DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato n.° 101/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e apoio operacional na execução de editais culturais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 9.500,00. Data: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2026 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 22451/2026-86. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação de Líderes Comunitários NÓS por NÓS. OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 04/08/2026 à 03/08/2027. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Sandra Regina Mota Guimarães e pela Instituição, Sra. Agatha Christie dos Santos Souza - Presidente, em 04/07/2026. São Vicente, 6 de agosto de 2026. Sandra Mota Secretária Adjunta Desenvolvimento Social

TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2026 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 22446/2026-73. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente. OBJETO: Termo de Fomento - Prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência. VALOR: R$ 100.000,00.VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 04/08/2026 à 03/08/2027.ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype NachtatjlerAmado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Sandra Regina Mota Guimarães e pela Instituição, Sra. Nilza Ribeiro Fernandes Afonso - Presidente, em 04/08/2026. São Vicente, 6 de agosto de 2026. Sandra Mota Secretária Adjunta Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, licitação na modalidade: Concorrência Pública na forma eletrônica nº. 03/2026, 08h00min do dia 28 de agosto de 2026 visando à contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no municipio de Taquarivaí, materiais e equipamentos necessários. Retirada do edital no site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br, Informações pelo Telefone: (15) 3534 - 1195 ou na Prefeitura de Taquarivaí/SP, sito à Rua Benedito Paulino Nogueira, Nº 01, Centro.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 143/26, que cuida da contratacao de empresa especializada para a execucao de servico de Reforma do CRAS Parque Aeroporto, localizado na Rua Dinora Pereira Ramos Brito, Parque Aeroporto, com prazo de execucao de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado ate o limite da legislacao vigente, com encerramento dia 08.09.2026 às 08h30 e Pregao eletronico N. 182/26, que cuida da aquisicao de testes sorologicos rapidos para diagnostico da dengue, por metodo imunocromatográfico, destinados a deteccao qualitativa de anticorpos IgG e IgM contra o virus da dengue em amostras de soro ou plasma humano, a serem utilizados nas Unidades Basicas de Saude (UBS) do Municipio, com encerramento dia 11.09.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. PMT, aos 11/08/2026

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de curativos para o atendimento de pacientes com feridas cronicas, atendidos pela Secretaria de Saude, as empresas: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total R$ 14.454,00; BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, no valor total R$ 6.750,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, no valor total R$ 20.079,00; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total R$ 19.840,00; XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no valor total R$ 2.524,50. PMT, aos 11/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 251/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 27/08/2026. INFORMAÇÕ ES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 11/08/2026

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratante: SEMFAS-Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju-SE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, NO BAIRRO AMÉRICA, POR MEIO AO CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1095838-72, OPERADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO E SEUS ANEXOS.

Empresa Vencedora: SOUZA CARVALHO PROJETOS SOCIAIS LTDA

Subtotal Lote R$ 38.000,00

Total R$ 38.000,00 Aracaju/SE, 10 de Junho de 2026.

LUCIANO PAZ XAVIER. Secretário Municipal da Família e da Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2026, tendo como objeto o Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Canjinha, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital., sagrando vencedora a empresa CONSTRUTORA TELES LTDA, CNPJ sob nº inscrita nº 57.027.127/0001-11, perfazendo o valor global de $ 577.802,65 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Areia Branca/SE, 6 de agosto de 2026. TALYSSON BARBOSA COSTA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2026, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em serviços de manutenção, desinstalação, aquisição e instalação de equipamentos para espaços públicos, no Município de Areia Branca/SE, sagrando vencedora a empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº inscrita nº 16.458.507/000123, perfazendo o valor global de R$ 1.190.099,63 (hum milhão, cento e noventa mil, noventa e nove reais e sessenta e três centavos).

Areia Branca/SE, 31 de julho de 2026. TALYSSON BARBOSA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026/PMBG

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2026, tendo como objeto o Sistema de Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em pavimentação de paralelepípedo de vias no povoado Junco, no Município de Areia Branca/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital, sagrando vencedora a empresa D&C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº inscrita nº 04.460.699/0001-23, perfazendo o valor global de R$ 338.475,30 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos).

Areia Branca/SE, 31 de julho de 2026. TALYSSON BARBOSA COSTA

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia e/ou

Arquitetura para CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - TERMO DE COMPROMISSO Nº974321/2024/MCIDADES/CAIXA - 25 UNIDADES HABITACIONAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA TIERES LTDA.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) meses

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AÇÃO: 1095 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 44.90.51.0000 FONTE DE RECURSO: 1700.0000 BA S E LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso II PARECER JURÍDICO: 25/2026 NOTA DE EMPENHO: Brejo Grande - SE, 14 de julho de 2026. Luiz Carlos Ferreira Prefeito

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