DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aquisição de camas hospitalares, macas avançadas, colchões e colchonetes, na Data/Horário: 24/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: D9B66235DF6597B177A83F2840C9F0B93C2F2069.

Joinville/SC, 6 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio CFO & ONC (constituído pelas empresas Construtora CFO LTDA e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S LTDA). OBJETO: Acréscimo de quantitativos e adequações técnicas ao objeto contratual no percentual de 10,08% sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 7.047.424,82; e supressão de quantitativos do objeto contratual no percentual de 6,14% sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao montante de R$ 4.292.436,10. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 019/24.

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: TERRANORTE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: REAJUSTE dos valores contratados em 4,6808% (quatro inteiros e seis mil oitocentos e oito décimos de milésimo por cento), correspondente ao período de novembro/2024 a outubro/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 041/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, achase aberto até as 9h do dia 26 de agosto de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRETO, NA LOCALIDADE DE POSTO CASTILHO, ZONA RURAL DE RIO NEGRINHO/SC. A obra será executada com recursos oriundos do protocolo nº REC-SC-4215000-20231026-01. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net. Demais informações pelos telefones (47) 3646-3636/3646-3632.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

Processo Licitatório nº 236/2026

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para seleção de empresa para o fornecimento e a instalação de persianas, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e do centro de referência de assistência social (cras) do município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 26/08/2026 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

LICITAÇÃO FRACASSADA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de cabeceiras em concreto armado para pontes, em diversas localidades no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e realização dos estudos técnicos necessários, conforme Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros. Data da Homologação: 11/08/2026 LICITAÇÃO FRACASSADA Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Modalidade: Pregão Eletrônico 67/2026 PML MULTI - CONTRATAÇÃO 988183583/2026.

Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, e Desalojamento de Pombos e Morcegos, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 27/08/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 951.196,62

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– PREGÃO ELETRÔNICO 84/2023 CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 .Contratado: BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES Objeto do Aditivo: O objeto deste aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em mais 90 dias, ou seja, até 24 de Outubro de 2026.Assinatura: Lindóia do Sul/SC, 26 de julho de 2026. .Valor: R$ 0,00.Flavio Luiz Benini, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Adm. Nº.: 149/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026. Forma: Eletrônica-Julgamento: Menor Preço/GLOBAL - Regime de Execução Indireta: Empreitada por preço Unitário Plataforma: BNC https://bnc.org.br/ Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 100,00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL EMQ 212 (SC 157 SENTIDO SÃO JOSÉ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE FINANDEIRO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N 980347/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão: 09h00min do dia 25/08/2026. A íntegra do edital e suas eventuais modificações serão disponibilizadas pela Administração Municipal:

¸Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das¸ Centro Administrativo Municipal: Rua Duque de Caxias, n. 165, Centro, 13h00min às 17h00min, fone (49) 3346-3242.

¸Plataforma BNC: https://bnc.org.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA

1º Aditivo do Contrato nº 029/2025. Objeto do Termo: Prorrogação de prazo de vigência e renovação de quantidade do Contrato Original. Contratante: Município de Rio Fortuna. Contratado: 40.842.579 Andrea Andrade Alves Debiasi CNPJ: (40.842.579/0001-54). Valor: R$ 5.000,00. Vigência: Até 11/08/2027. Data do Aditivo: 11/08/2026. Lindomar Ballmann - Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Torna pública, a Contratação de empresa especializada para execução de iluminação LED com o emprego de materiais e de mão de obra em diversas vias do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital, em cumprimento à decisão judicial que determinou a reabertura da sessão para manifestação de intenção de recurso e demais prazos, mantendo-se as fases anteriores à adjudicação e homologação do certame. A sessão pública eletrônica terá reinício a partir das 09h00m do dia 24/08/2026, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. nformações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA

Pregão 25/2026 - Proc. nº3634/2026 Contrato nº 85/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: Olimpio Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ:33.583.026/0001-69. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor: R$ 13.920,00. Contrato nº 86/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: KLM LTDA, CNPJ:15.743.182/0001-68. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor: R$ 4.598,00. Contrato nº 87/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: RZR Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ:58.881.9240001-24. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor: R$ 2.569,00. Contrato nº 88/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: JH Máquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ:49.161.411/0001-58. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor: R$ 15.695,00. Contrato nº 89/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF:54.322.844/0001-88. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor:R$18.037,80 Contrato nº 90/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: BHDENTAL Comercial LTDA, CNPJ/MF:29.312.896/0001-26. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor: R$ 57.120,00. Contrato nº 91/2026. Contratante: Prefeitura de Auriflama. Contratada: Eva Comercial LTDA, CNPJ/MF:46.040.353/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a EAP bairro Portal das Paineiras e ESF III bairro Bom Jesus Vicência Alves de Lima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 03/12/2026. Valor:R$6.954,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

PROCESSO Nº 64/2026

MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de enfermagem destinados ao uso nas unidades de saúde do Município de Avanhandava/SP, conforme especificações e quantitativos do Anexo I. Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 08 de Setembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.

Avanhandava/SP, 11 de Agosto de 2026. NORBERTO CESAR BERALDO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200267