DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

Contrato nº 37/2026. Processo Licitatório nº 43/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) diretamente da bomba de abastecimento ao tanque da respectiva frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026 e seus anexos. Valor: R$ 2.237.671,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 05/08/2026. Paulistânia, 12 de agosto de 2026. Luiz Carlos Marques. Prefeito.

Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) diretamente da bomba de abastecimento ao tanque da respectiva frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2026 e seus anexos. Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa BORGES E BORGES COMBUSTÍVEL LTDA, no valor de R$ 2.237.671,00. Data da Homologação: 04/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar atendendo as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 31/08/2026 ÀS 08:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

Objeto: Aquisição de Plaina Agrícola Niveladora de Arrasto Para Trator, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/08/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência me/epp/equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) .

Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal 500L, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/08/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / ) .

INTERESSADO: SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO R E T O M A DA

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Recapeamento Asfáltico no Município de Pirajuí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA. Quanto à Concorrência Pública em epígrafe, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA aos licitantes que a sessão pública será retomada no dia 26 de agosto de 2026, às 08h30, por meio eletrônico, através do endereço: http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI

Processo nº 54/2026. Início Cadastro de Propostas: 13/08/2026 às 08h00 Término Cadastro de Propostas: 28/08/2026 às 08h30min Abertura de Propostas Iniciais: 28/08/2026 às 08h30min Início da Concorrência (Lances): 28/08/2026 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde Atilio Ungaro, de acordo com as especificações técnicas constantes na Planilha Orçamentária, Memória de Calculo, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos partes integrantes deste edital. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30hs, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Engenharia, Obras e Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Pregão Eletrônico 068/2026, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Análises Laboratoriais para Potabilidade de Água para atender as exigências da Portaria MS nº 888/2021 em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura conforme descrição do Anexo I do Edital. O Município de Pitangueiras torna público que, verificada a necessidade de correções, por erro no material de redação constante no item 4.6.5.1, comprovação da qualificação técnica. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficará prorrogado para o dia 25/08/2026, às 08:59h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

PROCESSO Nº 38/2026

O Prefeito Municipal de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, torna público que, nos termos do artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de infraestrutura do Distrito Industrial, conforme projetos e memoriais técnicos, em favor da empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 11.077.551/000170, pelo valor total de R$ 1.849.803,48.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Tratores Agrícolas e Rolo Compactador, todos novos, sem uso, zero hora e zero quilometro, de acordo com a Proposta nº 049063/2025, através do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional, devendo obedecer às descrições e quantidades previstas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos que o integram. O Município de Sandovalina, torna a público que a sessão de abertura e julgamento do Pregão em epígrafe, que ocorreria no dia 17 de agosto de 2026, a partir 9hs00, por hora, será suspensa para apreciação de pedidos de esclarecimentos e impugnação e retificação do Edital e seus anexos, a fim de evitar prejuízos, tanto para a administração, quanto para os fornecedores interessados. O Edital devidamente retificado disposto na íntegra aos interessados diretamente no Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, na Av. João Borges Frias, n°. 435, centro, CEP: 19250-005, na cidade de Sandovalina - SP, ou pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda no site www.sandovalina.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 31/2026, sequência Compras.Gov nº 114/2026, Processo Administrativo 746/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de veículos automotores zero km (passeio/utilitário sedan e crossover/suv/minivan) para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus Anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 12/08/2026 até às 08h00 do dia 25/08/2026.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h15, do dia 25/08/2026.INÍCIO PREGÃO ( Fa s e Competitiva): A partir das: 08h16, do dia 25/08/2026.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: site https://www.gov.br/compras - UASG nº 987033Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital.

EVANDRO FARIAS MURA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES

PROCESSO Nº 64/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos essenciais para atender as demandas das unidades de saúde e secretaria municipal de saúde, com recursos Federais.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 11/08/2026 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 24/08/2026 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 24/08/2026 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200272