DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

publicação desta, quanto aos fatos denunciados no Processo Administrativo nº 01.03.022201.029817/2022-83.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas: JXP-2373, PHB-5393, NAZ-1049, NOU-8129, OAF-9759, NUH-1938, PHN-7943, PHE-4363, JXV-0296, JXK-0983, QZC-2F22, PHF-4658, PHD-7132, QZM-6C13, QZE-4D13, NOX-1255, OAO-1133, QZX-2J84, PHC-9827, QZF-3C97, OAF-0254, JXT-5322, JXF-7025, OAA-4889, PHT-4A15, PHD-4083, QZY-0J93, QZH-9H17, PHL-5101, QZG-9H78, NOU-3003, NOP-5D18, QZW-9G25, OAH-5963, PHM-2173, QZO-3H23, PHI-2587, QZA-0A39, JXK-9447, QZM-8A19, PHE-5G64, HPQ-6969, QZE-7C51, NOQ-5I81, KJX-1573, OAC-9742, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - DESIGNAR, a contar de 01 de julho de 2023, nos termos combinado com o artigo 2.º, do Regimento Interno da JARI, aprovado pelo Decreto n.º 1.995, de 07 de dezembro de 1970, e com a Resolução n.º 357, de 02 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, CRISTINA FERREIRA LIMA, para exercer a função de Membro da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI/DETRAN-AM, na qualidade de Representante dos Condutores, para cumprir o biênio 2022/2024, em substituição à ANA CRISTINA MARQUES BENTES LAGO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZOMAS, Manaus, 01 de agosto de 2023.

DAVID FERNANDES DOS SANTOS Presidente do CETRAN/AM

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placas: NAN-8714, QZL-6G72, JXB-7885, JXM-4996, PHC-3176, NOL-5D31, PHH-2794, OAK-5206, PHG-6383, OXM-8391, OAM-1633, JXR-4704, OAN-9212, OAL-1728, NON-6872, PZT-7E09, PHB-7145, OXM-0438, OAA-8911, JXI-6714, PHD-6224, NOJ-2496, PHF-8227, OAG-9E72, QZP-0B72, PHH-7D42, JXK-0875, PHF-1140, PHB-0208, QZW-1A57, OXM-9H02, QZC-0B51, QZX-4I55, OAE-7689, OAA-3372, JXP-1354, OAG-3D57, OAA-3857, PHT-1D23, JXT-9787, NOL-7H10, PHG-2130, QZM-8I14, JXU-7968, QZW-6I07, QZO-5F04, QZH-7G35, PHQ-2448, OAN-2232, JWV-6231, PHU-8930, NOS-0987, PHB-3782, OAE-7932, OAE-6115, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão do imóvel encontrar-se fechado, notifica a empresa CFC VAL CACHOEIRINHA, CNPJ Nº 09.013.677/0001-39, localizada no endereço Avenida Itacoatiara, nº 356, Cachoeirinha, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 196/2023- GC-DETRAN/AM, de 01/08/2023, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas trabalhadas pelos instrutores, no período de 06/06 a 19/07/2023, referente ao Curso Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para Mototaxista, e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados no município de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de CNH, Curso de Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de Formação para Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de Identificação Veicular e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para Instrutores, Coordenadores de Cursos, para os apoio no referido Cursos, os abaixo relacionados, como pagamento por hora aula trabalhadas: Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A, Graduação 45H/A e Apoio de sala de Aula 30H/A. Cursos realizados no período de 06/06 a 19/07/2023. INSTRUTORES: 1- ADRIANA BRAGA ROCHA (Coordenadora de Curso) 88 H/A- Pós-Graduação Lato Sensu. 2- ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 30 H/A - Pós-Graduação Lato Sensu. 3- DALVA FERREIRA MOTA - 12 H/A Apoio de sala de aula 4-DAVID FERNANDES DOS SANTOS (Coordenador de Curso) 80 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 5- DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 04 H/A - Mestrado. 6-HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 148H/A Pós-Graduação Lato Sensu. 7-MARIA DE FÁTIMA FREITAS DO MONTE REIS 143 H/A -Apoio de sala de aula. 8- ROSA RODRIGUES PIRES 40 H/A Apoio de sala de aula. 9- ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA 65 H/A Pós-Graduação Lato Sensu.10 ANDREZA VIEIRA FERREIRA 40 H/A Graduação. 11-MARIA LEONICE REIS BATISTA 12 H/A Pós-Graduação Lato Sensu. -. 12- SONIA OLIMPIO DA CUNHA 15 H/A - Graduação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO