DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de câmeras de vigilância e monitoramento, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada, infraestrutura necessária e pontos de internet e de energia elétrica, foi REPUBLICADO. Valor de Referência: R$ 1.235.440,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 13/08/2026 até as 13h29min do dia 27/08/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 27/08/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 2F0508C30B323515D0079A073C56FCBEAB664505. A republicação decorre da necessidade de alterações nas exigências de habilitação e nas especificações técnicas. Publicação original veiculada no DOU no dia 28/07/2026, seção 3, edição nº 140, p. 206.

Balneário Piçarras, SC, 11 de agosto de 2026. JORGE LUIS VOLANTE

Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. FERNANDO LEHMKUHL LONGUINHO, torna público a realização de Processo Licitatório nº 60/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 60/2026, tendo como critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, sendo a abertura às 14:00hs do dia 06 de Outubro de 2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA ATENDER INTEGRALMENTE ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, Centro, Concórdia/SC, torna público o Adendo nº 1 ao Edital de Pregão Eletrônico nº 113/2026 - PMC. O presente Adendo passa a integrar o Edital, nos termos da legislação vigente, tendo caráter esclarecedor e complementar, sem implicar alteração do objeto, valores, quantidades ou demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O teor integral do Adendo encontra-se disponível aos interessados no Portal do Município, na seção "Licitações".

Concórdia-SC, 10 de agosto de 2026. ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 259/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 18/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - Item 3 - R$ 6.480,28. Restaram FRACASSADOS os itens 1 e 2.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 150/2026 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para Construção da Ampliação da UPA Sul, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: OLIVIERA BUSINESS GESTAO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 650.000,00.

Joinville/SC, 10 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 581/2026, proveniente do Credenciamento nº 229/2024, destinada a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Fornecedor: Instituto Esplêndida e Valor Total: R$ 1.828.303,20. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019717543, de 09 de janeiro de 2024, SEI nº 0020069072, de 02 de fevereiro de 2024, SEI nº 0020888347, de 12 de abril de 2024 e SEI nº 26824645, de 16 de setembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville/SC, 6 de agosto de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 248/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de óculos de grau para atender alunos da rede municipal de ensino, de baixa renda, com problemas de acuidade visual. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Ademar Lentes e Armações de Óculos Ltda., Becker & Becker Ltda. E INABILITAR: Ótica MSC Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

S EC R E T A R I A - G E R A L

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a anulação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº128, quinta-feira, 10 de julho de 2026, página 221. por vicio insanável de forma/procedimento sistêmico. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a exclusão acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA - SC, 11 de agosto de 2026. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Joinville/SC, 4 de agosto de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 441/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90441/2025, visando a Contratação de empresa para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de espelhos d'água e fontanários (chafariz/splash/ fonte interativa). Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa J. F. ALVES DE MORAIS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 383/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.063.876/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, Pregão Eletrônico nº 008/2021. ESPÉCIE: Prorrogação excepcional de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para 30/09/2027 e 07/08/2027, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação de Prorrogação SEI nº 30327491 - SED.UMN, Carta de Anuência SEI nº 30325243, Memorando SEI nº 30436839 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 30482160 - PGM.UNP. Diego Calegari Feldhaus, Secretário de Educação. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 11 de agosto de 2026.

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 389/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.063.876/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, Pregão Eletrônico nº 008/2021. ESPÉCIE: Prorrogação excepcional de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para 30/09/2027 e 07/08/2027, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação de Prorrogação SEI nº 30347210 - SED.UMN, Carta de Anuência SEI nº 30330296, Memorando SEI nº 30437221 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 30482131 - PGM.UNP. Diego Calegari Feldhaus, Secretário de Educação. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 11 de agosto de 2026.

6º Termo Aditivo ao Contrato n° 390/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.063.876/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, Pregão Eletrônico nº 008/2021. ESPÉCIE: Prorrogação excepcional de prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses, alterando seus vencimentos para 30/09/2027 e 07/08/2027, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação de Prorrogação SEI nº 30349698 - SED.UMN, Carta de Anuência SEI nº 30329266, Memorando SEI nº 30436588 - SEGOV.NAD e Parecer Jurídico SEI nº 30482153 - PGM.UNP. Diego Calegari Feldhaus, Secretário de Educação. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 11 de agosto de 2026.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 155/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90155/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras, longarinas, bancos e banquetas. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 441/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 5/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual

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