DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 65/2026. MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, conforme prescrições médicas ou nutricionais e especificações do Anexo I. Edital e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 14 de Setembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

Processo Nº 63/2026-Avanhandava/SP, 11/08/2026

MENOR PREÇO POR ITEM. Torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 22/2026, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos padronizados, destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e à dispensação gratuita aos usuários da rede pública municipal de saúde, conforme Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 01/09/2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda a sextafeira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

PROCESSO N° 030/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de escritório, expediente, papelaria, escolares, pedagógicos, recreativos, esportivos, materiais de apoio administrativo e suprimentos de impressão, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Balbinos/SP e de suas unidades administrativas requisitantes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA , que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 25/08/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

PROCESSO N° 031/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto de gêneros alimentícios destinados ao suprimento das necessidades de todos os setores e Secretarias da Administração Pública Municipal de Balbinos, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 25/08/2026 - 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

OBJETO: Aquisição e entrega de tabelas de basquetebol e materiais para fisioterapia, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 24/08/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 12/08/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Contrato n.º 029/2026. Partes: MUNICÍPIO DE BILAC e INGÁ CAMINHÕES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR EQUIPADO COM BAÚ ISOTÉRMICO FRIGORÍFICO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO. Valor do Contrato: R$ 386.000,00. Fonte: 02.13.02.4.4.90.52.00.20.605.0012-2.044 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - CONVÊNIO 981892/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e 02.13.02.4.4.90.52.00.20.605.0012-2.044 - TESOURO. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Antônio Ferreira Loureiro - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Secretaria Municipal de Saúde

André Gasparini Spadaro - Secretário Municipal de Saúde Concorrência Eletrônica nº 023/2026 PROCESSO n° 14.395/2026 - UASG 986249 Nº COMPRA 986249-36/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Engenharia Para Construção da Ubs do Vida Nova Botucatu, A Ser Pago Através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), Proposta nº 12509.7600001/24-003, Portaria Gm/Ms nº 3.689 de 2 de Maio de 2024 Data Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 12 de Agosto de

Data/Hora da Abertura da Sessão Pública: 17 de Setembro de 2026 -

Endereço Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL NOGUEIRA Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

EDITAL Nº 014/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026. PROCESSO Nº 101/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 131/2026, torna público que realizará, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no dia 27/08/2026, às 10h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS E PÃO DOCE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PREÂMBULO Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Menor valor Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor valor unitário do item. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias. Recebimento das Propostas: do dia 13 de agosto de 2026, a partir das 08:00h até o dia 27 de agosto, às 9h30min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. Abertura da Sessão: dia 27 de agosto de 2026, às 10h00min, através do sistema eletrônico www.licitacaocachoeirapaulista.com.br. O edital estará disponível a partir de 13/08/2026, através do site: www.licitacaocachoeirapaulista.com.br, https://pmcachoeirapaulista.geosiap.net.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes. Maiores informações pelo telefone: Telefones: (12) 3186-6010 das 08h00min às 16:30min, através do e-mail: [email protected] ou www.licitacaocachoeirapaulista.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Objeto: Aquisição de medicamentos. O Município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo sofreu alterações no Termo de Referência. Data de Abertura: 19 de agosto de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nas unidades de saúde do município. O Município de Cajuru informa a todos os interessados em participar do referido processo que o mesmo sofreu alterações no Termo de Referência. Nova data de abertura: 28 de agosto de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 11 de agosto de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

Objeto: Fornecimento e instalação completa de cortinas. Data de abertura: 03 de setembro de 2026 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks e licença de software. Data de abertura: 09 de setembro de 2026 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

Objeto: Contratação de seguro veicular. Data de abertura: 27 de agosto de 2026 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem urbana, infraestrutura, pavimentação asfáltica e sinalização viária das microbacias 122 e 123, localizadas nas Avenidas João Gragório e Rua Lava Pés, no município de Cajuru/SP. Data de abertura: 09 de setembro de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 11 de agosto de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Contrato nº: 073/2026 - Protocolo nº: 3863/2026 - Concorrência Eletrônica nº: 07/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP. Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - CNPJ Nº: 34.692.583/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços/obras de engenharia, consistentes na Construção de Espaço Esportivo Comunitário, composto por campo de futebol society com grama sintética, meia quadra de basquete, playground infantil, pista de caminhada, sistema de iluminação esportiva, drenagem, paisagismo e mobiliário urbano, a ser implantado em área localizada na Gleba B do Sistema de Recreio, situada à Rua Chieko Tamura, Bairro Santa Isabel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 11/08/2026

2026 Horário:8:00 Horas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200268