DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 11

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2023 (2,3) ; PE 004 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.015216/2022); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMED S/A, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 23.866.186,75; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 399.882,60; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2023-1 ; PE 004 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.015216/2022); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.318.363,40; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2023-11 ; PE1284 / 22 - CSC (Proc. Nº 013102.014122/2022); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 233.809,20; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-PMAM. ASSINATURA: 26 de junho de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e AMAZONAS ENERGIA S/A. - CNPJ: 02.341.467/0001-20. OBJETO: inclusão da Unidade Consumidora nº 2082318-5, situada na Rua Dr Taumaturgo Coelho, s/n, Paraíso II, CEP 69130-000 - Urucará. VALOR MENSAL ESTIMATIVO DO ADITIVO: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: A partir deste aditivo o valor global passa a ser de R$ 38.477,63 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-PMAM. ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.392.705/0001-43. OBJETO: Prorrogação de vigência, por mais 12 meses, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, tipo viatura policial, caracterizada. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.864.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Nat. de Desp.: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 144298

Proc. MEMORANDO Nº 208/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR HIGSON LEAL REBOUCAS JUNIOR, IPC, Mat. nº 212278-2 A, do recebimento de FG-3(DRCO), a contar de 26.07.2023; II - DISPENSAR RICARDO FONSECA QUEIROZ, IPC, Mat. nº 211227-2 A, do recebimento de FG-3(DRCO), a contar de 08.08.2023 .

Manaus, 02.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.010628/2023-65-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. AMARILDO BRITO ANDRADE , EPC, Mat. n° 126601-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.06.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 10.04.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 144288

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, do Art. 12 do Decreto nº 45.262/2022, que aprovou o Regimento Interno da IOA, e

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/ GEAD, publicada no Diário Oficial Estado do Amazonas no dia 16/08/2018 - Publicações Diversas, página 16, que determina a criação da Comissão de Inventário;

CONSIDERANDO , ainda, o vencimento da Portaria nº 023/2023-GDP/IOA, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.999, Ano CXXX, Poder Executivo, Seção II, página 14, que prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário desta Imprensa Oficial,

I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão e apresentação do relatório final dos trabalhos da referida Comissão, a contar de 05/08/2023;

II - DAR CIÊNCIA aos Diretores, de Gestão-Financeira e de Operações, aos Assessores Chefes e aos servidores da Comissão para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 144397

Protocolo 144314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO