/26 FLL Comercio e Serviço Ltda, 66.617.916/0001-01, Valor: R$ 25.851,00; Ata de SRP 29/26 Gogliath Representações Ltda, 48.759.447/0001-75, Valor: R$ 25.850,00; Ata de SRP 30/26 OFICCYNA Solucoes Ltda, 04.782.675/0001-90, Valor: R$ 3.824,20; Ata de SRP 31/26 Samuel Thiago Magalhaes Lara, 47.334.232/0001-40, Valor: R$ 16.800,00; Ata de SRP 32/26 T.D. Comercio e Distribuidora Ltda, 36.188.164/0001-31 Valor: R$ 22.283,04. Pedro G. Ganga de A. Coelho, Ag. de Contratação. Pavão, 11/08/26.

Dispensa 03/26, PL 19/26

Ouro Branco - MG, 10 de agosto de 2026. SABRINA MARTINS BUENO Secretária Municipal de Cultura

Obj: Aquisição de bombonas plásticas destinadas à construção de fossas sépticas, teve sua sessão realizada em 23/07/26, 09h, declarada Deserta e Fracassada, em razão da ausência de apresentação de propostas. Pavão, 11/08/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cordões com crachá para identificação e copos ecológicos (eco label), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/08/26. Início da Sessão: 24/08/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 12/08/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 11 de agosto de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2026 - Concorrência Eletrônica n° 90002/2026 - Processo n° 029/2026. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n° 030/2026, referente à execução da obra de pavimentação em piso intertravado no Morro Mário Vieira, localizado na zona rural do Município de Pedra do Anta/MG, conforme o Plano de Ação nº 09032024-072510 e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Contratada: APOGEU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.889.332/0001-37. Vigência: 08/07/2026 à 07/09/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Pedra do Anta, MG, 06/07/2026.

Eduardo José Viana Prefeito Municipal.

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