DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 9

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 047/2021-SEINFRA, no valor de R$ 3.641.123,65 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos diversos, relativo a 2ª medição do ajuste. Processo nº 01.01.025101.007522/20 22-00-SEINFRA.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

R$ 593.748,00 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19702. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33903703. Fonte: 1.759.2010, tendo sido emitida em 28/07/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000088. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Processo Administrativo : 01.01.019101.005122/2023-30-SIGED/SECT. Vigência : 02/08/2023 a 01/08/2024. FUNDAMENTO : Artigo 57, II c/c §2°, da Lei nº 8.666/93. Parecer n° 874/2023 - ASJUR/SECT.032

Manaus/AM, 28 de julho de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 144352

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/08/2023, e execução por igual período, contados de 09/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.003880/2023-16-SEINFRA.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 004/2023 - FERF/SECT. Data da Assinatura : 17/07/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa Amazonas Copiadora LTDA. CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto : Prestação dos serviços de locação de impressora, compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de suprimentos, contemplando papel, toner e cartuchos para atender as necessidades do Fundo Estadual de Regularização Fundiária-FERF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme PE n° 226/2023-CSC, Proposta e Projeto Básico. Valor Global : R$ 214.680,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:019702. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33904011. Fonte: 1.759.2010, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000086, em 17/07/2023. Processo Administrativo : 01 .01.019101.007387/2022-91-SIGED/SECT. Vigência : 17/07/2023 a 17/07/2024. FUNDAMENTO : Art.2º, § 1º da Lei nº 8.666/93. Parecer n° 352/2023-ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 28 de julho de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022 - FERF/SECT. Data da Assinatura : 28/07/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária-FERF e a empresa Probank Segurança de Bens e Valores EIREL ME. CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto : Troca de Titularidade da Unidade Gestora do Contrato da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT (UG: 019101) para a Unidade Gestora Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF (UG: 019702), bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato original n° 016/2022-SECT por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as mesmas condições, inclusive o preço, a contar de 02/08/2023, conforme Proposta e Projeto Básico. Valor Global :

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 108/2023SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente a prestação de serviço de publicação de materiais diversos no Diário Oficial do Estado, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 008/2020-SEJUSC, no valor de R$ 15.384,35 (quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 01/08/2023; Processo Administrativo: 07154/2022-30-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000692; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144338

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2023SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ANDRELINO BARRETO AGROPECUÁRIA LTDA ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente a locação de um imóvel para funcionamento do Centro Socioeducativo Semiliberdade Masculino, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 001/2022-SEJUSC, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 01/08/2023; Processo Administrativo: 06993/2022-31-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000693; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144349

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018-SEPED/SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e a empresa GUIMARÃES FERNADES LTDA; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° nº 01/2018-SEPED/SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar de 16.07.2023, cuja prestação de serviços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO