DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes com sarjeta, calçadas e acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, conforme Plano de Ação nº 09032026-096394. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da Concorrência Presencial nº 002/2026 à empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.999.984/0001-52, pelo valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes com sarjeta, calçadas e acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, conforme Plano de Ação nº 09032026-096394. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Presencial nº 002/2026, cujo objeto foi adjudicado à empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.999.984/0001-52, pelo valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes sextavado com meio fio, sarjeta e sinalização horizontal e vertical de ruas no perímetro urbano de Buriti Tocantins, conforme Plano de Ação nº 09032026-090426. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da Concorrência Presencial nº 004/2026 à empresa EXITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.530.550/0001-37, pelo valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2026(PROC. ADM 1848/2026), cuja objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, por meio da realização de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados das 07h00min às 13h00min horas através do endereço Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg

O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 19/2026 - (PROC. ADM /2026) que se realizará dia 24 de agosto de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o fornecimento de água e gás. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected].

Formoso do Araguaia-TO, 11 de agosto de 2026. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro

O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação das aberturas das seguintes licitações:

PROC. ADM 561/2026

Que se realizará dia 25 de agosto de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o Fornecimento de Materiais para limpeza - SRP.

PROC. ADM 1801/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes sextavado com meio fio, sarjeta e sinalização horizontal e vertical de ruas no perímetro urbano de Buriti Tocantins, conforme Plano de Ação nº 09032026-090426. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Presencial nº 004/2026, cujo objeto foi adjudicado à empresa EXITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.530.550/0001-37, pelo valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 11/2026, menor valor global, abertura dia 27/08/2026 as 08:30 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE CAMPOS LINDOS - TO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 995522/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103300-69. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Contrato: 149/2026 Processo Administrativo n° 1200/2026

Credenciamento nº 006/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: OFTALMO 2020 LTDA - CNPJ - 40.421.060/0001-00

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços oftalmológicos de média complexidade, compreendendo consultas, exames, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo assistência pré e pós-operatória, equipe multiprofissional, materiais, insumos, medicamentos, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral dos atendimentos, destinados ao fortalecimento da atenção especializada em oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos oriundos da Proposta nº 36000718403202500 e da Portaria nº 185/2026/SES/GA S EC, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia e dos municípios circunvizinhos referenciados à rede regional de saúde. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026.

Preço: R$ 1.001.700,00 (Um Milhão, Um Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.3110 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.710.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 11 de agosto de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Que se realizará dia 26 de agosto de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o Fornecimento de Motocicletas zero quilômetro - SRP Os Editais estão disponíveis no site www.formosodoaraguaia.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, para concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos no âmbito municipal, objetivando a "implantação e operação da disposição final dos resíduos em aterro sanitário, implantação de programa de educação ambiental", para atendimento no âmbito do município de Guaraí-TO, de acordo com projeto, memoriais, e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 12/08/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2026/44. Entrega das Propostas: a partir do dia 12/08/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/10/2026, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

O Município de Ipueiras/TO, Estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Ipueiras - TO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14h do dia 12 de agosto de 2026 até as 08:45h do dia 25 de agosto de 2026, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26 de agosto de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados nos referidos portais.

Ipueiras - TO, 11 de agosto 2026. ELZIANE DE SOUZA ALMEIDA

Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 006/2026, na forma ELETRÔNICA, data: 27 de AGOSTO de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento V A LO R GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B" - PROINFANCIA, na cidade de

275

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200275