DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

se refere à locação de veículos tipo passeio e van adaptada, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura : 14/07/2023; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho : 2023NE0000586; Processo Administrativo : 05565/2023-7SEJUSC; Fundamento do Ato : § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93;

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144340

ESPÉCIE : 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2019-SEAS, Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM ,; Objeto : O presente termo tem por objeto a renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; Valor Global : R$173.609,88 ; Valor Mensal : R$ 14.467,49 Valor Empenhado : R$13.503,00; UO : 31101; PT : 08.122.0001.2643.0001; FR : 1.501.1600.0000.0000; ND : 33904014; NE : 2023NE0000699; Vigência : 02/08/2023 a 01/08/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.002798/2023-77 - (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato : Art.65, inciso II, alínea “d” e Art. 57, inciso II, § 2º, ambos da Lei 8.666/93.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0459/2023 - GSEAS

I - MERI TERESINHA SCHERER

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis delegadas N º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.209, de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da Portaria No 74/2023-GS, no Diário Oficial do Estado do dia 27.7.2023, Ed.35.034, seção II, pág. 13 que concedeu férias a servidora FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA , matrícula Nº 232-608-6B, Secretária Executiva Adjunta-SEAGA por 15 (quinze) dias, período de 17.8.2023 a 31.8.2023. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula: 261.674-2A, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta-SEAGA, no período 17.8.2023 a 31.8.202. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 3 de agosto de 2023.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 004/2022. Processo nº : 01.01.030701.000018/2023-22 - SEMA. Data : 29/06/2023. Partes : Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, como concedente, a Universidade do Estado Do Amazonas - UEA, como proponente, e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA, como interveniente. Objeto : O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses do prazo de vigência do referido Termo, para dar continuidade ao “ Projeto Monitoramento da Qualidade de Águas da Grande Manaus - Etapa: Bacias do Tarumã Açu, Tarumã-Mirim e Puraquequara. ” Valor : Será mantido o valor original previsto no Termo de Convênio de origem. Vigência : O presente Termo Aditivo prorrogará o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2022 por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 30/06/2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 3 de agosto de 2023.

Nº DO PEDIDO: 013/2023 MATRÍCULA: 260.437-0 B.

CPF: 535.242.170-87 CARGO: GERENTE AD-2 VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 03 de agosto de 2023

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 144401

Secretária de Estado da Assistência Social

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0460/2023 - GSEAS

Nº DO PEDIDO: 014/2023 MATRÍCULA: 260.437-0 B. CPF: 535.242.170-87 CARGO: GERENTE AD-2 VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 03 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.015330/2022-70, referente ao PE 013/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 013/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 2, 4; MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 144292

Protocolo 144407

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO