DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratado: JOSÉ DIAS CRUZ Nº 61/2026 Valor: R$ 39.938,50/estimado anual Contratado: LUCAS SOARES MARCHIORI Nº 62/2026 Valor: R$ 39.996,41/estimado anual Assinatura: 06 de agosto de 2026 Vigência: 06 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027

PROCESSO Nº 90/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, DISPONIBILIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARARAPES/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 090/2026, para o objeto supramencionado, com a abertura de propostas prevista para o dia 17/08/2026, às 09 horas.

Tal suspensão se deve em razão da necessidade de adequações do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital, conforme solicitação do Departamento de Educação do município, área requisitante dos serviços.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, no site www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação e Material, sito a Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Guararapes/SP, pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047, ou pelo e-mail [email protected].

Guararapes/SP, 11 de agosto de 2026. ENEVALDO ALBANO

Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 56/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026

No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União, Edição: 134, Seção: 3, Página: 255, do dia 20 de julho de 2026, onde lê-se: "valor total R$ 2.150.778,68", leia-se: "valor total R$ 2.160.338,68".

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Edição: 143, Seção: 3, Página: 269, do dia 31 de julho de 2026, onde lê-se: "valor total R$ 2.150.778,68", leia-se: "valor total R$ 2.160.338,68".

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo Administrativo nº 12481/2026

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.

Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Número da Contratação: 986475 - 10/2026 Data de Disponibilização do Edital: 14/08/2026Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/08/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected]

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

PROCESSO Nº 60/2026

A Prefeitura Municipal de Icém/SP, torna Público que o Município de Icém, com sede na Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, nº 550, Centro, Icém, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.726.742/0001-37, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Rogério De Souza Borges, realizará a presente Chamada Pública, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE N. 03/2025, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 2.365, de 03 de agosto de 2026, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. UNIDADE GESTORA: Diretoria Municipal de Educação. PERÍODO ABERTO PARA CHAMADA PÚBLICA: - INÍCIO DO RECEBIMENTO 11/08/2026 às 08:00h - FIM DO RECEBIMENTO até 02/09/2026 às 08:30hs. REFERÊNCIA DE HORÁRIOS: Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF - ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Tendo como objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para uso do setor de educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 18 de agosto de 2026 às 09:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected], com o Pregoeiro.

Processo 270/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de repetidora de comunicação para a guarda municipal de IRACEMÁPOLIS/SP. Empresa: EXPERTPIRA RADIOCOM LTDA, CNPJ:64.258.864/0001-90. Valor: R$ 35.839,06. Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NOS COMPUTADORES E NA REDE WIRELESS E INTRANET DOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃE CONEXÃO À INTERNET FIBRA ÓPTICA, EM PROXIMADAMENTE 173 COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ, QUE FOREM SOLICITADOS, POR ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA ASSINCRONO E PROTOCOLO TCP/IP NA FORMA SLIP OU PPP, BEM COMO A CONFIGURAÇÃO, PELO PROVEDOR DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA USUÁRIO. INFORMAÇÕES DA SESSÃO PÚBLICA: A realização da sessão pública ocorrerá em 26/08/2026, às 09h00min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. O período de lançamento de propostas será do dia 12/08/2026 à partir das 08h30, encerrando-se no dia 25/08/2026 às 17h00. EDITAL E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: Sitio eletrônico do munícipio: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ Acesso rápido - Editais - Licitações.

ANA JÚLIA CAMANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CONTRATO Nº 73/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 84/2026. OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo , otoscópio e poltronas destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - Contratada: CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de agosto de 2026 - Valor R$: 9.550,00 (nove mil, e quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 74/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 84/2026. OBJETO: Aquisição de eletrocardiógrafo , otoscópio e poltronas destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - Contratada: 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de agosto de 2026 - Valor R$: 4.999,00 (quatro mil, e novecentos e noventa e nove reais) - Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens para atendimento de pacientes no serviço de saúde para a cidade de Campinas, sendo os trajetos de Itapira x UNICAMP (ida) e UNICAMP x Itapira (volta), pelo período de 12 (doze) meses. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 0108/2025, conforme parecer jurídico, financeiro, e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. Data da assinatura: 29 de Julho de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$461.670,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 01 (uma) bomba de recalque, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/08/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em CBUQ e à implantação de sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do município de Jaborandi/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, mobilização, sinalização temporária de obra, controle executivo e demais insumos necessários à completa execução do objeto. Valor estimado do objeto: R$ 1.157.826,87 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos); modalidade: pregão eletrônico; TIPO: Menor Preço global; recebimento das propostas: a partir do dia 11 de agosto de 2026 às 17h00min. abertura das propostas: às 10h00min do dia 26/08/2026. início da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 26/08/2026; local: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 11 de agosto de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito

FERNANDO HENRIQUE SALES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 043/2026 - Edital n° 049/2026 - Processo nº 164/2026 do tipo menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA, COMPREENDENDO: ABOBRINHA ITALIANA, ABOBRINHA PAULISTA, BATATA INGLESA, CEBOLA, CENOURA, CHUCHU, MANDIOQUINHA, PEPINO, TOMATE, VAGEM, ALHO TRITURADO, CEBOLINHA E SALSINHA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200270