DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 25 de agosto de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 25 de agosto de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

PC 9413/2025

Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção, reforma, adaptação e identidade visual da Van do Emprego - SINE Móvel. Abertura 28/08/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para fornecimento de medicamentos, com o objetivo de atender às necessidades dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme quantidades e especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do edital em epígrafe. Encerramento: 26 de agosto de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 27/2026 - Processo nº 207/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e- mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretaria. PUBLICAÇÃO - Diário de grande Circulação - Gazeta/SP (resumo do edital): Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em aquisição de óleo lubrificante para os veículos visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lucélia/SP conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referência Anexo I do edital em epigrafe. Encerramento: 31 de agosto de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 31/2026 - Processo nº 286/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

A Prefeitura Municipal de Lutécia torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a venda de bens móveis de propriedade da Prefeitura do Município de Lutécia, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, a partir do dia 12 de agosto de 2026 e no site (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 09/09/2026, a partir das 14h00min, na modalidade "on line", através da internet, pelo Leiloeiro Administrativo Rodrigo Otávio Cesar Alves, nomeado para este fim nos termos da Portaria nº 92 de 21 de julho 2.026, devendo os interessados cadastrar-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Para que os interessados tomem conhecimento do estado dos bens, estão abertos para visitação pública no dia 03/09/2026 e dia 04/09/2026 das 08h00min às 17h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de escritório e papelaria destinados ao atendimento das necessidades dos diversos Departamentos e Secretarias da Municipalidade.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.148,57. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 27/08/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 27/08/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 27/08/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis/SP, 11 de agosto de 2026. GABRIEL VALÕES SANTOS Prefeito

ELTON ALVES DE CARVALHO

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Pública Eletrônica Nº 05/2026, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente no bairro Jardim Campos Dourados, com recursos oriundos da emenda parlamentar N. 2024.392.80003", a favor da empresa: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Valor total de R$ 879.000,00. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Concorrência Pública Eletrônica Nº 05/2026, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de MONTE MOR/SP, especificamente no bairro Jardim Campos Dourados, com recursos oriundos da emenda parlamentar N. 2024.392.80003", a favor da empresa: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Valor total de R$ 879.000,00.

Monte Mor/SP, 11 de agosto de 2026. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

Tipo: Menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00hs do dia 17 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de agosto de 2026, às 07:30h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 10 de agosto de 2026. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa para disponibilização de profissionais para realização de oficinas contínuas no departamento de assistência social, conforme descrito no termo de referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 27/08/2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 27/08/2026. Interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital à disposição através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 11 de agosto de 2026. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PROCESSO Nº 78/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 28/08/2026, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a aquisição de material permanente para uso das unidades básicas de saúde, de acordo com a Portaria GM/MS nº11.342,de 18 de maio de 2026, conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I - Termo de Referência, que integram esse Edital, de acordo com as especificações da Proposta nº 11843243000126002. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 12/08/2026 até as 08:00 horas do dia 28/08/2026. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 28/08/2026. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar.

MILTON MITIO IWAYAMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA

PROTOCOLO Nº 11325/2026 SC Nº 207/2026

Secretaria Municipal De Habitação. Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social. A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi homologado o presente Chamamento Público, e emitido o Atestado de Seleção, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e no PNCP.

Paulínia/SP, 11 de agosto de 2026. DANILO BARROS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200271