DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de agosto de 2023.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLADiretora Administrativo-Financeira
DANIEL PINTO BORGESDiretor Presidente
Protocolo 144318 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e fluviais para a SNPH. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.880,24 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Fonte 1.704.1450.0000.000. Natureza da Despesa 33903301, Notas de Empenho de nº 2023NE0000287, emitida em 27/07/2023. Processo: 008/2023 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 03 de agosto de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
Protocolo 144320| 144.326-7C | ç Fernando de Souza Andrade 01 a 30.06.23 |
2022 |
|---|---|---|
| 203.642-8A | José Adilson Falcão Saraiva 12.06 a 11.07.23 |
2023 |
| 196.984-6B | Raimundo Nazareno de Lima 01 a 30.06.23 |
2023 |
| 203.608-8A | Raimundo Nonato de Lima 05.06 a 04.07.23 |
2023 |
| 148.576-8D | Raimundo Teixeira Filho 01 a 30.06.23 |
2022 |
| III- REGISTR |
AR, Licença Médica do servidor: |
|
| Matrícula | Nome Período La |
udo Nº |
| 196.864-5E | Walfrido de O Silva Neto 11 a 17.03.23 2 |
4/1864 |
| IV– CONCE Mota, matr. SNPH/SIGED 01.07.2023 a |
DER,Licença Especial ao servidorHenry Challu 196.746-0B. Proc. nº 01.01.025203.000189/ , pelo período de 90 (noventa) dias compreendid 28.09.2023referente ao quinquênio 2005/2010. |
Pinheiro 2023-32- os entre |
| V– CONC Albuquerque |
EDER,Licença Especial ao servidorCarlos Vilagelim, matr. 196.798-3B. Pro |
Alberto c. nº |
| 01.01.025203 (noventa) dia quinquênio 2 |
.000195/2023-90-SNPH/SIGED, pelo período s compreendidos entre01.09.2023 a 29.11.2023ref 010/2015. |
de 90 erente ao |
PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo (CFPP) por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 30.695,88 (trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904006, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000284, em 27/07/2023, no valor de R$ 2.472,72, ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. Processo: 228/2023 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
Protocolo 144325 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS - SNPH e IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prestação de serviço de publicação de atos administrativos da SNPH no Diário Oficial do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Fonte 1.704.1450.0000.000, Natureza da Despesa 33913929, Nota de Empenho de nº 2023NE0000286 emitida em 27/07/2023. Processo: 168/2023 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 03 de agosto de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH
Protocolo 144322EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses (Portal da Transparência). VALOR GLOBAL : R$ 6.254,76 (seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000285, em 27/07/2023, no valor de R$ 486,48, ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. Processo: 229/2023 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
PORTARIA Nº 032/2023-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .
Manaus, 26/07/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
| I- REGISTR |
ANEXO ÚNICO AR, faltas justificadas por atesta |
do médico ao servido |
r: |
|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Dia | Total |
| 196.808-4B | Alder José S de Albuquerque | 01.06.23 | 01 |
| 196.746-0B | Henry Challu Pinheiro Mota | 01 e 02.06.23 | 02 |
| 196.805-0B | José Benedito Maia Primo | 06 e 07.06.23 | 02 |
| 247.762-9A | José Carlos Braga B Júnior | 01 e 02.06.23 | 02 |
| 203.663-0A | Marcia Hitotuzi Hiramatsu | 01.06.23 | 01 |
| II- CONCED | ER, férias regulamentares: | ||
| Matrícula | Nome | Período | Exer |
| 196.795-9B | Antônio Carlos V da Costa | 28.06 a 12.07.23 | 2022 |
| 196.780-0B | Cloves dos Santos Jacob | 01 a 30.06.23 | 2022 |
| 178.224-0D | Eli Carlos Borges de Oliveira | 02.06 a 01.07.23 | 2023 |
| 170.871-6D | Erivan Cruz Assunção | 01 a 30.06.23 | 2023 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 014 / 2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.001073 / 2023 - 33 , celebrado entre a ARSEPAM e a XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de implantação de software e controle de acesso de pessoas; VALOR GLOBAL: R$ 13.837,74 (treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33904099; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos n° 2.501.2010.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de de 01/08/2023 à 31/07/2024.
Manaus 01 de agosto de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIORDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 144295
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO