DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 29

Art. 56. Revogam-se parcialmente as disposições da Resolução 003/2022-CERCON/ARSEPAM, naquilo que conflitar com os termos desta Resolução.

Art. 57. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON/ARSEPAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 144324

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora GELCIARA DA SILVA GOMES , Matrícula 236.255-4 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144287

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora BRENDA CAROLINE DA COSTA ARAÚJO , Matrícula 220.766-4 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.500,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144258

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ MAGALHÃES DE FREITAS , Matrícula G220558, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor JONILSON ROLIM MACEDO , Matrícula G220381, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144290

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor SIVANDRO CAMPOS DE FREITAS , Matrícula 144.022-5 E, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144291

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144280

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora SHAMILA ÉVELLEM MAGALHÃES DA SILVA , Matrícula G220322, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144282

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO YAN MENEZES CAVALCANTE DELMIRO , Matrícula 238.532-5 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 03 de Agosto de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. OBJETO: Empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para fornecimento de sistemas e aplicativos móveis customizáveis direcionados a gestão pública, que proporcionem solução de governança de comunicação entre a administração e a sociedade local, necessária ao atendimento das necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico-PE nº 524/2022-CSC. VALOR: R$ 3.508.267,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44904099, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sida emitida a Nota de Empenho: 2023NE0000400, datada de 01/08/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001556/2023-43-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 166/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 144285

Protocolo 144323

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO