DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025/PMC

Contratante: Município de Carmópolis/SE; Contratada: RW Cidade Empreendimentos SPE Ltda; Origem: Concorrência Eletrônica nº 02/2025/PMC; Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços referentes à execução da Obra Remanescente de Construção da Creche Proinfância Tipo I - Povoado Aguada; Valor do Aditivo: R$ 44.503,99; Percentual: 3,03%; Valor Global Atualizado: R$ 1.514.562,01; Fundamento Legal: Arts. 124, I, "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. Carmópolis/SE, 10 de agosto de 2026. WELBER ANDRADE LEITE PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2026/FMS; ORGAO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saude; OBJETO: Construcao de um Centro Especializado de Reabilitacao - CER III no Bairro Cidade Nova, conforme informacoes constantes na Proposta N. 118166650001/25-018 - Programa de Aceleracao do crescimento (Novo Pac); EMPRESA VENCEDORA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda(CNPJ n 35.095.155/000133); VALOR GLOBAL: R$ 8.350.000,00 (oito milhoes, trezentos e cinquenta mil reais); VIGENCIA DO CONTRATO: 25 (vinte e cinco) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 04.01; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 0007; Fonte de Recurso: 16010000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO N. 97/2026;PARECER TECNICO N. 155/2026; NOTA DE EMPENHO N. 502/2026; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. Estancia/SE, 29 de junho de 2026. ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA Agente de Contratacao/PME Portaria n. 058/2026

EXTRATO DO 1. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 20/2026/FMS - CONCORRENCIA ELETRONICA N.02/2026/FMS PROCEDIMENTO LICITATORIO: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 02/2026/FMS; ORGAO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: CONSTRUCAO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO - CER III NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME INFORMACOES CONSTANTES NA PROPOSTA N. 118166650001/25-018-PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC); CONTRATADA: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA (CNPJ N 35.095.155/0001-33; ESPECIE DE APOSTILAMENTO: RETIFICACAO DO VALOR GLOBAL CONSTANTE NO CONTRATO N. 20/2026/FMS; VALOR RETIFICADO: R$ 8.350.000,00 (OITO MILHOES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS QUARENTA CENTAVOS); BASE LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI N. 14.133/2021; DATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 24/07/2026. ESTANCIA/SE, 24 DE JULHO DE 2026. ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA AGENTE DE CONTRATACAO/PME PORTARIA N. 058/2026

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2026/FMS; ORGAO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saude; OBJETO: Construcao de um Centro Especializado de Reabilitacao - CER III no Bairro Cidade Nova, conforme informacoes constantes na Proposta N. 118166650001/25-018 - Programa de Aceleracao do Crescimento (Novo Pac); RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: Servicos de Engenharia AL Nicolau Ltda (CNPJ n. 35.095.155/0001-33); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 8.349.663,40 (oito milhoes, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e tres e quarenta centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 97/2026; PARECER TECNICO: n.155/2026; DATA DA HOMOLOGACAO: 29/06/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme projeto padrão elaborado pela mandatária Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no CNPJ sob nº. 13.364.910/0001-03.

VALOR TOTAL: R$ 2.561.554,19 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UO: 2015 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDURB AÇÃO: 1103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 17000000/15000000

PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura Neópolis/SE, 11 de agosto de 2026. ALLYSON TOJAL SERRA DANTAS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 647/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 00.140.966/0001-24. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Ananás Tocantins. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/08/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.250.770, 00 (um milhão duzentos cinquenta mil e setecentos cinquenta reais). Ananás/TO 10 de agosto de 2026. .CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 647/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, inscrito no CNPJ 19.870.299/0001-63. CONTRATADA: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Inscrita no CNPJ N° 21.075.679/0001-58. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Ananás Tocantins. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 09/08/2027. VALOR DO CONTRATO: 492.376,40 (quatrocentos noventa dois mil trezentos setenta seis reais e quarenta centavos). Ananás/TO 10 de agosto de 2026.. CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

1. Espécie e Data: Contrato nº 33/2026, celebrado em 11/08/2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 045/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 001/2025. 2. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araguaçu. 3. Fornecedora Registrada: MJ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. 26.800.679/0001-97. 4. Objeto do Aditivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e aparelhos domésticos, além da execução de serviços de varrição manual, capina, roçada e limpeza de bueiros e bocas de lobo no Município de Araguaçu-TO. 5. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 954.804,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 79.567,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais). 6. Vigência: 12 (doze) meses, compreendida entre 12/08/2026 e 12/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Araguaçu, 11/08/2026. JARBAS RIBEIRO IVO, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Dispensa Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected].

DISPENSA ELETRÔNICO 002/2026 - PROCESSO 1525/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral ( M EC / F N D E ) .

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Envio da Proposta Eletrônica: A partir do dia 13/08/2026.

Data e Hora da Etapa de Lance: 18/08/2025 das 08:00 as 14:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de materiais, equipamentos e periféricos de informática para atender as demandas da prefeitura municipal e fundos municipais de BABAÇULÂNDIA-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência deste edital e seus anexos. Deste Edital. TIPÓ: Menor Preço Empreitada: MENOR PREÇO UNITÁRIO ABERTURA: 27.08.2026 ÀS 09H 00MIN EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: HTTPS://BABACULANDIA .TO.GOV.BR/TRANSPARENCIA/PROCEDIMENTOS-LICITATORIOS/ E WWW.BNC.ORG.BR NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do departamento de licitações, e pelo e mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 11 de agosto de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2026 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2026, está prevista para o dia 26 de agosto de 2026, às 07:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA DO CMEI ODÁLIA MARIA NUNES DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3461-1150 / (63) 3461-1164 - E-mail: [email protected].

Brasilândia do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2026. THAYANNE PEREIRA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

Assinado em 15/06/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM SARGETA, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, TE - CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096394. Processo Administrativo nº 061/2026. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 002/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.999.984/0001-52. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência Inicial: 15 de Junho de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 15 de Junho de 2026. Lucilene Gomes de Brito Almeida Prefeita Municipal

Assinado em 15/06/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO COM MEIO FIO, SARJETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DE BURITI TOCANTINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090426. Processo Administrativo nº 073/2026. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EXITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 40.530.550/0001-37. Valor Global: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Vigência Inicial: 15 de Junho de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

Buriti do Tocantins - TO, 15 de junho de 2026.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita Municipal

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